UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Reforma Estatutária na USP: o teatro do Conselho Universitário

O processo de eleição do atual Reitor Zago foi marcado por uma forte greve estudantil em 2013 questionando o processo de escolha dos dirigentes da Universidade e toda a estrutura de poder que mantém os mesmos no poder desde a redemocratização do Brasil. A resposta da Reitoria foi propor ao Conselho Universitário (CO) uma auto-reforma do Estatuto da USP.

Por um lado, os Reitores e Diretores de Unidade, com seus supersalários, se beneficiam de um Estatuto que possibilita a administração de uma verba equivalente a do Estado do Alagoas nas mãos de camarilhas organizadas para utilizar desse dinheiro para seus interesses particulares. Por outro lado, eles se comprometem em implementar as políticas do Governo do Estado de São Paulo para a educação e manter relações de trocas de favores financeiros com empresários e políticos interessados em extrair lucro da educação pública, com seu sucateamento e/ou privatização.

Bruno “Gilga”, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP e representante dos trabalhadores no CO, comenta que “a desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Cranio-Faciais (HRAC), a aprovação do Plano de Demissão Voluntária (PIDV) e a negação de cotas raciais e o silêncio frente ao desmonte de inúmeras unidades da USP são só alguns exemplos dessa relação perversa entre os membros do Conselho Universitário e as políticas e interesses do governo estadual. É essa casta que está realizando um sem fim de cortes na universidade, levando ao fechamento de leitos no hospital, creches, restaurantes, serviços nas unidades, reduções de verbas no ensino e na pesquisa, demissões e corte de vagas; enquanto isso, mantém e procura aumentar seus privilégios” .

E continua: "é com o intuito de manter esse controle financeiro e ideológico da educação superior que a Reitoria e estes senhores pretendem encaminhar uma auto-reforma do Estatuto, mantendo tudo aquilo que favorece essa situação e modificando questões menores ou que diretamente ainda dificultem ou burocratizem suas relações espúrias, possivelmente uma contra-reforma.” Para Bruno, a semelhança com a proposta de reforma política vinda do Governo Federal que será feita pelos próprios Deputados não é coincidência. A intenção é manter os privilégios da casta política e empresarial e realizar uma reforma que favoreça ainda mais os interesses dessa camarilha.

Para criar uma aparência democrática, o CO criou uma Comissão Assessora Especial, o CAECO, para sistematizar as propostas de reforma que vieram de todos os setores da Universidade. De maneira acelerada, o Conselho Universitário fará uma reunião extraordinária dia 14/04 para definir as formas e os calendários de deliberação sobre os distintos temas.

Sobre esse teatro e o que podemos fazer, Bruno é enfático: “Como viemos denunciando desde a sua formação, essa CAECO se mostrou uma farsa, a única forma de barrarmos uma auto-reforma de enganação, ou mesmo uma contra-reforma que centralize ainda mais as decisões sobre os rumos da USP nas mãos dessas camarilhas, é com uma forte mobilização unificada de trabalhadores ,estudantes e professores exigindo o fim dos privilégios da burocracia universitária, garantir uma Estatuinte livre e soberana a esse Conselho Universitário construída por todos os setores da Universidade de maneira democrática que seja o caminho na construção de um governo dos três segmentos da USP e represente o peso de decisão sobre os rumos da Universidade de maneira proporcional ao número de membros de cada categoria.”