Gênero e sexualidade

SAÚDE PÚBLICA

Questão de saúde pública: Dados internacionais da OMS sobre o aborto

O aborto é uma questão de saúde pública e, para reforçar esta relevância, ainda mais agora que se levanta uma maré verde na Argentina, compilamos alguns dados que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou sobre o aborto ao redor do mundo.

Rafaella Lafraia

São Paulo

terça-feira 31 de julho| Edição do dia

A interrupção voluntária da gravidez/aborto é uma questão de saúde pública. Essa frase não é somente uma consigna da esquerda, é uma realidade mundial, a qual até mesmo os acadêmicos e organização/órgãos oficiais confirmam este pressuposto, levantando dados que quantificam a prática realizada, mesmo de forma insegura, devido à falsa moralidade que governos impõe com legislações que criminalizam quem realiza, gerando números absurdos de mortalidade e de riscos que as mulheres do mundo todo correm.

Como colocamos aqui, a realização do aborto é datada de muitos anos e ainda continua sendo uma prática comum na sociedade, sendo que mulheres de diversas idades, classes sociais, quantidade de filhos ou sem filhos, de diferentes etnias ou estado civil recorrem a este método para evitar uma gravidez indesejada.

Com base em dados levantados, a partir de análises brutas ou por revisões literárias, que permitem a estimativa de taxas globais, além de acordos mundiais firmados em diversas conferências, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) divulga em textos oficiais que a legalização do aborto diminui a insegurança no procedimento e, consequentemente, diminui o número de mortes e problemas físicos e mentais que as mulheres correm devido à ilegalidade e, consequentemente, a insegurança do aborto.

Apresentaremos os dados levantados em 2016 e 2017 pela OMS para mostrar que o aborto é uma prática comum, mas também para evidenciar que é possível traçar um padrão sociodemográfico, consequentemente político e econômico, que leva a insegurança devido à ilegalidade da prática do aborto no mundo.

Na análise dos dados, a OMS estimou, mundialmente, que cerca de 25% das gravidezes, no período de 2010-14, foram interrompidas. Ou seja, em taxa, foram realizados 35 abortos a cada 1.000 mulheres na faixa etária de 15 a 44 anos, anualmente, no mundo todo. Com isso, no período de 1990 a 2014, estimou-se um aumento de 5,9 milhões de abortos realizados globalmente. Sobre a segurança na realização do procedimento, a organização estimou que, no período de 2010-14, 25,1 milhões de mulheres realizaram abortos inseguros no mundo, anualmente.

Quando separados os dados por classificações de desenvolvimento do país, a OMS colocou que 49,6 milhões de abortos foram realizados entre 2010-14 nos países em desenvolvimento. Importante colocar que a mesma organização estima que 97% dos 25,1 milhões de abortos inseguros do período foram realizados nestes países em desenvolvimento.

Para a América Latina, entre 2010-14, a OMS estimou que foram realizados 6,5 milhões de abortos, sendo que 3 de 4 abortos foram classificados como inseguros. Isso se relaciona com o fato de que somente em 3 países da região o aborto é legalizado (Cuba, Nicarágua e Uruguai).

Cabe ressaltar que estes dados são taxas, ou seja, são estimativas feitas com base em dados reais e cálculos matemáticos. Assim, a ilegalidade na realização do procedimento gera receio às penalidades jurídicas, impedindo que se tenha notificações confiáveis, fazendo com que os dados obtidos sejam uma subestimativa.

No caso de mortes e disfunções relacionadas aos abortos inseguros ainda é mais difícil medir, como o próprio Centro para direitos reprodutivos do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAM) coloca em publicação oficial.

O CEDAM na sua convenção internacional, realizada em 1979, apresentou um documento válido até hoje, no qual coloca que reduzir a morbidade e a mortalidade maternas em adolescentes, especialmente por causa de gravidez precoce e da prática de abortamentos inseguros é algo fundamental, sendo necessário o desenvolvimento e a execução de programas que ofereçam acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, que incluam planejamento familiar, contracepção e serviços de abortamento seguro.

Se a luta histórica que vem tomando as ruas na Argentina nestes últimos meses a favor da legalização do aborto no país já era algo para se admirar e incentivar, com estes dados oficiais evidencia a relevância que está verdadeira maré verde tem.

Lutar pelo direito ao aborto, seguro, gratuito é lutar pela vida das mulheres em primeiro lugar, mas também é parte de uma luta contra o patriarcado que tira de nós o direito de decidir sobre nossos próprios corpos, um direito elementar que para conquistar de forma plena exige uma enorme mobilização e enfrentamento com o Estado e os governos que propagandeiam ritos conservadores e religiosos para que as mulheres sigam reféns da miséria capitalista.

Aqui no Brasil, nós do grupo de mulheres Pão e Rosas – um movimento internacional presente na Argentina, no Chile, na Bolívia, no México, no Estado Espanhol e na Alemanha - faremos parte de todas as iniciativas que possam nos ajudar a avançar em nossos direitos. Como apresentado aqui [http://www.esquerdadiario.com.br/Facamos-como-as-argentinas-lutar-pela-legalizacao-do-aborto-no-Brasil], a luta pela legalização no Brasil não se descola dos combates a outros ataques do governo golpista – como a PEC 55, a reforma trabalhista – e dos governos petistas já que este direito foi também leiloado em prol a acordos feitos a bancadas conservadoras para se manter no poder.

Por isso, nós fazemos um chamado: Façamos como as argentinas! Tomemos as ruas contra todas estas medidas e para arrancar não só a descriminalização do aborto, como vem colocando o PSOL, mas sim pela legalização do aborto como direito, já que somente deixar de ser crime não impedirá que as mulheres pobres, trabalhadoras, negras sigam morrendo por abortos mal feitos, já que essas mulheres não têm condições financeiras para pagar uma clínica privada.

Convidamos todos e todas a participar do atoque será realizado dia 08 de agosto, em frente ao consulado general de la República Argentina em San Pablo, às 18 horas para apoiar nossas companheiras na Argentina e fortalecer o movimento pela legalização do aborto no Brasil.
Que a maré verde tome toda a América Latina!




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