A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo prevê uma cobrança de 12% a mais de imposto para setor de livros.
sexta-feira 14 de agosto de 2020 | Edição do dia
Segundo a lei 10.865, aprovada em 2004, no caso das contribuições como o Pis/Pasep e o Cofins, o setor não paga impostos e é protegido dessa cobrança pela Constituição Federal. Algo que a proposta de reforma tributária faz é com que essa isenção pare de existir, o que claro, aumentará o preço dos livros para o consumidor e dificultará ainda mais o acesso à leitura e educação.
O projeto de Bolsonaro para a educação como um todo, sendo ele negacionista e reacionário, é a destruição da mesma, que é o que indica os diversos cortes em seu governo e o recente anúncio de 18% do corte da verba orçamentária para o ano que vem. O mercado de livros já vinha com diversas dificuldades, estas que foram agravadas com a pandemia do coronavirus, com a aprovação desta nova taxação e com a já precarização e diminuição da qualidade de vida de boa parte da população, como consequência da crise, a tendência é que cada vez mais pessoas parem de comprar livros.
Para o presidente da república, a defesa do armamento dos setores médios é um ponto programático importante desde sua campanha. No começo de junho, Bolsonaro afirmou que aguarda somente ter maioria no congresso para aprovar o porte de armas.
Dentre os vários ataques que estão colocados com a reforma tributária, que acabaria por cobrar ainda mais impostos dos mais pobres, enquanto cobraria menos dos mais ricos proporcionalmente, este imposto sobre livros serviria como cereja do bolo.