Um rascunho vazado pelo site norte-americano Politico, mostra que a Suprema Corte norte-americana (órgão máximo do Poder Judiciário dos EUA) parece estar preparada para reverter o direito ao aborto garantido pela decisão Roe vs. Wade, de 1973. O presidente da Suprema Corte, John Roberts, confirmou a veracidade do vazamento.
terça-feira 3 de maio de 2022 | Edição do dia
O rascunho é assinado pelo juiz conservador Samuel Alito com data de 10 de fevereiro.
O relatório em apoio à decisão sobre o caso Dobbs v. Jackson Women’s Health, uma lei do Mississippi que proíbe qualquer aborto que ocorra quinze semanas após a última menstruação da grávida. A lei foi formulada como um desafio explícito tanto para derrubar a decisão Roe vs. Wade, de 1973, que se apoia na 14ª emenda da constituição dos EUA sobre direito ao respeito à vida privada aplicada ao aborto, quanto para a decisão de 1992 Planned Parenthood v. Casey.
Quase metade de todos os estados norte-americanos já têm proibições estritas ao aborto que entrarão em vigor imediatamente assim que a decisão Roe for anulada – as chamadas “proibições de gatilho” (“trigger bans”). Mais quatro estados provavelmente aprovarão projetos semelhantes logo depois. Muitas dessas leis reacionárias proíbem o aborto após apenas seis semanas, prazo medido a partir do início do último ciclo menstrual da pessoa, o que, na prática, significa que o aborto se tornará ilegal muitas vezes antes mesmo de alguém saber que está grávida.
Isso levará muitas pessoas a fazerem abortos de forma insegura e clandestina e forçará as pessoas a ter filhos que não querem ou que não tem as condições financeiras. Isso forçará os novos pais a posições financeiramente precárias, pois esses políticos supostamente “pró-vida” se recusam a exigir do estado políticas públicas de proteção às famílias pobres e da classe trabalhadora garantindo os meios para cuidar e criar os filhos.
A Suprema Corte dos EUA está, mais uma vez, revelando que nada mais é do que uma ferramenta do Estado capitalista, destinada a oprimir e explorar. A instituição dos proprietários de escravos, que decidiu contra os direitos dos escravizados, a favor da esterilização forçada dos deficientes, a favor de campos de concentração para aprisionar nipo-americanos, e colocou George W. Bush na Casa Branca acima da vontade da maioria dos eleitores mostrou, mais uma vez, sua verdadeira face.
Todas as esperanças na Suprema Corte foram frustradas na dura e fria verdade da história: as instituições capitalistas não nos protegerão.
Enquanto alguns liberais já estão respondendo a isso chamando as pessoas para votar nas próximas eleições, não se deve passar despercebido que isso está acontecendo durante o governo Biden, quando há uma maioria democrata no Congresso. Não pode passar despercebido que este governo federal liderado pelos democratas falhou em aprovar qualquer legislação que defenda o direito ao aborto. Isso vale para governos democratas anteriores, incluindo a supermaioria durante o governo Obama. Votar não é a solução.
Ao relatar o vazamento, o Politico observa: “Nenhum projeto de decisão na história moderna do tribunal foi divulgado publicamente enquanto um caso ainda estava pendente”. Esta forma vazada do rascunho não é vinculativa, o que significa que os juízes ainda podem mudar de ideia.
Somente um movimento de massa, lutando nas ruas e em nossos locais de trabalho, protegerá o direito ao aborto e garantirá a defesa contra do avanço contínuo da direita. É necessário que haja nos EUA urgentemente mobilizações em massa, e os trabalhadores devem convocar seus sindicatos a se juntarem à luta. O recém-despertado movimento dos trabalhadores nos EUA, que levam adiante um grande movimento de sindicalização, deve se solidarizar com o movimento para proteger o direito ao aborto.
