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Racismo e eleições: com que programa combatemos a opressão racial?

Marcello Pablito – integrante da Secretaria de Negr@s e Combate ao racismo do Sindicato dos Trabalhadores da USP e editor do livro A Revolução e o Negro.

quarta-feira 28 de setembro| Edição do dia

O Brasil é um país profundamente racista. Uma afirmação como essa pode parecer redundante para aqueles que reconhecem e se indignam com injustiças. O racismo está na diferença salarial entre negros e brancos (sendo que mulheres negras ganham ainda menos), na violência policial que perpetua um verdadeiro genocídio da população negra, nas condições de moradia, de acesso à educação e saúde, no desemprego que assola cada vez mais a classe trabalhadora e onde os negros são a maioria entre os desempregados; está, também na opressão cotidiana, que faz os negros serem tratados como inferiores em todos os aspectos de suas vidas.

Vivemos uma situação politica marcada pela consolidação de um golpe, que como viemos discutindo no esquerda Diário, é acima de tudo um golpe contra os trabalhadores, o povo negro, as mulheres e os LGBTs. Como dissemos em outros artigos isso significa em primeiro lugar o fortalecimento dos setores mais racistas e conservadores da sociedade que compõem a classe dominante brasileira assentada no latifúndio, no agronegócio, nas grandes empreiteiras e de seus representantes da famigerada “bancada da bala, da bíblia e do boi” composta por grandes coronéis, fazendeiros, policiais assassinos, representantes da igreja evangélica que são os herdeiros contemporâneos da Casa Grande e certamente carregam em sua arvore genealógica a descendência dos senhores escravocratas de ontem. Significa também o fortalecimento de instituições genuinamente racistas como a Policia Federal e o Judiciário, que prendem, encarceram, torturam em matam milhões de negros como Amarildo, Cláudia Ferreira, Cícera e patrocinam chacinas como a do Carandiru em 1992, Vigário Geral e Candelária em 1993 mantendo mais de 40% dos presos atualmente sem sequer terem sido julgados e assim consagrando o Brasil como a 4ª maior população carcerária do planeta. Ao mesmo tempo significa dizer também que foi o PT que alimentou esta direita trazendo-a para dentro de seu governo e se recusou a mover os batalhões da classe trabalhadora para lutar contra o avanço desta direita pois tem mais medo da luta de classes do que dos golpistas, com quem aliás o PT continua negociando. Foi também durante os anos do PT que o Brasil liderou a ocupação militar do Haiti e foi nestes anos que o numero de trabalhadores terceirizados passou de 4 milhões para 12 milhões.

Em poucas semanas haverá eleições para prefeitos e vereadores de todos os municípios do país. O caráter racista do Estado brasileiro se revela também aqui de forma escancarada. Uma expressão deste Estado brutalmente racista se apresenta no regime eleitoral brasileiro, feito historicamente sob medida para que a classe trabalhadora e o povo pobre se mantenha afastado dos centros de poder e assegurando à burguesia o controle de todas as instituições politicas e colocar estas a serviço dos seus próprios interesses de classe. Basta lembrarmos que na história de nosso país o direito ao voto era dado apenas aos “homens bons” como eram chamados os latifundiários e integrantes da burocracia civil e militar e excluindo aqueles que não tinham propriedades, ou seja, os trabalhadores, as mulheres e os negros.

Mas uma coisa que o regime eleitoral não pode apagar é que as eleições são um momento privilegiado para discutir e fazer política. De quatro em quatro ano, ou de dois em dois, a população trabalhadora é convocada a votar em candidatos que, em sua enorme maioria, representam os interesses da burguesia. Hoje há uma enorme distância entre o anseio daqueles que votam e quem os representam nas instâncias do regime político. Há uma grande crise de representatividade. E com os negros essa crise é ainda mais aguda, por isso é perfeitamente compreensível que os negros não se vejam representados na politica de seus opressores. Afinal, quantos negros há em cargos eletivos? Quantos negros dirigem este país? A resposta a essas perguntas revela o quão racista é nossa sociedade e nosso sistema eleitoral. É sintomático que desde 2014, quando a declaração racial começou a integrar as normas do regime eleitoral, o percentual de candidatos negros tenham passado de 30% em 2014 para cerca de apenas 8,65% em 2016 segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Uma possível alternativa a essa realidade seria, como defendem muitos companheiros, fazer o máximo possível para que candidatos negros sejam eleitos, sendo o critério de ser negro o principal. Entendemos que muitos companheiros negros que partilham esta ideia o fazem com um sentimento extremamente legítimo que se indigna pois vivemos em um país racista que não aceita que os negros e todos os setores oprimidos tenham voz, (muito os negros de esquerda e críticos ao regime), mas acreditamos que esta demanda legitima não soluciona o problema.

Gostaríamos de apresentar outra perspectiva. Em nossa opinião, o que deve nortear o voto da população negra é o programa apresentado pelos candidatos. Isso é crucial para “separar o joio do trigo” e nos ajudaria a responder a pergunta: a que classe servem o programa representado pelas candidaturas? Poderíamos dar alguns exemplos de por que votar em candidatos negros não solucionam o necessário combate ao racismo e muito menos ao capitalismo, pois é sabido que há negros que defendem um programa que serve aos interesses dos nossos opressores.

Mas queremos marcar que a definição do programa, de quais as propostas defendem o é ainda mais urgente em um momento onde se prepara uma reforma politica que pretende fechar ainda mais o regime impedindo cada vez mais que os negros, os trabalhadores e a esquerda possam ter voz, ou seja, uma reforma que pretende tornar este regime eleitoral ainda mais elitista, racista e machista, cada vez mais restrito a poucos partidos burgueses que integram este sistema podre de dominação.

Nestas eleições está dada a oportunidade de levantar um programa que avance na luta contra o governo golpista de Temer e aponte perspectivas de fortalecimento da classe trabalhadora e do povo pobre. Se os negros não buscarem em primeiro lugar candidaturas que se posicionem em seu programa politico contra o golpe institucional, contra a direita, fazendo isso de forma independente do PT vão se cada vez mais distantes o direito de poder levantar sua voz politicamente contra os patrões e seus opressores.

É necessário partir de um programa que denuncie profundamente o caráter racista deste Estado que quer sufocar a voz dos trabalhadores, da esquerda e dos oprimidos para permitir apenas à burguesia ter partidos legalizados e seguir controlando a politica (veja o vídeo da campanha #Diana50200 sobre este tema: https://www.facebook.com/DianaAssuncaoED/?fref=ts). Ao mesmo tempo é fundamental defender demandas específicas para a população negra, demandas essas que são negadas historicamente pela burguesia e que não serão alcançadas apenas através dos votos em candidatos negros, mas impostas a partir da luta.

As candidaturas do MRT (Movimento Revolucionário de Trabalhadores) não são candidaturas pessoais. As candidaturas de Diana Assunção em São Paulo, Maíra Machado no ABC, Carolina Cacau no Rio de Janeiro, Flavia Valle em Minas Gerais e Danilo Magrão em Campinas são candidaturas de reconhecidos lutadores a serviço de ideias e de um programa anti-capitalista e revolucionário. Não acreditamos que seja possível acabar com o racismo e com o capitalismo elegendo “novas figuras” ou “trocando os jogadores mas mantendo as mesmas regras do jogo” da democracia burguesa, ao contrário, usamos as candidaturas para denunciar de cabo a rabo este sistema de exploração e opressão e divulgar ideias e um programa anti-capitalista.

Uma delas é que todo político deve ganhar como uma professora, pois os políticos tradicionais estão cheios de privilégios enquanto descarregam sobre as costas dos trabalhadores o peso da crise econômica. Na Argentina, os deputados PTS, partido irmão do MRT, recebem o mesmo que uma professora e doam o resto de seu salário à luta dos trabalhadores e do povo pobre. Um exemplo a ser seguido por todos os que querem acabar com os privilégios dos políticos.

O MRT é amplamente conhecido pela sua defesa incondicional dos direitos das trabalhadoras terceirizadas. Elas não tem estabilidade alguma, trabalham sob as piores condições e recebem salários de miséria. As trabalhadoras terceirizadas são em enorme maioria mulheres, e mulheres negras. Sempre defendemos sua incorporação imediata, sem necessidade de qualquer tipo de prova. Lutar contra o racismo é também lutar contra a terceirização!

Mas isso não basta. As candidaturas do MRT também tem defendido a equiparação salarial entre negros e brancos, homens e mulheres, e que todo trabalhador tenha direito ao salário mínimo do DIEESE ( veja o vídeo da campanha #Diana50200 sobre este tema: https://www.facebook.com/DianaAssuncaoED/?fref=ts). É importante tocar nessa questão porque a diferença salarial entre negros e brancos é uma forma de manifestação do racismo de dividir a classe trabalhadora, de naturalizar a opressão racial entre as fileiras da classe trabalhadora, e mascarar o inimigo comum, ou seja, a burguesia. Temos que dizer em alto e bom som: Equiparação salarial entre negros e brancos já!

A violência policial mata sistematicamente o povo negro, em especial a juventude. E quem ousa contestar que a policia atira nas costas do povo negro porque tem medo de encará-lo de frente? A heroica história de resistência do povo negro sempre foi um dos maiores problemas da classe dominante neste país, e a polícia se vale do terror para manter a ordem porque os poderosos sabem que os negros em movimento são uma ameaça à ordem, à ordem racista. Por isso, consideramos que qualquer candidatura que se coloque no campo da esquerda deveria servir de plataforma para combater e denunciar as chacinas policiais e a brutalidade da violência policial que os negros sofrem (veja o vídeo da campanha #Diana50200 sobre este tema: https://www.facebook.com/diana.assuncao.7?fref=ts ). A impunidade da polícia está ancorada no sistema judiciário, que vem ganhando cada vez mais força neste país. Com a grave crise de representatividade, o poder judiciário aumentou seus tentáculos sobre o regime político e vem atuando cada vez mais como “arbitro” nacional, com juízes que não foram eleitos por ninguém decidindo os rumos do país (alguém elegeu o Moro?).

As candidaturas do MRT estão à serviço da transformação radical do sistema político. Defendemos que sejam os trabalhadores e o povo pobre que decidam sobre aspectos fundamentais de suas vidas. São as dezenas de milhões de negros deste país que devem decidir se é legítimo continuar a pagar as dívidas externa e interna ou se esse dinheiro deve ser usado para moradia, educação e saúde. Por isso é necessária uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela luta contra os ataques do governo. Queremos virar este regime político do avesso e expressar no plano político a força que a classe trabalhadora e que os negros tem socialmente em nosso país. Nada no mundo é feito sem a força de trabalho dos trabalhadores. O racismo impõe que os negros sejam ainda mais explorados e oprimidos. Uma Assembleia Constituinte assim, radical, livre e soberana que aponte a um governo dos próprios trabalhadores pode colocar em xeque todos os privilégios dos políticos e colocará os racistas de joelhos, pois os milhões de negros terão direito a se fazerem ouvir e a decidir sobre os destinos de suas vidas. Essa é a saída de fundo para a crise de representatividade. É isso o que as candidaturas do MRT defendem.

Mas candidaturas do MRT são, acima de tudo, anticapitalistas. Queremos ocupar os espaços do regime político para dar voz à luta dos trabalhadores e do povo pobre, para denunciar esta democracia dos ricos, racista, machista e homofóbica. O racismo surgiu com o capitalismo e somente irá perecer quando o capitalismo for aniquilado. Denunciar com toda força este sistema opressivo e apontar uma decidida perspectiva anticapitalista é um passo forte na luta contra o racismo.




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