Opinião

TRIBUNA ABERTA

Questão Negra no Brasil e seu papel estratégico

domingo 24 de janeiro de 2016| Edição do dia

O desenvolvimento do capitalismo brasileiro se estruturou na principal contradição:

- Para garantir uma produção mais lucrativa na colônia, a classe dominante encontrou na escravidão a forma mais vantajosa de produção, e nesse caso isso exigia um grande número de escravos. 38% dos africanos sequestrados para serem escravizados vieram para o Brasil, no total 3.600.00 africanos desembarcados no Brasil. Essa política fez com que já pelo ano de 1660 o número de negros escravizados já superasse o número de brancos em 36.000 habitantes.

- Havia por parte dessa classe dominante um grande temor das massas negras escravizadas e sua resistência à escravidão, para combatê-los era preciso a proteção da metrópole, mas essa dependência gerava grandes prejuízos, pois grande parte das riquezas do país iam para a coroa.

Ou seja, ou a classe dominante se ligava com a metrópole contra os negros, ou armava os negros para garantir sua independência.

“Ora, o aparelho administrativo montado na Colônia tinha dupla finalidade: defender os interesses da Coroa e garantir a segurança dos senhores da insurgência negra escrava, que se mostrava dinâmica e constante nessa fase de modo de produção escravista (escravismo pleno). Se de um lado, esmeravam-se na defesa dos direitos do Rei, da segurança da classe senhorial e na eficiência da máquina administrativa local local, de outro, estruturavam-se militarmente para conter os escravos (africanos e também índios) que se recusavam ao trabalho, que através da fuga individual, quer através de quilombos que se organizavam em toda a Colônia.” Clóvis Moura, p. 42

O Brasil, por conta de seu papel internacional, foi o ultimo país a abolir a escravidão. Mesmo com a proibição do tráfico internacional (que demorou tempo para ser realmente cumprido), o tráfico interno e um pequeno desenvolvimento de “produção de escravos” garantiu sua continuidade e ao mesmo tempo um demorado processo de modernização e industrialização.

A industrialização tardia no país é iniciada pelo capital inglês, já apontando a continuidade da dependência internacional do país, abre espaço para uma burguesia conservadora e débil que possui muito mais medo da classe trabalhadora e dos negros recém libertos do que se opõem à antiga elite colonial ou a dominação internacional.

Essa classe nascente opta pela conciliação com a elite agrária e a dominação inglesa para desenvolver o capitalismo no país se tornando incapaz de cumprir o papel revolucionário que sua classe internacional chegou a cumprir contra o feudalismo, deixando um conjunto de tarefas democráticas a cumprir.

“Essa burguesia que se inicia no segundo e último período do escravismo era uma burguesia auxiliar, condicionada, dependente, apêndice e colaboradora dos interesses dos compradores, vendedores ou investidores da nova Metrópole: a Inglaterra. Os seus espaços econômicos, sociais e culturais já estavam tomados, as iniciativas pioneiras e acumuladoras de capitais já haviam sido ocupadas e funcionavam independentemente de sua liderança. Passou, a partir daí, a ser uma burguesia subalterna, que desempenharia funções caudatárias, porém, jamais assumiria o seu papel social e político de transformadora de uma nova etapa histórica de nossa sociedade através de uma proposta de nova orientação social.” Clóvis Moura, p.79

O processo de abolição foi garantido por um Estado de classe, que defendia o direito do latifúndio, e que passa depois a servir como balcão de negócios da burguesia. No pós-abolição ao passo que os grandes senhores são indenizados por perderem os seus “bens”, os negros são atacados com leis como a lei de terras¹ para assim garantir que se perpetuasse a desigualdade entre negros e brancos.

Os negros não tiveram direito a terra para garantir à classe dominantes mão de obra barata, ao mesmo tempo que as politicas de branqueamento da população brasileira colocou os libertos numa situação ainda mais marginalizada. São os imigrantes europeus que ocupam os melhores postos de trabalho e podem a partir de um certo acúmulo de dinheiro e mesmo por incentivo do próprio governo comprar terras e produzir. Ocupam os postos mais precarizados e se tornam também a maioria do exercito de reserva e pobres urbanos.

Mesmo com o fim da abolição as teorias racistas continuaram a se desenvolver como uma ideologia necessária, agora como arma para continuar garantindo os privilégios dos ex senhores de escravos e que a burguesia pudesse lucrar com a divisão dos trabalhadores e a super exploração. A partir da disseminação de uma ideologia racista é possível explicar porque negros podem ser superexplorados e ao mesmo tempo aumentar a exploração da classe trabalhadora como um todo, além da divisão que se conforma dentro classe dificultando a unidade contra um inimigo em comum.

Num país de burguesia branca, que teve como importante pilar de desenvolvimento a exploração e a opressão de negros escravizados, e que ainda mantém o racismo como forma de aumentar a exploração, a questão negra ganha um peso fundamental. A população negra é parte fundamental do proletariado brasileiro tanto em proporção quanto pelo fato de ocuparem os postos mais precarizados de trabalho. CLR James, um importante revolucionário negro que se dedicou aos estudos da questão racial diz que os negros devem ser vistos como duplamente explorados, tradados socialmente como cidadãos de segunda categoria.

Os negros pela opressão histórica tem a necessidade de lutar por igualdade social, econômica e política. Dentro da própria classe operária precisam travar uma luta para que possam trabalhar nas mesmas condições dos brancos. Essa luta só pode ser levada até o fim com a destruição do sistema capitalista que propaga a ideologia racista como mecanismo de dominação.

O fato dos negros hoje serem a maioria racial do país e da classe trabalhadora, o racismo ser fator importante para a exploração da classe trabalhadora como um todo e ser estrutural em toda a conformação do Estado brasileiro faz com que as demandas negras ganhem extrema importância para garantir a unidade da classe operária e que possa hegemonizar outros setores da sociedade na luta contra a burguesia.

Para isso é preciso entender as demandas da população negra como parte integrante das pautas levantadas pela classe trabalhadora, pois sem organização e mobilização dos negros no país não pode haver uma revolução socialista. Ao mesmo tempo é preciso um movimento negro que carregue um programa radical contra o racismo que também levante as demandas democráticas mais elementares que devem ser garantidas ao negros, que seja independente da classe dominante e que possa então se juntar aos trabalhadores brancos para levar a suta contra o racismo até o final.

Sendo assim se por um lado as demandas, dês das mais elementares, devem ser encaradas também como demandas do povo negro (sem esquecer, é claro, das particularidades enfrentadas pelos negros) no mesmo sentido a luta por direitos ao povo negro, por ser o setor mais explorado da classe e a grande maioria dos pobres urbanos, deve ser encarada como uma pauta obrigatória do movimento operário e a luta contra o racismo dever ser também encarada como uma luta da classe trabalhadora.

A luta contra o racismo no Brasil deve ser parte constitutiva da luta revolucionária da classe trabalhadora pelo socialismo. A relação entre socialismo e fim da opressão racial é tão profunda em nosso país que é impossível garantir um sem o outro. Essa relação indissolúvel não deve nos levar a cometer o equivoco de distorcer o papel revolucionário da classe trabalhadora de conjunto, que tem a ver com o papel que cumpre na produção.

A classe trabalhadora é a única de que pode levar até o fim a revolução socialista e a demanda de todos os oprimidos, portanto deve ser a direção do processo revolucionária. Mas, como já vimos na história é possível revoluções protagonizadas por outros sujeitos, esses processos levaram a Estados profundamente problemáticos e algumas vezes racista, como foi o caso de Cuba. No Brasil, o peso da questão negra pode em momentos específicos romper a barreira da democracia racial possibilitando a construção de movimento negros de massa e essas organizações que se pautam pela questão racial podem se afastar da classe trabalhadora, até mesmo tomar o poder como parte do processo da luta contra o racismo sem necessariamente uma perspectiva de superação da sociedade de classe, principalmente se não encontrarem na classe operária organizada um aliado.

Essa problemática exige dos revolucionários e da vanguarda da classe operária uma dedicação ainda maior para com a questão racial, é preciso combater o racismo no seio da classe, e desde já levantar discussões nos sindicatos e protagonizar lutas contra toda a forma de racismo, dar pequenos exemplos de como os trabalhadores devem levar a frente a luta anti racista, ao mesmo tempo atuar de forma estratégica no movimento negro.

Para as organizações revolucionárias, o exemplo da SWP (organização da quarta internacional nos EUA) deve servir de guia inicial. É preciso aprofundamento teórico sobre a questão, formação de quadros negros revolucionários e uma dedicação profunda de toda a organização para a educação de todos os membros sobre esse assunto. É possível encontrar as principais discussões no documentos internos do Congresso de 1939 e em suas resoluções sobre a questão racial nos Estados Unidos².

“O SWP propõe, assim, a constituir um departamento Negro nacional que irá iniciar e coordenar um plano de trabalho entre os negros e exorta os seus membros a cooperar tenazmente na difícil tarefa de abordar esta obra, da forma mais adequada. Nossas tarefas óbvias para o próximo período são: (a) a educação do partido; (b) ganhar os negros politicamente mais avançadas para a Quarta Internacional; e (c) através do trabalho do partido entre os negros e em domínios mais vastos, influenciando as massas negras a reconhecer no SWP o único partido que é realmente trabalhar para a sua emancipação completa dos fardos pesados que suportaram tanto tempo. A conquista de massas de negros para o nosso movimento em uma base revolucionária não é, no entanto, tarefa fácil. Os negros, que sofrem intensamente das dificuldades gerais de todos os trabalhadores sob o capitalismo, e, além disso, a partir de problemas específicos, são naturalmente hesitantes em tomar a iniciativa de aliar-se com um pequeno e fortemente perseguido partido. Mas o trabalho Negro é complicado por outra, mais profunda, razão. Por razões que podem ser facilmente compreendidas, o negro americano é profundamente desconfiados de todos os brancos, e os acontecimentos recentes têm aprofundado essa suspeita.”³

A chave revolucionária para hegemonia operária no Brasil é conseguir unificar as pautas específicas do povo negro à um programa transicional que seja capaz de mostrar as entranhas do capitalismo e colocar para a classe trabalhadora a necessidade de cumprir sua tarefa histórica. Ao mesmo tempo é preciso quadros negros, com formação e disposição para organizarem seu pares como parte do movimento negros, formando uma coluna revolucionária que paute de forma consequente a luta anti racista e a unidade dos oprimidos contra a classe dominantes.

1- lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil.
2 - https://www.marxists.org/archive/trotsky/works/1940/negro1.htm
3- https://www.marxists.org/history/etol/document/swp-us/3rdconvention/swp01.htm

Os artigos da sessão Tribuna aberta não expressam a opinião da linha editorial do Esquerda Diário.




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