ENSINO SUPERIOR | Reajuste de até 6,5% no FIES é nova preocupação dos estudantes

O FIES é um programa governamental que possibilita ao estudante fazer um “empréstimo” para pagar as mensalidades das universidades privadas, após o término do curso. O programa possui mais 1,6 mil instituições privadas cadastradas e desde 2010, chega a cerca de 1,9 milhões de estudantes, com um gasto do governo, em 2014, de mais de 9 bilhões de reais.

Ou seja, uma forma rápida, segura e extremamente lucrativa de transferência do dinheiro público para as instituições privadas pela via do endividamento de milhões de jovens, na maioria de escolas publicas, que ficam sem alternativa frente a barreira dos dificílimos e elitistas vestibulares das Universidades Públicas. Segundo dados do Bradesco, o programa responde por 49% das receitas totais da Ser, 44% da Kroton, 40% da Estácio e 38% da Anima.

Anunciados no final do ano passado, ao “apagar das luzes” dos trabalhos governamentais, as novas regras geraram apreensão em primeiro lugar nos estudantes, mas também nos empresários do ensino.

Dilma dificultou o acesso ao programa, antes não havia nenhum tipo de restrição, hoje, em sintonia com a política de cortes do governo, é necessário que se tenha obtido no mínimo 450 pontos na prova do ENEM (exame nacional do ensino médio) para ter o contrato do FIES aceito.

Tais alterações geraram, desde janeiro, um bloqueio no sistema de inscrição de novos contratos que, nesta semana se resolveu com o anúncio de que reabrirá em 23 de fevereiro, com as novas regras valendo a partir das inscrições feitas após o dia 30 de março.

Com as mudanças, o Ministério da Educação, que, com 7 bilhões a menos no orçamento, é o que teve mais cortes dentre todos os ministérios, busca economizar e, assim, restringir ainda mais o acesso à Universidade.

No entanto, frente a estrutura educacional alimentada pelo próprio Governo, o Ministério teve de prestar contas aos grandes Grupos Educacionais do país que, agrupados em associações patronais de empresas do ensino como a “ABMESP”, iniciaram uma barragem pesada de críticas e pressão jurídica contra o governo.

Inicialmente dizendo que cancelaria “parcerias” com universidades que aumentassem as mensalidades acima de 4,5%, Cid Gomes, recuou e estabeleceu a regra de parcerias para até 6,4% de Reajuste, para atender aos interesses de lucro das grandes rede de educação.

Os mercados responderam rápido as mudanças, as ações na bolsa de valores de grupos como o Kroton- Anhanguera (maior grupo de ensino privado do país com 1,5 milhões de estudantes) e Estácio de Sá, que, com os antigos anúncios do ministro despencaram em dezembro, agora, com a garantia de lucro certo, subiram para mais de 15%, voltando a ser um dos mais seguros e rentáveis setores para os investidores.

Educação para o mercado e financiamento para os “tubarões”

Cid Gomes, para justificar as novas regras do FIES, afirma que, com a exigência de nota mínima no ENEM, haverá uma melhor “seleção” dos candidatos e, assim, o aumento na qualidade dos profissionais formados.

São seguidos de perto pelos escudeiros do Governo, fantasiados de estudantes e organizados na UNE (União nacional dos estudantes), que, não apenas concordam com as novas regras, que restringem ainda mais o acesso a educação, como pintam as políticas do governo como uma “temporada de caça aos tubarões do ensino”, sem sequer criticar os bilhões dados aos tubarões, enquanto o ensino público é abandonado.

Ao contrário de caçar, o que o governo faz, desde o início do programa FIES ou PROUNI é alimentar os tubarões do ensino privado, transferindo milhões a suas bocas famintas de lucro, e para isso, endivida e retira da mesa do jovem trabalhador. Essas medias ao contrario de “selecionar para o mercado de trabalho”, aprofundam a exclusão e elitização das Universidades, isso em um ano de aumento da inflação, diminuição do emprego, crise nas industrias, ou seja, dificulta ainda mais a vida da população.

Cortes profundos na educação em todo o país, tanto no âmbito federal quanto estadual

O ataque aos professores e servidores no Paraná que resistem em forte greve; o fechamento de restaurantes universitários e cancelamento de vagas nas creches na USP; a falta de moradia e assistência aos estudantes; os cortes de verba na UNIFESP; fechamento por falta de verba do museu nacional da UFRJ; as demissões de milhares de professores e as salas superlotadas no estado de São Paulo; todos estes ataques feitos pelos Governos estaduais, inclusive de partidos “rivais” como PSDB, demonstram que a educação está no alvo dos empresários e do governo.

Isso fica claro quando se observa que, se por um lado mantém o dinheiro fácil para as faculdades privadas, endividando milhões de jovens, não investe e, pelo contrário, corta orçamento de universidades públicas, nas quais estes poderiam ter acesso a educação gratuita.

Por outro lado, quando fala de “qualidade”, Cid Gomes é muito claro em dizer que quer incentivar cursos “estratégicos” para o país, que define como curso ligados a áreas de exatas e a produção.

Ou seja, para o governo, qualidade é sinônimo de “ensino para o mercado”, formando mão de obra para as grandes indústrias e empresas e não para suprir as necessidades da maioria do povo trabalhador.

Caso se interessasse em que mais estudantes tivessem acesso a Universidade e a formação de maior qualidade, qualquer medida do governo deveria passar pelo aumento - e não corte - radical no financiamento da educação pública, que, ao contrário da privada, deve estar comprometida com o ensino e não com o lucro.

Da mesma forma, se quiser “caçar” os tubarões do ensino, é preciso esvaziar o “aquário” que os protege, avançando na estatização das universidades privadas, anistia e perdão da dívida de todos os estudantes, transformando suas estruturas e vagas em públicas e gratuitas, avançando para que a educação seja um direito e não um privilégio....ou um martírio de dívidas.