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CORONA VÍRUS

Corona vírus e a reforma trabalhista: o que essa crise reserva aos trabalhadores de app?

Com quarentenas e homeoffice, a tendência é que haja um aumento de entregas a domicílio. Como ficam esses trabalhadores, que não possuem sequer direito a ficarem doentes?

terça-feira 17 de março| Edição do dia

Na semana passada a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou estado de pandemia frente à crise do novo coronavírus, o Covid-19. Em meio às turbulências na economia internacional, e a crise do vírus, países da Europa já declaram quarentena em seus países, como foi o caso da Itália na semana passada, e nesta semana da França. Na Itália cenas de revolta de jovens trabalhadores precários, trabalhadores dos aplicativos, como Rappi, Ifood, entre outros, fizeram saltar aos olhos o que os planos neoliberais ao redor do globo, e o capitalismo, reserva a essa camada da juventude em momentos de crise: Nenhum direito à saúde, nenhum direito às próprias vidas.

Nessa semana estamos vendo, ainda que lentamente, o aumento de casos do novo coronavírus no Brasil. A maioria dos casos está em São Paulo e em Minas Gerais, por enquanto, mas já crescendo em estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e em São Paulo já temos dois casos de morte confirmados pela doença.. Com o sistema público de saúde precarizado por todos os últimos governos, e sucateado ainda mais pela lei do Teto de Gastos, fica evidente a cada dia a incapacidade que o país terá para lidar com uma possível explosão de casos no Brasil, onde os mais atingidos e prejudicados serão as e os trabalhadores e a população pobre.

Em São Paulo, alguns setores, em especial dos servidores públicos, tem os funcionários de maior risco (os com mais de 60 anos), sendo enviados para trabalhar de casa, e enquanto as orientações da OMS ao redor do mundo são de “ficar em casa”, o que resta aos trabalhadores dos aplicativos, que não tem direito à licenças remuneradas, e que dependem de cada dia do seu trabalho para conseguir seu sustento e o de suas famílias?

O crescimento do trabalho informal: empregos ultra precários na juventude.

Desde o golpe institucional de 2016, os ajustes e ataques dos governos vieram no sentido exato de garantir que a crise já vivida na época, e as futuras, ainda por vir, fossem pagas pelos trabalhadores e pela juventude. Durante o governo golpista de Temer, a reforma trabalhista já com o intuito de garantir a precarização do trabalho e o Teto de Gastos, que impede hoje que possamos ter investimentos massivos na saúde pública nacional para combater o coronavírus é uma primeira evidência disso. E atualmente o governo Bolsonaro aprofundado os ataques a classe trabalhadora como por exemplo MP 881 e a reforma da previdência juntamente com o centrão, que também foi apoiada pelos governadores do PT no nordeste aplicando-a nos seus respectivos estados.

Por outro lado, os ataques aos direitos trabalhistas, são outra amostra de como os ataques neoliberais aos trabalhadores criaram os grandes “perdedores absolutos” da crise capitalista. Aqueles cujas condições de vida estão sujeitas a todo o tipo de atrocidades e absurdos, pois passam em média 12h por dia pedalando para ganhar 1 real por quilometro rodado, e sua grande maioria dormem nas ruas a espera de novos pedidos. Não a toda vimos cenas de entregadores da Rappi se aventurando nas enchentes em Minas Gerais no início do ano, tentando não perder suas entregas, e não perder, por consequência, seu ganha pão. Ou como o caso de Thiago Dias, motoboy de 33 anos, que sofreu um AVC enquanto trabalhava que ainda consciente ao contatar a mesma Rappi que totalmente ignorou a sua situação não prestando socorro ao rapaz.

Esses trabalhos, que contam com ausência de qualquer tipo de direitos trabalhistas, por serem trabalhos “sem vínculo empregatício”, reservam o que há de pior para estes jovens. Segundo dados do IBGE divulgados no início do ano, os trabalhos informais já superam 50% dos trabalhadores assalariados do país. Falamos de quase 40 milhões de trabalhadoras e trabalhadores, sem carteira assinada, sem CNPJ, e por consequência, sem direito à aposentadoria, e frente a crise do corona vírus, sem direito à licença remunerada, e sem direito a se ausentar do trabalho caso sejam suspeitos ou contaminados com o vírus, ou caso precisem cuidar de seus parentes.

Se combina isso a mais recente medida absurda e autoritária de moro, que garante a punição e a internação compulsória daqueles que apresentarem os sintomas e não cumprirem a quarentena. Isso sem mesmo fornecer testes a todos que se encaixam nos quadros de suspeita, os obrigando a sair de casa mesmo que doentes para que trabalhem em condições precárias e ainda querendo responsabilizar os trabalhadores caso eles mesmo estejam doentes mesmo sem saber!

Com as orientações de “ficar em casa” da OMS, e as quarentenas indicadas por médicos, como forma de “passar um pano” para a falta completa de condição da rede pública em lidar com todos os casos que possam aparecer, existe uma tendência de aumento de demanda desses entregadores, caso o vírus chegue em mais número no país. Afinal, prefeitos e governadores já orientam em documentos e entrevistas coletivas que restaurantes fechem, funcionem somente com delivery, e assim, descontem as consequências dessa crise nestes jovens que trabalham em motos e bicicletas.

Estamos falando de cerca de 40 milhões de pessoas no Brasil, entre entregadores de aplicativos, e outros trabalhos informais, que não terão direito à sua própria saúde, e que serão obrigados a trabalhar em meio à crise do corona vírus. E isso se agrava se pensarmos que, fruto da própria reforma trabalhista, outros diversos trabalhadores, em condições de formalidade, também não terão direito à licenças caso adoeçam, ou caso sejam orientados a ir para suas casas, e que podem se ver forçados a buscar, durante o período de crise, esses trabalhos informais, caso sejam forçados a ficar em casa sem receber, ou caso percam seus empregos. Enquanto esses jovens sofrem as consequências da crise, as empresas de aplicativos, Rappi, Ifood, Uber e afins, aproveitam das suas vidas para lucrar mais em momentos de adversidade. Por isso devemos nos embandeirar dos jovens entregadores italianos que saíram nas ruas para dizer aos seus patrões que “seus lucros não valem mais que nossas vidas”.

Para os trabalhadores precários: Exigir licenças remuneradas já, mas exigir também a revogação da Reforma Trabalhista

Frente a esse cenário, onde fica visível quem serão aqueles que pagarão com suas vidas por essa crise, é necessário exigir dos governos medidas que garantam a saúde e as condições dignas para esses e essas jovens. É preciso que a Rappi, a Uber, Ifood, e todas as empresas de aplicativos, junto ao Estado, garantam licenças remuneradas a todos os trabalhadores, formais e informais, aqueles com vínculo empregatício, mas também para todos aqueles cujo essas empresas abertamente “viram as costas” quando se fala em direitos trabalhistas.

Mas junto com isso é fundamental colocarmos claramente que essa situação onde hoje se encontram esses trabalhadores, é fruto principalmente da Reforma Trabalhista aprovada em 2017, no governo Temer, e que foi aprofundada com outras medidas no governo Bolsonaro. Por isso é necessário exigir que se revogue esse ataque brutal aos trabalhadores de diversas categorias, que ficarão à mercê da sua própria sorte em meio às crises da economia capitalista e da pandemia do corona vírus. Essa reforma é uma das formas que empresários e capitalistas encontraram para fazer com que sejam os trabalhadores, jovens, e a população pobre que pague por essas crises, e precisa vir abaixo.
O próprio Bolsonaro, em mais uma de suas disputas com os governadores dos Estados que agora exigem suspensão do pagamento da dívida pública e maior repasse de verba da União para supostamente “aumentar o investimento na saúde”, declarou como os trabalhadores informais são já os mais vulneráveis nessa situação. A diferença é que para Bolsonaro a resposta é adotar uma postura negacionista, dizendo que a vida continua e que é melhor que os trabalhadores precários e informais continuem trabalhando em condições degradantes para que possam se sustentar ao invés de garantir que as empresas garantam licenças remuneradas a todos que se expõe dessa forma ao novo vírus. Mais uma prova do projeto doente de futuro para os jovens que ou morrem ao se expor ao vírus trabalhando horas sem poderem se alimentar direito e ganhando misérias, ou morrem de fome nas ruas, projeto que possui amplo respaldo tanto em Bolsonaro e Guedes, mas também nos próprios governadores como Dória e nos parlamentares do centrão político no congresso.
Se combina isso a mais recente medida absurda e autoritária de moro, que garante a punição e a internação compulsória daqueles que apresentarem os sintomas e não cumprirem a quarentena. Isso sem mesmo fornecer testes a todos que se encaixam nos quadros de suspeita, os obrigando a sair de casa mesmo que doentes para que trabalhem em condições precárias e ainda querendo responsabilizar os trabalhadores caso eles mesmo estejam doentes mesmo sem saber!




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