Sociedade

FOSFOETANOLAMINA

Quem tem medo da “pílula do câncer”? Dilma sanciona projeto de lei e a corporação médica vai ao Supremo contra

Por razões puramente eleitorais Dilma sancionou projeto de lei progressista que em tese, permitiria o uso, condicional, da “pílula da USP” [fosfoetanolamina] por paciente com câncer terminal. É importante analisar algumas contradições dessa questão.

Gilson Dantas

Brasília

segunda-feira 2 de maio de 2016| Edição do dia

História da pílula
Aquela substância, fosfamina, foi usada clinicamente durante cinco anos em um hospital do interior de São Paulo, em Jaú, em convênio com o ministério da Saúde e depois que aquele projeto foi suspenso sem explicação, ela veio sendo fornecida por mais de 16 anos pelo prof. Gilberto para pacientes que o procuravam. A fosfoetanolamina é um componente natural do nosso organismo e que foi redescoberta pelo prof. Gilberto nos anos 90. Segundo vários depoimentos dos pesquisadores ela mostrou resultados no tratamento do câncer e na diminuição ou eliminação da dor, um dos mais terríveis problemas do paciente com câncer, sobretudo o terminal. A substância era estudada para outros fins desde início do século passado e vinha sendo usado na Alemanha desde os anos 60 no tratamento de várias doenças [pelo grupo do dr. Hans Niepper] na forma de um sal da fosfoetanolamina, portanto, a mesma molécula, um lipídio.

O fato é que a pílula se tornou midiática desde o ano passado. Seu uso por vários pacientes de câncer crescia geometricamente no interior de São Paulo, até o momento em que foi desfechada uma medida repressiva do governo de São Paulo [USP], que mandou proibir a distribuição gratuita da pílula [o prof Gilberto também foi aposentado]; mas o fato é que a distribuição, gratuita, continuou sendo feita pelo prof. Salvador, da equipe do prof. Gilberto. Tudo isso em meio a um volume ainda maior de relatos de curas ou de melhora de pacientes com câncer que fizeram/faziam uso da fosfoetanolamina. Pacientes e familiares entraram com uma chuva de liminares via juízes de primeira instância e, por essa via, tentando seguir com seus tratamentos. Em seguida daquela medida do governo de São Paulo, o tribunal estadual, TJ, barrou as liminares. Pacientes que estavam melhorando com a pílula, morriam. A guerra estava declarada contra milhares de vítimas do câncer que conheciam/usavam a “pílula da USP”.

Multiplicaram-se os elementos de pressão da opinião pública a partir de redes sociais, pequenos movimentos de rua, deputados vinculados a pacientes, sessões dedicadas à defesa da pílula em Assembleias Legislativas. Veio também a reação da grande mídia contra a pílula. Drauzio Varella foi ao Fantástico propor a proibição da distribuição – em nome da “ciência” – com argumentos bastante funcionais à indústria do câncer [ele mesmo é ligado a uma clínica de quimioterapia]; mas o jornal dominical da Record e, mais adiante, o programa do Ratinho estouraram o ibope divulgando relatos de casos de pacientes e também, excepcionalmente, dando a voz a um médico que usa a fosfoetanolamina, à margem da pressão da medicina oficial, mas segundo ele, com bons resultados. Em São Paulo alguns médicos defendiam a imediata liberação da pílula. Mas o governo não se mexia a favor sequer da pesquisa. Ao mesmo tempo em que vazou a informação de que médicos do mais famoso hospital do câncer do Brasil estiveram anos a fio solicitando, via receituário, a pílula do prof Chierise para seus pacientes...

O efeito daquelas medidas reacionárias de Alckmin, do judiciário, da voz condenatória das agências do governo federal, terminou sendo a mobilização da comunidade de pacientes que viam os efeitos da pílula e as audiências no Senado e Câmara Federal terminaram simpáticas à pílula, ouviam depoimentos de pacientes e de pouco e a postura contrária de parte dos funcionários do governo era muito mal vista, por vezes vaiada.

O problema de fundo
A fosfoetanolamina é uma substância que, ao contrário da quimioterapia, não é tóxica. E é baratíssima. Foi descoberta por acaso pelo professor Gilberto que observou em laboratório que ela se concentrava ao redor de tumores malignos. Este fato despertou a curiosidade dele como cientista e o passo seguinte foram experiências, onde vários alunos dele começaram a se interessar, a produzirem artigos científicos e teses de mestrado a respeito, sendo que seu grupo inovou na rota de produção da pílula [patentearam um modo barato de fabricação e purificação da fosfamina] e também inovou naquele convênio para uso da fosfamina em câncer no hospital público de Jaú ao longo de cinco anos.

A moldura desse processo evidentemente é a de que é a oncologia oficial não está vencendo a batalha contra o câncer, apesar dos bilhões e bilhões gastos em pesquisa, as quais, aliás, nunca levam ao barateamento do tratamento, não evitam os terríveis efeitos colaterais do que é oficialmente determinado como tratamento, ao mesmo tempo em que aquele investimento incessante parece não estar correspondendo aos resultados. Ao menos não de parte da população que corre atrás da fosfoetanolamina e de outros métodos.

Não é difícil de entender que a poderosa “indústria do câncer”, que está ligada a grandes oligopólios imperialistas detentores de patentes, não tenha demonstrado interesse objetivo sobre a fabricação, de baixo custo, de uma substância produzida pelo organismo humano para se defender do tumor, segundo já argumentou o grupo da USP [que vem chamando a atenção das autoridades desde os anos 1990].
A pílula tem poder terapêutico [a não ser que imaginemos que milhares estejam mentindo, inclusive os pesquisadores, que relatam inúmeros casos de curas], não é tóxica e não pode ser patenteada: a consequência óbvia é que ela tinha que se transformar em um problema político. E em um conflito político.

A pressão da opinião pública dos pacientes e seus aliados mudou um pouco o jogo, mas como ir muito mais longe sem uma mobilização mais profunda dos trabalhadores? As estruturas capitalistas precisam lucrar e lucram horrores com o tratamento do câncer. Logo não se trata de um problema de disputa de opiniões e nem simplesmente entre ciência e “não-ciência”. Os descobridores da pílula são cientistas também, um deles médico, são da USP, do Butantã, mas foram afastados da direção da pesquisa...científica. Por razões políticas ou científicas? Não é difícil enxergar aqui conflito político de interesses.

Este é o problema de fundo.

E que explica porque também passou a haver uma reação aberta e crescente por parte dos interesses que seriam contrariados casa essa pílula fosse produzida e distribuída gratuitamente como foi sempre a proposta do professor Gilberto. O governo e os políticos se viram mais e mais obrigados a dar uma resposta.

O governo avançou uma casa e “aceitou” fazer a pesquisa clínica. Do seu jeito. Para isso excluiu, de saída, os cientistas da USP da direção da “investigação científica” e, em seguida, muito rapidamente, o ministério da Ciência já saiu anunciando que os primeiros testes “mostram” que a pílula não funciona. Os cientistas da USP numa comissão do Senado denunciaram os elementos de má fé científica: no seu experimento, os cientistas do governo usaram uma dose ridiculamente pequena da fosfoetanolamina. Não poderia funcionar. Mas o que saiu na grande mídia foi que a pílula “não funciona”, claramente uma manipulação, mas naturalmente carregada de inegável peso no imaginário de quem não vai além da manchete da notícia.

O prof. Gilberto também denunciou, na comissão do Senado, que o ministério da Saúde que, misteriosamente, cancelou o convênio do hospital de São Paulo nos anos 1990, continua, até hoje, escondendo aquela experiência clínica; se recusa a divulgar uma experiência clínico-hospitalar feita por cinco anos em um hospital público com pacientes de câncer em uso de fosfamina.

São elementos que levantam a suspeita, vale repetir, de que mais que uma questão médica estamos diante de um escândalo político de graves consequências para a comunidade trabalhadora que sofre ou que virá a sofrer de câncer.

Vitória parcial e novos desafios

O resultado da pressão crescente dos eleitores sobre deputados etc foi o de que o projeto de lei foi aprovado rapidamente pela Câmara e pelo Senado e caiu no colo da Dilma precisamente no momento em que ela estava na iminência de sofrer impeachment por conta da falta do voto de um ou dois deputados por exemplo. Em busca desses votos ela sancionou o projeto na última hora; três dias antes do seu julgamento político.

O próprio projeto de lei tem contradições insanáveis: ele não resolve o problema da fabricação da pílula pelo Estado, portanto ela fica perigosamente nas mãos privadas, do mercado; ele só permite que seja produzida por laboratório autorizado pelo governo [Anvisa], ele cria a possiblidade de que a regulamentação seja feita contra a pílula [lembremos que o Judiciário está contra e também a casta oncológica e as agências farmacêuticas]. Aliás, essa foi a primeira reação furiosa da casta científica: vamos contestar a legislação! Liberar a pílula é “barbárie”! “Vamos proteger o ser humano” contra a fosfoetanolamina”!

O Estado burguês conta com outras ferramentas para reagir em defesa da “indústria do câncer”. O Supremo, por exemplo, acaba de se posicionar mais uma vez e não a favor da pílula. Órgãos médicos acionaram o STF contra a medida de Dilma; e o Supremo reagiu sugerindo ilegalidade na lei e dando 5 dias para Dilma se defender. Não é o melhor cenário político.

Em suma: a aprovação desse projeto de lei está carregada de contradições que o movimento social contrário precisa levar em conta. A reação furiosa do lobby e da grande mídia, do sindicado das farmacêuticas [contra a produção da fosfoetanolamina] mostram que a estrutura do capital, decisiva na oncologia oficial, não vai reagir pacificamente.

Ao mesmo tempo, de parte das forças da ordem, simplesmente ficar repetindo que “a pílula não funciona” e coisas no estilo [com eco na esquerda ] é ignorar a história dos relatos de cura; e principalmente não ser capaz de criticar a ciência oficial, a medicina oficial, dominados por um autocracia política diante da qual os trabalhadores saem perdendo enquanto não controlarem nem a pesquisa nem a produção dos medicamentos e muito menos tiverem acesso a um tratamento gratuito e universal, em estruturas por eles controladas democraticamente. Medicina não pode se misturar com conflito de interesses econômicos. E não se pode ser ingênuo quando a “indústria do câncer” fala em nome da ciência no mesmo movimento em que outras vozes, também científicas, são caladas ou politicamente marginalizadas.

É preciso partir da consideração de que estamos diante de uma substância não tóxica, que conta detrás de si com uma história de relatos de milhares que usaram e de alguma forma tiveram efeitos positivos, também de algumas centenas que declaram cura e, por outro lado, do desinteresse político permanente, durante décadas, de parte do Estado, em fazer pesquisa e uso clínico da “pílula da USP” [e tantos outros produtos naturais], em abraçar a causa e sempre negando todo o esforço humanitário do prof. Gilberto e sua equipe.

Liberdade de escolha
Ao mesmo tempo, o primeiro elemento que está em jogo nesse debate da “pílula da USP” é o direito à liberdade do paciente sobre seu próprio corpo. Que razões podem levar a ser contra a liberdade de decidir sobre a sua saúde, decidir sobre a eutanásia, decidir sua liberdade como gênero [qualquer forma de amor vale a pena], decidir sobre o aborto e, neste caso, que ele, paciente, possa usar o que quiser quando está com câncer, e que o seu médico possa ser autorizado a apoiá-lo? [o médico é atualmente proibido de usar qualquer coisa para o câncer que não seja quimioterapia-radioterapia-cirurgia, mesmo que seu paciente queira fazer outra escolha!].

Esta é, portanto, a primeira bandeira: assim como qualquer pessoa tem a liberdade de atravessar a rua e comprar quantas gramas quiser de dipirona ou de paracetamol, ambos tóxicos comprovados, ou de usar a quimioterapia, altamente tóxica, ou de usar o cigarro [cancerígeno comprovado] por que deve haver proibição ao paciente com câncer, que está entre a vida e a morte, de usar o que ele acha que deve usar e de obter a orientação médica para isso? E por acaso quem não sabe de gente que usa a quimioterapia e morre assim mesmo? Nesta perspectiva, ele estaria escolhendo que tipo de morte “quer” ter. Não pode escolher? Estão esquecendo que o risco de quem está com câncer é morrer?

A segunda questão é a pesquisa. Não pode continuar morosa e burocratizada, custando 3, 5, 8 anos para ser concluída. O câncer não pode esperar. Neste sentido, é imperioso que a pesquisa se desenvolva de forma independente do Estado, ou seja, sob controle dos trabalhadores. E mais: sabemos que a pesquisa atual é seletiva, que ela prefere pesquisar aquilo que dá patente para indústria privada; e que, como regra, descarta pesquisa de produtos naturais: [não estamos falando de extratos químicos que podem levar a patentes, mas produtos tipo plantas medicinais in natura, enzimas proteolíticas, óleo de côco, ozone, que são mantidos sempre longe da prioridade da pesquisa clínica e que não dão patente].

Que a pesquisa seja desenvolvida não pela autocracia política que domina a saúde e a ciência oficial; e sim pelos trabalhadores, começando por aqueles da área de saúde e que podem controlar pesquisa clínica, portanto desburocratizando-a. Se o paciente com câncer quer usar uma substância não-tóxica, que ela imediatamente seja liberada e transformada em pesquisa clínica já. E se se trata de uma planta medicinal, de nutracêuticos, mais ainda.

Qual é a dificuldade objetiva para que um grupo de pacientes com acompanhamento médico possa começar imediatamente a usar a fosfoetanolamina ou outras opções que eles queiram, como ipê roxo, enzimas proteolíticas, ozone, óleo de côco, aquilo que eles decidirem e contando com acompanhamento médico [que hoje é proibido pelo Estado, como foi dito].

Não há barreira científica para isso, mas apenas barreira política. O Estado, como se encontra, está dominado politicamente pelos oligopólios.

Sem discutir esse conflito de interesse entre o Estado burguês e a saúde pública e sem discutir a questão das patentes privadas nós não vamos vencer o câncer. E sem mudanças sociais tampouco: a carga tóxica dos ares, dos mares, das águas, da produção de alimentos não está desvinculada da gênese do câncer. Assim como a exploração e as condições de trabalho.

Em suma, aqueles que falam que a pílula “não foi comprovada cientificamente” para proibir o acesso das pessoas com acompanhamento médico, estão em primeiro lugar a negar o direito elementar, inclusive burguês-democrático, do paciente sobre seu próprio corpo. Depois estão tentando ocultar e sepultar a história da fosfoetanolamina e o fato clínico de um equivalente dela ser vendido na Alemanha [é como se a Anvisa se supusesse com mais poderes que seu equivalente alemão]. E também ocultar os dados científicos daqui e de fora a seu respeito, e o clamor por todo lado, dos milhares de pacientes que não ganham nada para falar que se deram bem com a pílula. O papel da mídia amestrada é embelezar a burocracia médico-científica – tutelada pela “indústria do câncer” – que jamais se interessou seriamente em pesquisar clinicamente a fosfoetanolamina ou um número infindável de produtos não-patenteáveis que possuem comprovado poder anticâncer em laboratório, tanto produtos daqui como os já estudados pela ciência internacional. E querem ocultar também que há alguns médicos – fora da oncologia oficial – defendendo abertamente a fosfoetanolamina, por exemplo. Mas que não são ouvidos; um lado é ouvido, o outro não.

O “erro” dos cientistas da USP para o sistema, prof Gilberto à cabeça, foi defender a fosfoetanolamina e a cura do câncer como algo a ser acessível a todos, gratuitamente distribuído [como ele sempre fez e também o Carlos de Pomerode, diga-se de passagem]. Ambos processados criminalmente hoje.

Existe ou não existe mais política do que ciência nesse debate?
A aprovação daquele projeto de lei inclui, portanto, essas contradições mencionadas e que tendem a comprometer essa vitória parcial se não houver resposta combativa a partir dos trabalhadores.

Estamos diante de uma questão que só pode ser resolvida pela mobilização popular, pela classe trabalhadora defendendo o controle da pesquisa independente do Estado, sua produção e distribuição gratuita pelo Estado, e prioridade total para um sistema de saúde púbica hoje sucateado por interesses privados – inclusive da “indústria do câncer” – e que terá que ser controlado pelos trabalhadores para que funcione a seu favor e da suas famílias.

Quanto ao momento imediato, segue de pé o direito democrático elementar: o Estado não pode invadir nem contrariar o direito individual de se curar do câncer com o que quiser usar e com acompanhamento médico. O Estado e suas leis, sua psiquiatria, sua medicina autocrática não pode decidir em nosso nome sobre o nosso corpo. Em termos mais elementarmente democráticos é disso que se trata.




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