Flávia SilvaCampinas @FFerreiraFlavia
sábado 3 de outubro de 2015 | 00:00
Nesta sexta-feira pela manhã, Dilma anunciou seis medidas que fazem parte da reforma administrativa do governo: a redução de oito ministérios, um corte de 10% nos salários dos ministros (incluindo o do presidente e vice), a extinção de 30 secretarias em todos os ministérios, o fim de 3 mil cargos de confiança e a redução de 20% nos gastos em custeio. Também serão limitados os gastos dos funcionários com viagens, telefone e vendidos imóveis da união.
Os cortes nos gastos anunciados por Dilma estão longe de resolverem a crise, apenas apaziguam os ânimos no regime político brasileiro, utilizando um pacto maior com o PMDB para blindar Dilma; ainda que falam em cortes de ministérios e gastos, acabam também se revelando como pura demagogia, pois também não atingem de fundo os privilégios dos políticos em Brasília (sejam eles juízes, promotores, deputados ou senadores).
Compromisso de Dilma: “enxugar a máquina pública” a serviço de quê?
A reforma ministerial de Dilma se confirmou como uma distribuição de cargos (PMDB ganhou a pasta do Ministério da Saúde), que na verdade foi uma recomposição de forças do governo com o PMDB da Câmara dos deputados através de negociação política com Picciani (líder do PMDB na Câmara), na qual, Eduardo Cunha acaba perdendo influência, se isolando cada vez mais dentro de um PMDB que reafirma seu compromisso com a base aliada de Dilma e o PT. É importante destacar que este movimento político de Dilma ocorre em meio ao avanço da crise política do governo e da necessidade de aprovação junto ao Congresso (Câmara e Senado) seu pacote de ajuste fiscal, que inclui por exemplo, a volta da CPMF e cortes nos salários dos servidores federais, exatamente, na conjuntura em que os sinais da crise econômica no país se fortalecem cada vez mais.
Houveram trocas de ministros entre PT e PMDB que beneficiaram alas do PMDB da Câmara e de Lula, que também articulou a reforma. Jaques Wagner (PT) foi para a Casa Civil, cujo titular, Aloizio Mercadante (PT), irá para a Educação. Aldo Rebelo (PCdoB) fica com a pasta da Defesa. Miguel Rossetto (PT) vai para a pasta do Trabalho, que será unida a da Previdência. O Ministério da Tecnologia fica com Celso Pansera (PMDB) e Marcelo Castro assume o Ministério da Saúde (PMDB).
Além da reforma ministerial, estão mais “mudanças” cosméticas (metas de gastos com água e energia, além de limites para uso de telefones, diárias e passagens aéreas ), tudo, com o discurso de “enxugar a máquina pública”, discurso este que agradou aos investidores estrangeiros da bolsa de valores de SP que se valorizou hoje também pelo anúncio da reforma, o discurso que Dilma deixa claro para os capitalistas mais uma vez, seu compromisso com o ajuste fiscal, com os cortes nos gastos públicos sociais e com as privatizações como o verdadeiro mecanismo de diminuição da “máquina do Estado” do ponto de vista de beneficiar os lucros dos empresários e não dos interesses do “povo brasileiro” como Dilma afirmou em seu pronunciamento.
A reforma de Dilma, ainda, enxugou vários ministérios ligados ao tema social, juntando o ministério da Previdência ao do Trabalho; suprimiu o Ministério da Pesca e enxugou três em um, com a fusão dos Ministérios dos Direitos Humanos, Negros e Mulheres.
Demagogia da reforma
Em números, o salário de Dilma, que é de R$ 30.934,70, passará para R$ 27.841,23, assim como os do vice-presidente e dos ministros, que recebem a mesma remuneração da presidente e que também terão seus salários reduzidos na mesma proporção. Com os salários de ministros, presidente e vice, o governo gastava um total de R$ 1.268.322,70, e com o “corte” terá uma economia de cerca de R$ 350 mil por mês, ou cerca de R$ 4,5 milhões em um ano, isto também levando em conta o corte das 8 pastas e uma soma incluindo o 13º salário dessas autoridades.
Estes números da “economia” de gastos do governo com os salários e alguns benefícios dos ministros, ainda é muito pequena frente aos cortes sociais realizados pelo ajuste fiscal de Dilma e Levy, na educação, saúde e com cortes nos direitos dos trabalhadores, como o seguro desemprego. Também são números pífios diante dos privilégios dos juízes, procuradores e ministros do Judiciário, e dos deputados e senadores, além de um conjunto de benefícios e cargos de confiança ligados a todos estes políticos (dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário). É um discurso para melhorar a governabilidade em nome de novos ajustes na economia, como a criação de novos impostos, cortes nas aposentadorias e nos salários dos servidores federais, além de mais privatizações na Petrobrás, por exemplo.
“Equilíbrio” hoje com instabilidade amanhã: o governo de olho no ajuste fiscal e na crise econômica
Para Dilma e o governo, a Reforma ministerial desta sexta-feira, tem o objetivo de equilibrar as forças políticas que da base de apoio do governo, Dilma afirmou em seu pronunciamento, "Governos de coalizão, como o meu, precisam de apoio do Congresso". Dessa forma, como já desenvolvemos aqui , Dilma, ampliou o espaço do PMDB na Esplanada dos Ministérios, num verdadeiro “toma lá dá cá” em nome de ajuste fiscal ser aprovado na Câmara dos deputados e no Senado, Dilma disse ainda que: “é preciso estabilidade política para que o País volte a crescer (...) precisamos colocar os interesses do País acima dos interesses partidários".
Como afirmou Leandro Lanfredi em seu artigo um dia antes do anúncio da reforma de Dilma: “ A reforma que está se desenhando, conforme as muitas declarações à imprensa, poderá dar alguma estabilidade e governabilidade a Dilma ao conseguir concentrar mais alas do PMDB sob as benesses do Estado e diminuir o fogo amigo petista contra seu ministério. Porém, este fortalecimento se faz criando maiores fontes de instabilidade para o futuro. Como já foi dito antes, o PMDB chantageará mais e mais. Vendo o sucesso do PMDB em conseguir mais cargos depois de ter dado vários passos oposicionistas, por que outros partidos da base do governo não farão o mesmo para barganhar mais espaços?
Na esfera da própria política, a reforma ministerial não é uma fonte segura e duradoura de estabilidade, menos ainda é garantido seu êxito quando levamos em consideração as dificuldades a enfrentar na economia e como esta se relaciona com a crise política e do PT, cada uma delas aumentando a outra crise. As nuvens seguem carregadas em Brasília: de recessão, ataques a classe trabalhadora, e intermináveis intrigas e fisiologismo.”
Que todo político ganhe como uma professora
Frente à demagogia da reforma ministerial de Dilma, que está longe de atacar e por um fim aos privilégios dos políticos, é fundamental levantarmos a campanha para que todo o político ganhe como uma professora e que toda professora receba o salário do DIEESE e o fim de todos os privilégios dos políticos. Assim, é preciso denunciar esta verdadeira democracia dos ricos, cujos políticos no poder representam os interesses de uma minoria: os lucros dos capitalistas, banqueiros e latifundiários, contra os trabalhadores que são os que pagarão pela crise. Da perspectiva dos trabalhadores, também se evidencia um dos setores dos trabalhadores que está sendo mais atacado e precarizado na “Pátria educadora” de Dilma, que são as professoras e os professores da rede pública. Veja aqui o link - da campanha “ Que todo político ganhe como uma professora”.
