Educação

REFORMA EDUCACIONAL | CHILE E ARGENTINA

Reforma Educacional no Chile e na Argentina: um avanço no desenvolvimento da educação neoliberal

Na América Latina, em diversos países estão levando adiante reformas educacionais que trazem mais precarização escolar e trabalhista. Nessa ocasião, faremos um pequeno paralelo entre Chile e Argentina.

segunda-feira 9 de outubro| Edição do dia

A princípios desse ano, o presidente da Argentina, Maurício Macri, anunciou a implementação de uma reforma educacional que pretende levar adiante nos próximos 5 a 10 anos.

Alguns dos pontos principais do plano são: garantir a cobertura universal do nível inicial; subir os resultados das avaliações Aprender (processo em que se avalia e mede a educação pública na Argentina, similar ao SIMCE chileno); conquistar, em dez anos, que se diminua 70% o abandono escolar na fase secundarista; criar um novo sistema nacional de Carreira Docente para o ano de 2021; conquistar que 100% dos diretivos e supervisores em exercício tenham realizado uma atualização de formação específica em liderança educacional (isso para o ano de 2021); universalizar o acesso às tecnologias de informação, conseguindo que 100% das escolas estatais estejam conectadas a Internet até 2021.

Ainda que essas sejam as orientações gerais, não há claridade de como se vão garantir todas essas medidas. Por exemplo, a desistência escolar, sobretudo quando o pressuposto de educação desse ano diminuiu em comparação ao anterior (seguindo uma tendência de anos).

Na cidade de Buenos Aires se quer implementar uma reforma educaciona na qual a totalidade dos estudantes de escolas públicas deverão realizar estágios obrigatórios no último ano, ou seja, parte do tempo escolar irá para a realização de trabalho não-remunerado, “práticas” dentro de uma empresa; muda o papel do docente ficando distorcido e à disposição completa da direção das escolas; se reduz a quantidade de horas de aulas magistrais; muda o sistema de avaliação numérico para um de acumulação de créditos onde “os professores e a equipe tutorial” outorgarão os créditos, o que dá espaço para que os mesmos empresários participem da qualificação.

Em Rio Negro já se aplicou uma reforma em uma parte das escolas secundaristas no começo desse ano, em que se elimina a repetência de grau e as monitorias e aulas de apoio e se substitui a que, nos casos de nota insuficiente, os docentes terão que se ocupar de cada um dos estudantes, enquanto se “continua aprendendo”. Para o ano de 2018 já têm pressuposto aplicar na cidade argentina de Neuquén uma reforma educacional para a educação Técnica profissional e outra para o Nível inicial. A maquinaria de Macri está caminhando.

No Chile, a Reforma de Bachelet não é muito diferente: mantém e desenvolvem uma educação a serviço dos empresários, do mercado. A aplicação da reforma trouxe vários custos: Lei de Inclusão, Carreira Docente, Desmunicipalização e agora a Reforma Universitária, que vai contra a democracia interna das universidades estatais.

A Lei de Inclusão, que colocou fim à seleção, se fez à custa de que o financiamento, puramente estatal, vá direto aos sustentadores empresários, beneficiando à educação privada. A Carreira Docente classifica os professores em níveis segundo seu rendimento em constantes avaliações padrões, condicionando a isso seu salário. Sob a mesma lógica de mercado, buscando desenvolver a competência, a gratuidade se outorga através de bolsas e créditos, ou seja, endividamento dos estudantes.

Além disso, a lei de educação superior libera o acesso ao endividamento institucional, afetando diretamente as condições trabalhistas dos funcionários e a estrutura democrática interna das universidades estatais.

Se somamos a tudo isso a Desmunicipalização, podemos ver o quadro completo. Realizando uma ação de “salvamento” aos municípios endividados e uma reorganização institucional, com a Desmunicipalização irão se criar 67 serviços locais a cargo de uma Direção de Educação Municipal, entidade designada pelo MINEDUC (Ministério da Educação no Chile) que realizará os contratos de serviço com os sustentadores, que seguem sendo as Municipalidades. O resultado será que os colégios não voltem ao Estado, e sim que finalmente se agrupem nos bairros para evitar desajustes financeiros e administrativos.

Não é muito difícil encontrar as semelhanças entre as reformas da Argentina e do Chile: a redução de custos e a maximização dos lucros para os empresários é o coração de ambas as reformas. Sob a máscara de “educação integral”, o objetivo é que das escolas saia mão-de-obra barata e sem maiores estudos nem possibilidade de desenvolvimento intelectual, qualificada para trabalhar em tarefas repetitivas e mecânicas.

A implementação da reforma no Chile, que começou com a precarização das condições laborais dos professores através do projeto da Carreira Docente, seguiu com reformas que atacam diretamente a educação pública, como é a Desmunicipalização.

Evidentemente o desenvolvimento intelectual, pessoal e coletivo das e dos estudantes, especialmente os de setores oprimidos e explorados, não é a prioridade do governo, nem de Macri, nem de Bachelet. Nem do próximo governo que saia nessas votações presidenciais. As necessidades das e dos estudantes que padecem todas essas reformas só são preocupação desses estudantes e de suas famílias, dos trabalhadores que não são usuários do sistema educativo, e daqueles que trabalhamos nele, assim só através da nossa força que será possível impor nossas necessidades.




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