Educação

REFORMA DO ENSINO MÉDIO

Reforma do Ensino Médio deve começar a ser implementada no próximo ano

Maíra Machado

Professora da rede estadual em Santo André e militante do MRT

quinta-feira 23 de agosto| Edição do dia

Segundo nota do jornal Valor Econômico, cerca de mil escolas pelo país receberão a implementação da Reforma do Ensino Médio em 2019. Destas, 70% serão escolhidas pelas próprias secretarias estaduais e o restante representam 30% das unidades integrantes do Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, ou seja, 270 escolas de 900 de todo o programa. Essa implementação parcial serve para já dar largada nos testes para a implementação completa da Reforma do Ensino Médio até 2022.

A portaria do MEC permite as escolas que entrarem no programa de testes oferecer duas opções de currículo, um passo avançado para aplicar o ataque mais profundo ao Ensino Médio, que se trata da flexibilização de todo conteúdo, currículo e disciplinas dentro das escolas, os chamados itinerários formativos.

Os itinerários formativos tratam-se da face mais mentirosa da Reforma do Ensino, pois dizem que reservam o direito de escolha dos estudantes na sua formação. Isso pode ser visto no primeiro parágrafo do artigo 36 do texto da Medida Provisória 746, que se tornou lei em 2017: “Os sistemas de ensino poderão compor os seus currículos com base em mais de uma área prevista nos incisos I a V do caput”. Ou seja, “poderão”, não “deverão”.

Além disso, esses itinerários formativos serão determinados no currículo através da Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, que vem sendo rechaçado por professores em todo país, Em Belem os professores protestaram e conseguiram impedir a audiência pública do MEC sobre a BNCC e em São Paulo os professores organizaram o boicote ao debate do MEC dentro de suas escolas no dia 2 de agosto, o chamado Dia D, por ser uma armadilha para atacar a educação pública ao ser a base de aplicação da Reforma, mas também por suprimir o debate de gênero e sexualidade e estabelecer maior controle sobre nós professores.

Com esses ataques aprovados somente português e matemática serão obrigatórios, e poderá ser cumprido através de ensino à distância, empresas e instituições particulares, e até mesmo no emprego em que os estudantes estiverem.

Em alguns estados os governo já deram os primeiros passos para a implementação da Reforma do Ensino Médio, como na Bahia, governada pelo PT. Espirito Santo e Mato Grosso do Sul também estão bem encaminhados as mudanças.

São Paulo é onde a implementação desse projeto mais se aproxima, já que nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), geridas pelo Centro Paula Souza, os estudantes já podem optar por dois itinerários. Já são 1656 estudantes em 33 unidades que estudam à luz do Novo Ensino Médio desde o primeiro semestre.

O dinheiro para os testes nos nossos alunos e escolas será disponibilizado pelo Banco Mundial, instituição financeira internacional que segue parasitando os países com dividas a juros altíssimos. O interesse do Banco Mundial, assim como de grandes empresas como a Google, bancos como o Itaú e Santander por via de fundações e ongs, na Reforma do Ensino Médio é dar bases para uma reestruturação da produtividade do país e em sua mão de obra.

A aplicação desses ataques à educação faz parte de um cenário de aprofundamento do golpe institucional no país, que quer descarregar nas costas dos trabalhadores a crise e mais ajustes. Agora, esse mesmo judiciário aprofunda o golpe, manipulando as eleições com a prisão arbitrária de Lula, que vem a frente nas pesquisas de intenção de voto, para sequestrar o direito do povo decidir em quem votar. Ainda que não defendamos o voto em Lula, defendemos o direito mais elementar da população decidir em quem votar. Além disso, não podemos esquecer que essa situação foi gestada pelo próprio PT, que inclusive já visa atacar a educação, como o governo estadual de Pimentel em Minas Gerais que tentou aprovar às pressas a Reforma do Ensino Médio e na Bahia, com Rui Pimenta, já vem dando os primeiros passos.

Os sindicatos de educação e entidades estudantis, em sua maioria dirigidos pelo PT, através da CUT, e pelo PCdoB, com a CTB, até o momento não organizou abs9olutamente nenhuma resistência contra a implementação dos ataques a educação, ainda que os professores mostrem disposição para lutar por seus empregos e pela educação pública. Devemos tomar as redeas da luta nas nossas mãos, não deixando que o PT busque um lugar ao sol desse regime golpista em detrimento de lutar contra os ataques a educação, aos trabalhadores e ate mesmo contra o nosso direito de decidir em quem votar.

Por isso, nessas eleições precisamos nos organizar para barrar a Nova BNCC e a Reforma do Ensino Médio, e lutar para acabar com o pagamento da absurda divida pública no pais, que leva bilhões aos bolsos dos mesmos tubarões que querem acabar com o ensino público. Além de batalhar com decisão pela necessidade de combater a continuidade do golpe e o ataque contra o nosso direito ao voto.Vem com a gente construir uma campanha eleitoral que tenha essas tarefas como norte e que se paute na classe trabalhadora em cada local de estudo e trabalho.

No próximo sábado lançaremos a candidatura da professora estadual Maíra Machado para deputada estadual e debateremos essas ideias. Será às 17hs no Tênis Clube em Santo André, com a presença de Diana Assunção, candidata a deputada federal.

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