sexta-feira 26 de abril de 2019 | Edição do dia
Ontem, dia 25/04, Bolsonaro recebeu jornalistas de diversos veículos para um café da manhã no palácio do Planalto. As reformas da previdência e trabalhista foram alguns dos diversos temas que apareceram nas perguntas, e as declarações do presidente expressam sua indiferença aos direitos dos trabalhadores. Em um cenário onde mais de 13 milhões de pessoas estão desempregadas, mais de 11 milhões trabalham sem carteira assinada, https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2019/03/29/desemprego-trimestre-fevereiro-ibge.htm e o conjunto dos trabalhadores enfrenta condições precárias impostas pela reforma trabalhista, Bolsonaro questiona: “Quem quer ser patrão no Brasil com tantas ações trabalhistas?”.
Disse ainda que se não fosse a reforma trabalhista aprovada pelo governo golpista de Temer em 2017 a situação do desemprego seria maior. No entanto, já em março deste ano foi apontado o fechamento de 43.196 vagas de emprego formal no país, decorrente das demissões em massa que grandes empresas fazem a bel-prazer deixando centenas de famílias sem perspectivas de trabalho, além da instabilidade promovida pelo trabalho intermitente e a crescente precarização pela abertura sem freios à terceirização.
Em relação à reforma da previdência, o mote do governo é de que, caso não se aprove, “o caos vai se instalar porque ninguém mais vai confiar no Brasil”. A “Nova Previdência” (que só no governo Bolsonaro já gastou mais de R$20 milhões em propagandas publicitárias) prevê o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição, incentiva a informalidade, retira o benefício de prestação continuada (BPC), entre muitos outros atentados ao direito à aposentadoria dos que trabalharam a vida toda, principalmente dos mais pobres, e está em tramitação, já aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). http://www.esquerdadiario.com.br/Veja-9-ataques-de-Bolsonaro-a-aposentadoria-dos-trabalhadores.
Frente à essa reforma da previdência que afetará milhões de brasileiros, Bolsonaro diz estar “surpreendido positivamente” com o andamento da proposta, e que o governo irá “mapear os parlamentares e fazer um trabalho em cima deles”, que significa, na democracia degradada em que vivemos, o famoso toma lá da cá da distribuição de cargos e financiamento às custas dos interesses da população. Ontem foi denunciado pela Folha que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ofereceu um “extra” de R$40 milhões em emendas parlamentares até 2022 para cada deputado federal que votar a favor da reforma da previdência na Câmara, um acréscimo de 65% no valor que normalmente os deputados poderiam obter do Orçamento Federal para investimentos e obras em seus círculos eleitorais. https://www.esquerdadiario.com.br/Governo-oferece-40-milhoes-a-deputados-e-reforma-da-previdencia-e-aprovada-na-CCJ.
Todas essas questões demonstram o que vem se preparando há muitos anos: o descarregamento da crise nas costas dos trabalhadores, para que se mantenham os interesses do capital financeiro e do imperialismo. Paulo Guedes diz que o limite mínimo da economia que a aprovação da reforma precisa fazer é de R$800 bilhões em 10 anos, para salvaguardar o interesse de empresas estrangeiras em investir no Brasil e permitir que se “desafogue a economia”, ao mesmo tempo que afunda os trabalhadores na lama da miséria. Enquanto isso, os governos gastam centenas de bilhões por ano no pagamento dos juros da dívida pública, que em 2018 representou um rombo de R$108,3 bilhões do orçamento federal, 76,7% do PIB. Por isso é preciso defender o não pagamento da dívida púbica, que serve apenas aos banqueiros enquanto os direitos dos trabalhadores são reduzidos cada vez mais.
Para saber mais: https://www.esquerdadiario.com.br/Nao-precisamos-de-reforma-da-previdencia-e-necessario-abolir-a-divida-publica.
Ainda, Bolsonaro disse que vê o problema do desemprego “com todo respeito”, e que “fica com pena” da situação. Os trabalhadores não precisam de pena, e sim de condições dignas de uma vida que valha a pena ser vivida. Mas, para isso, um governo nos moldes da democracia burguesa degradada em que vivemos não moverá um dedo que não seja pelo interesse aos lucros de poucos, que não seja em defesa dos patrões e do "deus mercado". Apenas a luta dos trabalhadores em ruptura com o capitalismo colocará as condições necessárias para garantir o emprego, o salário, a previdência, e toda a cadeia produtiva à serviço das necessidades humanas.
Dizemos isso pois a massa de desempregados cumpre um papel muito caro à burguesia no capitalismo, de forma que as promessas de emprego serão sempre promessas. O contingente de desemprego garante que os trabalhadores empregados sejam constantemente pressionados a aceitarem a redução de seus salários e direitos, visto ter sempre alguém que poderá cumprir aquela função. Nos trabalhos terceirizados, por exemplo, cada trabalhador trabalha 3 horas por semana a mais que um trabalhador efetivo, recebendo 24,7% a menos, além de serem vítimas de 80% dos acidentes fatais nos locais de trabalho https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%Adcias/geral/terceirizado-trabalha-mais-e-recebe-menos-mostra-estudo-de-2015-1.226887. Isso significa que são necessários menos trabalhadores para realizar uma quantidade absurda de um trabalho manual, não criativo e potencialmente perigoso. Dessa forma, é preciso defender a efetivação de todos os terceirizados sem necessidade de concurso público, pois o concurso tem um óbvio filtro de classe em relação à escolaridade, e a efetivação desses trabalhadores garantirá melhores condições de trabalho ao setor mais precarizado dos trabalhadores atualmente. É importante lembrar também que a maioria dos terceirizados são as mulheres, os negros, os LGBT’s e os imigrantes, pois o capitalismo sempre se utilizou das opressões para explorar mais profundamente, de forma que as lutas feministas, do movimento negro e LGBT podem ser a linha de frente dessas lutas.
Ademais, no “Programa de Transição” de Trotsky, o revolucionário aponta dois pontos-chave para a questão do desemprego: a escala móvel de salários e a escala móvel de horas de trabalho. A primeira diz da garantia que os salários aumentem automaticamente de acordo com a inflação, e a segunda diz da redução da jornada de trabalho sem a diminuição do salário de cada um, para que todo o trabalho disponível se divida entre todos aqueles capazes de trabalhar. Além disso, há também o programa de obras públicas, garantidas pelo estado e controladas pelos trabalhadores, para fornecer emprego imediato aos desempregados, e ampliar o acesso de toda a população ao saneamento básico, à escolas, à hospitais, etc.
Todas essas bandeiras precisam ser levadas à frente pelos sindicatos, pelos estudantes e trabalhadores em cada local de estudo e trabalho. No entanto, vemos os maiores sindicatos atuais, a CUT dirigida pelo PT e a CTB, dirigida pelo PCdoB, tentarem mediar com o governo uma previdência “menos pior”, falseando uma luta contra os pontos mais polêmicos como a capitalização e o BPC, mas negociando os anos de contribuição e de idade mínima, entre outros pontos, que já são um enorme ataque aos direitos trabalhistas. Os sindicatos, que tem uma base de milhões de trabalhadores, precisam mobilizar em cada fábrica, indústria, escola, um plano de lutas que coloque de pé a unidade dos trabalhadores para enfrentar verdadeiramente os arroubos do governo Bolsonaro e da miséria capitalista.
