Gênero e sexualidade

CAXIAS DO SUL

Reacionário prefeito de Caxias do Sul quer aprovar lei que proíbe o debate de gênero

O reacionário prefeito e apoiador convicto do presidente eleito Jair Bolsonaro, Daniel Guerra (PRB), trouxe na última sexta (07) para ser pautado na Câmara dos vereadores de Caxias do Sul a lei contra o debate de gênero nas escolas do município. A abominável lei será votada em regime de urgência.

segunda-feira 10 de dezembro de 2018| Edição do dia

Já havíamos noticiado aqui a tentativa do vereador caxiense Chico Guerra (PRB), no dia 8 de novembro, de aprovar um projeto de lei que buscava barrar as discussões sobre identidade de gênero nas escolas municipais de Caxias do Sul. Perdendo de 12 para 8, o projeto foi arquivado.

Entretanto, na última sexta feira (7), o próprio prefeito Daniel Guerra protocolou novo projeto, que na prática, carrega a mesma premissa de seu colega do PRB, e voltará a tramitar na câmara, desta vez em regime de urgência.

A argumentação do prefeito se dá a partir da retirada do tema dos planos estadual e nacional de educação. Mesmo sabendo que várias cidades país afora manterão o tema aos seus planos de educação, apoiou-se em exemplos isolados de municípios que optaram por sua exclusão.

O texto assinado por Guerra defende que o projeto respeita “a vontade majoritária dos pais das crianças regularmente matriculadas na rede municipal”. Porém, nenhum levantamento feito com os pais dos alunos foi apresentado, botando em dúvida se essa preocupação é de fato “majoritária”.

O que está no alvo do projeto são menções como “políticas de prevenção à evasão originada por preconceito, discriminação racial, sexual de gênero...” e “amplo programa de orientação quanto a sexualidade (...) como medidas de prevenção à evasão escolar, com o auxílio de profissionais especializados”, contidos nos artigos 3.5, 3.6 e 3.7 do Plano Municipal de Educação, aprovado pela câmara em junho de 2015.

Mesmo a administração municipal enfrentando sérios desafios na educação, como o de garantir a oferta sustentável de vagas na educação infantil, o prefeito e seu partido não economizam esforços para atacar as liberdades democráticas da população.

Guerra ainda destila hipocrisia ao dizer que o projeto “zela pelo princípio constitucional de neutralidade política, ideológica e religiosa do estado e oportuniza o pluralismo de idéias”.

Além de barrar a já tradicional Parada Livre de Caxias do Sul, em local público, Guerra não só deixou o caminho livre para que a Marcha para Jesus acontecesse, como também participou ativamente dela. Seu partido, PRB, é explicitamente ligado à Igreja Universal e não recua em mostrar que não existe imparcialidade no seu governo e que atua especificamente para a parcela conservadora da população caxiense.

Não pode partido, que não seja o deles. Não pode sexualidade, diferente da deles. Os defensores da “escola sem partido”, os “pais do bem”, os “defensores da família e dos valores”, querem amordaçar professores e jovens que questionem a ordem social estabelecida, pois temem seu potencial revolucionário.

Ao longo da história a juventude desempenhou o papel de “caixa de ressonância” das contradições de sua época. Mas para materializar tal potencial não podemos cometer os mesmos erros do PT, separando as lutas contra ataques democráticos, como este, das lutas contra os ataques econômicos que recaem sobre todo o conjunto da classe trabalhadora.

É preciso que os sindicatos e entidades estudantis organizem desde a base uma forte luta contra esse projeto em Caxias do Sul, e o “escola sem partido” como um todo, e que levem adiante a organização, preparando-se para enfrentamentos ainda mais intensos, inclusive a nível nacional, contra ataques que estão por vir!




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