Sociedade

JOÃO DÓRIA

Redenção: o programa de Doria para a Cracolândia

quinta-feira 9 de fevereiro de 2017| Edição do dia

O prefeito João Doria anunciou essa semana, sua proposta para a população em situação de rua e dependente química, o programa "Redenção". A primeira questão a ser colocada sobre o projeto de Doria é o nome. O que significa dizer que um morador de rua e usuário de droga na Cracolândia precisa se redimir? Aparentemente o prefeito retirou este nome de alguma igreja evangélica. Na região da Luz, onde o prefeito declarou que vai focar sua atenção, essas igrejas costumam se propor a "ajudar" as pessoas em situação de rua sob a condição de que se convertam ao cristianismo. Há também organizações católicas, espíritas, umbandistas, candoblecistas e tantas outras que tem figuras conhecidas na região. Será que este nome visa parceria com estes grupos religiosos ou enxerga que o tratamento dessas pessoas precisa se dar de acordo com uma visão religiosa? De qualquer forma o estado ainda deve ser laico.

Mas não é nenhuma novidade que a atuação da prefeitura em relação a população em situação de rua não seja a ideal. Quem é morador da região se recordará que a gestão Kassab, juntamente com Alckmin, sitiou a região da Luz com a Polícia Militar. Seu governo foi responsável por uma política higienista que torturava os usuários de crack. Sob o efeito da droga ou não, os moradores de rua eram obrigados a se tornar andarilhos fugitivos da polícia, que os perseguia incessantemente. Além disso, foi proposta pelo antigo prefeito a internação compulsória, ou seja, sua gestão tratava essa questão social e de saúde como se fosse criminal, retirando também o direito do usuário ao seu próprio corpo. O objetivo dessas medidas era acelerar a dita "revitalização" do centro a fim de facilitar a especulação imobiliária.

A gestão do prefeito Haddad instituiu o pragrama "De braços Abertos", que se pintou de uma cara mais humana, mas que também utilizava da repressão para lidar com os usuários de crack por meio da GCM, como consta neste artigo da prefeitura. Sua justificativa era impedir os pequenos crimes cometidos pelos usuários de drogas, mas sua política não era direcionada às causas que levam as pessoas a morar na rua.

Voltando ao nome, a ideia de redenção pressupõe que a situação atual dos moradores de rua e usuários de crack é moralmente repreensível e que por isso eles precisam se redimir. Seria um nordestino, imigrante, negro ou indígena que de tão brutalizado pela vida no capitalismo acabou por se render às drogas o maior culpado por sua situação? Há algo a se pagar quando ocorre um problema que obviamente é social, uma vez que a constituição burguesa não garante sequer o direito à moradia? É um crime usar drogas? E qual o tratamento adequado? Todas essas questões encontram-se supenas, pois o prefeito não deu detalhes sobre o projeto com a desculpa de que é necessário garantir que haja eficácia da medida.

De acordo com o prefeito, os usuários serão presos caso não obedeçam a lei, ou seja, obviamente trata-se novamente de ação militar na região. Para Doria este é o tratamento humanitário e social, que consta em seu discurso como forma de trato com os usuários de crack. Segundo o prefeito o programa visa "revitalizar" a região da Luz, outro termo que pressupõe higienização. Foi dito também que esta é uma ação em parceria com o governo estadual e federal deixando claro a que vieram os golpistas.

Segundo o prefeito João Doria os usuários não poderão mais ficar nas ruas e serão encaminhados para regiões próximas aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Parece até bonito, mas e a autonomia de direito de cada um? Como pode um prefeito autoritariamente decidir sobre a vida de qualquer pessoa? O prefeito trabalhador fez questão de usar palavras de efeito como "boas práticas das leis brasileiras e internacionais" para manter oculto o que ninguém presenciará nas madrugadas da cracolândia com a ação da polícia. O programa também prevê a política anti dopping o que condiciona a participação do usuário de crack e automaticamente o coloca numa situação de crimininalidade. A ação será efetivada com o apoio de oito secretarias, sociedade civil e OAB. Por sociedade civil pode-se entender as instituições religiosas, cuja atuação visa conformar os moradores aos seus preceitos.

Outra questão a ser levantada é a de constatar que os usuários de crack como já mencionado, são em sua maioria negros e indígenas. Aumentar a população carcerária parece estar nos planos de Doria, pois agirá em parceria com o programa "Recomeço" do governador Geraldo Alckmin. Novamente a prefeitura agirá ao lado do governador que mostra cotidianemente o que defende: a higienização e a especulação imobiliária, pois tal programa também faz com que o usuário se isole e seja internado.. ​​O racismo institucional segue oprimindo a população negra e indígena. Aguardemos o que ocorrerá daqui em diante e o que a direita reacionária tem a nos oferecer.

Por fim vale ressaltar que o crack é uma droga de extermínio. É feita com o que tem de pior e deixada aos moradores de rua como única fuga de uma vida miserável, ou seja, o crack existe por uma questão de classe e o exército de reserva segue sendo exterminado. Faz-se necessário a legalização de todas as drogas sob controle de quem usa e trabalha. As drogas não são um mal por si só, pois na verdade deveriam ser um direito, pois expandir nossa consciência deve ser uma escolha individual.

A situação dos usuários de crack não se trata com polícia. Eu quero o fim da polícia e quero já!




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