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GOVERNO BOLSONARO

Reforma de Guedes ataca os pobres e reduz imposto dos Bancos, que agradecem Bolsonaro

quinta-feira 23 de julho| Edição do dia

Em nota, a agência burguesa Fitch chama nova Reforma Tributária, proposta por Guedes no Congresso, de "início de diálogo" com o governo. Dentre as propostas, Guedes quer unificar o imposto PIS e o Cofins, pago pelos bancos, transformando uma alíquota que era de 12% para uma mais reduzida, de 5,6%. Na prática, enquanto os capitalistas pressionam por ataques cada vez mais duros contra os trabalhadores em prol dos banqueiros, como as reformas tributária e administrativa, querem esconder que vieram sendo os maiores beneficiados por Bolsonaro.

A reforma prevê ainda, uma alta da taxação da classe média e dos pobres, que pode chegar à 27%. As grandes fortunas, essas o governo privilegia, pois são os financiadores do governo Bolsonaro. Os capitalistas já foram presenteados pelo governo Bolsonaro e pelo Congresso de Maia e Alcolumbre com a Reforma da Previdência que ataca o direito à aposentadoria, com as MPs da morte na pandemia e uma série de ajustes. Mas, com o aprofundamento da crise econômica combinada à crise sanitária, aumenta a sanha dos grandes empresários e banqueiros por mais ajustes contra o povo pobre e trabalhador.

Os capitalistas querem ir por muito mais. O discurso de que o governo veio "isolado" e apenas agora, com a proposta de Reforma Tributária de Guedes, inicia um diálogo com o capital financeiro e grandes empresários não é desinteressado. Buscam esconder que enquanto Bolsonaro propôs inicialmente somente R$ 200 de auxílio emergencial e hoje segue impondo entraves para que o conjunto dos que precisam tenham acesso aos ainda insuficientes R$ 600, desde o início não houve resistência alguma a atender às necessidades dos grandes bancos e empresários no país.

Segundo artigo da economista Daphnae Helena, aos empresários, o governo havia destinado cerca de R$ 245,1 bilhões somando adiamento de despesas, desonerações e linhas de créditos até abril. Já para o setor financeiro, R$ 263,5 bilhões, sendo que esse valor pode chegar a mais de R$ 1,2 trilhão até o fim do ano. Esse montante equivale a três vezes o valor total previsto com o auxílio emergencial.

Leia aqui: Auxílio aos empresários é pelo menos três vezes maior que dos trabalhadores

Embora, segundo o Valor Data, 85% das empresas brasileiras tenham dinheiro em caixa para arcar com 12 meses de folha salarial, somente a MP 936 pode levar a uma queda de 28% na massa salarial do país em plena pandemia, diz pesquisa da Unicamp.

Mesmo aqueles que se disseram na oposição racional a Bolsonaro, como o STF, os governadores e prefeitos, foram parte de acordar que a maioria da classe trabalhadora seguisse trabalhando na pandemia, nas fábricas, nos supermercados, na limpeza, nos transportes, nas entregas, sem as condições mais elementares de proteção e sem testes. Enquanto diziam que Bolsonaro estava "isolado" e que não era apto a enfrentar a pandemia no Brasil, nunca questionaram os cortes de salário e as demissões, pelo contrário, foram impulsionadores desses ajustes e entusiastas dos imensos benefícios aos capitalistas.

A verdade é que Bolsonaro e seu governo de militares contam com o apoio de distintos ramos empresariais e do capital financeiro, para submeter cada vez mais a economia do país aos interesses imperialistas. Evidentemente, diante da fúria negra nos EUA, há enormes incertezas e nítidas divisões no regime político brasileiro sobre os rumos do principal imperialismo do mundo, com Trump ou democratas, e quanto à combinação entre ajustes, aprofundamento da crise fiscal e medidas de auxílio. Temem uma explosão social. O maior consenso, entretanto, é que a crise precisa ser descarregada sobre os trabalhadores.

Por sua vez, enquanto as grandes centrais, como CUT e CTB, seguem em uma passividade atroz, preparando com seus partidos as eleições municípios de olhos fechados à luta de classes, somente um programa para que sejam os capitalistas a pagarem pela crise, arrancado com a mais ampla unidade dos de baixo, da classe trabalhadora, dos negros, das mulheres e da juventude precária, que se coloca em luta com entregadores, pode dar uma saída.

Essa força poderia derrotar Bolsonaro e Mourão, impondo uma Constituinte Livre e Soberana, que parta de revogar as reformas e MPs ajustadoras, garantindo um auxílio de R$ 2 mil a todos que necessitam, e avance para uma lei que proíba as demissões e divida as horas de trabalho disponíveis entre empregados e desempregados, com redução de jornada sem redução de salário contra o desemprego e que garanta todos os direitos aos mais precários e uberizados.

Nesse processo, questionando todas as regras do jogo, pelo fim da lei de responsabilidade fiscal e pelo não pagamento da dívida pública, podemos concluir pela necessária derrubada do conjunto do sistema, por um governo dos trabalhadores em ruptura com o capitalismo.

Leia mais: Entre a pandemia, o desemprego e os ataques: lutar para que os capitalistas paguem pela crise




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