Teoria

ROSA LUXEMBURGO E A CONCEPÇÃO DE PARTIDO REVOLUCIONÁRIO

R. Luxemburgo: a favor do espontaneísmo revolucionário e contra a ideia de partido leninista?

Rosa Luxemburgo pode ser ponto de apoio para qualquer ideia espontaneísta, autonomista ou anti-partido?

Gilson Dantas

Brasília

sexta-feira 24 de fevereiro| Edição do dia

Não é propriamente uma novidade: a começar de Marx, são grandes os desvios de interpretação que o pensamento de cada clássico do marxismo sofre, por pressões de todo lado, advindas da própria dinâmica e interesses dentro da luta de classes.

Com R. Luxemburgo não foi diferente, a começar das calúnias do stalinismo [de que ela teria sido antileninista] e terminando nas interpretações por parte de certos movimentos que, eventualmente, abraçam uma postura anti-partido ou mesmo puramente “espontaneísta”. Muitas das unilateralizações ou caricaturas de R. Luxemburgo, das tentativas de opor Rosa a Lenin, em alguns casos são resultado de simples desconhecimento dos seus textos, de sua política, isto é, por uma não ida às fontes, à própria Rosa.

Lenin entendia perfeitamente a importância de Rosa: defendeu, na URSS, a publicação das obras completas de R. Luxemburgo. E recomendava: “sua biografia e suas obras completas servirão como manuais úteis para a formação de muitas gerações de comunistas em todo o mundo”.

Stalin jamais publicou qualquer obra de R. Luxemburgo. Em relação a Trotski, como se sabe, tratou de proibir suas obras em russo, depois de expulsá-lo do partido, naquele momento um PC já em franco processo de burocratização. Esse mesmo Stalin proibiu a divulgação do testamento político de Lenin.

Portanto, uma das primeiras tarefas de Stalin e os partidos comunistas mundo afora, depois de deformarem Lenin [ao passarem a praticar frentes populares e colaboração de classe, tudo ao oposto do que ensinou Lenin] foi tratar de varrer as obras de Trotski e, em outra escala, de R. Luxemburgo dos seus movimentos. São indicações de que Rosa estava do lado certo.

Na verdade, Rosa incomodava e incomoda.

E, no entanto, Rosa é atual; e no entanto o stalinismo vem sendo execrado como a negação do leninismo e do comunismo. E se lê R. Luxemburgo mundo afora mais que nunca.

Seja como for, R. Luxemburgo segue sendo caricaturizada. Sendo que uma das grandes caricaturas vem a ser a de inventar uma Rosa anti-partido, que defenderia a greve geral “até o fim” e sem partido dirigente, ou uma Rosa que teria feito do espontaneísmo um centro das suas ideias teóricas e estratégicas. Ou que teria sido, no essencial, contra o bolchevismo triunfante.

No entanto, essa não era Rosa.

Aliás, na mesma medida em que as concepções de R. Luxemburgo revelavam algumas debilidades, segundo Lenin, Trotski e Mandel, o grande fato é que em R. Luxemburgo preponderava a força do seu pensamento, sempre e cada vez mais elevado e profundo, e não uma ou outra fraqueza [1]. Por isso, ela é reivindicada como marxista revolucionária.

Seus críticos estarão, sempre, diante de uma águia, como dizia Lenin. E mais: a própria Rosa corrigiu a maioria daquelas debilidades depois que foi solta da prisão, no final de 1918 e início de 1919, quando é assassinada. E, como assinala Trotski, todo desacordo ocasional de R. Luxemburgo com Lenin se baseava na “política proletária revolucionária comum a ambos” e mais ainda, “em certas épocas R. Luxemburgo esteve certa contra Lenin”.

Rosa é representante “do marxismo sem falsificações”, nas palavras do próprio Lenin.

Stalin, sim, tem – como argumenta Trotski no seu texto "Tirem as mãos de R. Luxemburgo!" [1932] – “motivos suficientes para odiar Rosa Luxemburgo. Mais imperiosa então é nossa obrigação de resgatar sua memória das calúnias de Stalin, que foram incorporadas por burocratas de ambos os hemisférios, e transmitir às jovens gerações proletárias, em toda sua grandeza e força inspiradora, esta imagem realmente grandiosa, heroica e trágica”.

E apenas para tomar para tomar uma das questões do menu de deformações contra R. Luxemburgo, vejamos o exemplo da Rosa “espontaneísta”.

Vamos supor que Rosa era uma “espontaneísta”, que a greve geral, para ela, era tudo, era o centro, que o movimentismo era tudo, e a direção política, o partido, nada, ou então uma força a mais ou força auxiliar. Suponhamos essa ficção, por um segundo, mas ao mesmo tempo também procuremos responder à seguinte pergunta: qual foi o comportamento prático de Rosa ao sair da cadeia e ter diante de si um processo revolucionário em marcha, no seu país?

Ela imediatamente irá romper com o seu partido conciliador, a social-democracia e, lado a lado com K. Liebknecht, organizará o congresso de fundação do partido comunista, do primeiro partido comunista fora da Rússia. E se lançou à luta nos sovietes, que então se formavam na Alemanha. Funda um partido para preparar, organizar e dirigir a revolução alemã. Quem leia seus últimos escritos vai se dar conta de que aquele outro tipo de “interpretação” do seu pensamento sobre espontaneísmo & partido não tem cabimento.

Nesses textos da “última” Rosa, não existe nenhum traço daquela ideia - tão repetida - de uma Rosa que, divergindo de Lenin, pensasse em construir o movimento no caminho, que concebesse o movimento de massas como algo que forja suas direções “espontaneamente” ou qualquer coisa no estilo.

Pode-se criticá-la por não ter fundado o seu partido antes, em 1914, por exemplo. Ou, anos antes de 1914, uma corrente de minoria oposicionista dentro do partido conciliador. No entanto, quando ela chama ao congresso do novo partido, em 1918, ela sequer funda um partido em outro formato, que “não fosse leninista”, um partido sem centralismo democrático, uma espécie de “coletivo” solto ou coisa no gênero. Ao contrário. Tanto no partido que ela ajudara a fundar na Polônia, no final do século XIX, quanto neste, de dezembro de 1918, o formato foi de partido leninista. E filiado à III Internacional comunista. E não de qualquer coisa que possa ser chamada de “modelo luxemburguista” do partido.

Quando eclodiu a revolução de 1905, na Rússia, uma reflexão de Rosa foi sintomática a esse respeito: ela avaliava que para que a greve “espontânea” daquele momento, 1905, pudesse vencer, faltou o partido, a vanguarda consciente organizada do proletariado [como consta no texto de Mandel intitulado "R. Luxemburgo e a social-democracia alemã", 1971].

***

Rosa se opôs, desde o início, e antes de Lenin, ao aparato burocrático do seu partido, que não queria saber de greve política, de qualquer coisa parecida com uma greve revolucionária e não incluía sovietes na sua agenda. Era um aparato, de “engorda” eleitoral, que substituía qualquer iniciativa importante, não-controlada, de massas. E nisso Rosa tinha razão total. Ela via o partido separado da classe, usurpando a classe. E foi implacável no combate.

E, ao fundar o PC, entendia ao mesmo tempo que não se pode contrapesar e resistir ao violento, poderoso e centralizado aparato do Estado burguês sem que a classe operária tenha seu próprio partido, independente da burguesia, preparando a vanguarda da classe, se fundindo à classe, para a estratégia de tomada do poder.
A história lhe deu razão. No ano de 1968 um país imperialista central, a França, viveu a eclosão histórica de um movimento de massas revolucionário, baseado na greve política do operariado francês: pelo grau de penetração, prestígio e organização proletária do seu partido, o PCF, havia condições de vencer; a potência da greve geral no coração do proletariado era a senha para a vitória. Mas faltou o partido. O PC praticou a colaboração de classe e derrotou a greve.

Pois bem, aqui temos então um fato histórico: a greve não cria a direção para a revolução proletária. A saudável espontaneidade das massas, da potencial aliança operário-estudantil, nada disso engendrou a direção política revolucionária para abater o capitalismo e instaurar uma república dos sovietes na França dos anos 1960. Portugal foi outro exemplo, em 1974. A verdade histórica é que não faltam exemplos mostrando que Rosa é atual, atualíssima. Uma Rosa que segue na mesma linha de Lenin.

Ele jamais agitou uma “teoria da espontaneidade”, sequer a formulou, ao menos da forma que se pretende, e que mesmo que tivesse feito isso alguma vez, na verdade negou totalmente qualquer arremedo de ideia desse tipo – como já foi citado - ao sair da cadeia e lidar com a eclosão revolucionário de 1918-19.

Como explica Trotski, no texto Rosa Luxemburgo e a IV Internacional, 1935, “a revolução de 1918 na Alemanha, foi precisamente ’espontânea’, isto é, foi realizada pelas massas a despeito de todas as previsões e disposições das cúpulas do partido. Mas por outro lado, toda a subsequente história da Alemanha provou amplamente que apenas com o espontaneísmo estamos distantes da chance de podermos vencer: o regime de Hitler é um argumento decisivo contra a panaceia da espontaneidade”.

É certo que sem iniciativa revolucionária, levante de massas mais ou menos espontâneo [já que espontaneísmo puro não existe], não existe revolução.
Explosão revolucionária, aliás, não marca data e nem se pode prever, agendar. E explosões e iniciativas espontâneas das massas são inevitáveis. Não há revolução em laboratório. Mas Rosa, nas palavras de Mandel [no seu artigo R. Luxemburgo e a social-democracia], não se baseava em nenhuma ilusão quanto a tais fenômenos, ela “nunca imaginou que bastava recorrer àquela iniciativa espontânea para que a revolução triunfasse, ou que daquela iniciativa de massas em movimento surgisse a organização capaz de conduzir a revolução à vitória; nunca foi culpável de ninharias como estas, às quais são tão aficionados os espontaneístas de hoje”.

Mas a lenda precisa continuar.

Alimentada pelo fracasso revolucionário nas mãos dos partidos realmente existentes, nas suas traições, no “legado” stalinista do século XX, da degeneração do partido revolucionário, a lenda segue sendo repetida. Mas não se trata de uma ideia com fundamentação lógica, seja em Rosa, seja a partir da experiência histórica das revoluções de massas.

G Dantas
Brasília 24-fev-17

[1] Debilidades ou fraquezas de Rosa cujo debate já foi realizado pelo marxismo clássico sobre as posições de R. Luxemburgo [sobre a auto-determinação dos povos, sobre a questão agrária, sobre a defesa da unidade entre bolcheviques e mencheviques, sobre o rechaço da democracia formal, sobre a acumulação do capital etc] sempre nos marcos de objetivos corretos e, finalmente, com Rosa na condição de dirigente marxista revolucionária da III Internacional de Lenin e Trotski.




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