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REFORMA POLÍTICA

Reforma política que ataca a esquerda voltará à pauta na próxima semana

Após um dia de divergências sobre o distritão e o fundo bilionário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e adiou, pela terceira vez, a discussão da reforma política. O consenso do dia foi a cláusula de barreira, que censura a esquerda e foi aprovada em uma das comissões.

quarta-feira 23 de agosto| Edição do dia

Maia afirmou que a votação deve ser retomada na próxima terça-feira (29). A ideia agora é usar o placar dos requerimentos votados nesta quarta para tentar aprovar a mudança do sistema proporcional para o "distritão" e a criação de um fundo público bilionário para financiamento dos mesmos partidos corruptos que hoje comandam o regime político. Cada um dos artigos será votado separadamente e precisará de 308 votos.

Parlamentares que são contra o distritão afirmaram que a votação fatiou a PEC e determinou que a alteração do sistema eleitoral seria votado antes da criação do fundo. Eles avaliam que não há votos para a adoção do modelo majoritário em 2018. Foram apenas 241 votos a favor.

Além de fatiar a votação, os deputados também retiraram trechos do relatório da comissão especial. Eles derrubaram trechos impopulares como, por exemplo, o artigo que estabelecia um mandato de dez anos para ministros de cortes superiores como os do Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União, de indicação política.

Outro ponto absurdo retirado da PEC pelos parlamentares foi a previsão de que o fundo eleitoral receberia R$ 3,6 bilhões no ano que vem. O artigo que vinculava o Fundo Especial a 0,5% da receita corrente líquida foi retirado. Os políticos privilegiados querem tentar abafar as críticas que surgiram a partir do valor abusivo proposto.

A Câmara avançou também na análise de outra PEC, a que acaba com as coligações nas eleições proporcionais já em 2018 e estabelece uma cláusula de barreira que censura a esquerda, já para as próximas eleições. O texto foi aprovado em comissão e deve ir a plenário na próxima semana. Como foi modificado na Câmara, de qualquer maneira, terá de ser analisado novamente no Senado, onde foi originado.

Deve ocorrer ainda discussão na Casa sobre um projeto de lei com mudanças nas regras de partidos e eleições, dando, por exemplo, 90% de desconto em multas dos partidos. Esse texto ainda precisa passar em comissão.

Esses projetos têm o objetivo central de barrar os partidos de esquerda como PSOL, PSTU e PCB do sistema político, e também de impedir que novas organizações dos trabalhadores sejam fundadas. Para que todas possam valer nas eleições de 2018, os projetos têm de ser aprovados pela Câmara e pelo Senado até a primeira semana de outubro.




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