Educação

REFORMA NO ENSINO MÉDIO

Quem é o ministro que quer precarizar ainda mais o Ensino Médio?

Mendonça Filho (DEM-PE), Ministro da Educação, é linha de frente na desastrosa proposta de reforma do Ensino Médio. Em Pernambuco quando foi governador e vice foi notável o sucateamento da educação. Junto com Temer, ele decide como será o desmantelamento do ensino público no país.

sexta-feira 23 de setembro| Edição do dia

Mendonça Filho é herdeiro político e material da ditadura militar. Seu pai, José Mendonça Bezerra, era um fazendeiro importante de Pernambuco e foi deputado federal pela ARENA entre 1975 e 1983. Seguiu no cargo com outras legendas: PDS, entre 1983-1987, pelo PFL por mais de dez anos, entre 1987 e 1999, e por fim o DEM, entre 2003 e 2007. Logo se nota que Mendonça Filho jamais dependeu de uma escola pública. Enquanto a educação era cerceada e sucateada durante a ditadura militar, ele certamente desfrutou de boas escolas pagas para garantir sua formação.

Sustentado desde sempre pelos privilégios dos políticos e do agronegócio, Mendonça Filho estudou em Harvard, na Escola Kennedy, depois de se formar na Universidade de Pernambuco, e nunca trabalhou. É político de carreira e "administrador" de suas fazendas. Um parasita do Estado capitalista, que sempre teve suas regalias garantidas pelo dinheiro público.

Talvez inspirado nos mais de 30 anos ininterruptos que seu pai desfrutou dos privilégios de ser político, Mendonça Filho foi autor da PEC da reeleição, em 1996, no governo FHC. A PEC foi aprovada no início do ano de 1997, e em maio foram divulgadas provas de um esquema de compra de votos a favor da medida, como mostra a capa da Folha da época. Um episódio muito curioso, cheio de provas mas sem nenhuma convicção para ser investigado. Na época circularam inclusive gravações de deputados confessando que venderam o voto. Houve tentativa, sem sucesso, de abrir uma CPI para o caso, e foi solicitado inclusive que o STF investigasse, mas o então procurador-geral da República Geraldo Brindeiro negou. O assunto foi completamente esquecido, e a PEC vigora até hoje, sem que ninguém tenha sido responsabilizado pelo caso.

Mendonça também foi uma das figuras mais importantes do golpe institucional. Assim como a maioria dos golpistas, é investigado por corrupção. Teve seu nome citado na Lava-Jato por suspeita de receber propina da construtora UTC durante sua campanha eleitoral de 2014 para deputado federal. Antes disso, em 2008, também apareceu na Operação Castelo de Areia, engavetada pela PF. Documentos indicam que ele recebeu R$ 100 mil da empreiteira Camargo Corrêa durante sua campanha para prefeito de Recife.

Seu partido, o DEM, é o que tem maior número de políticos cassados por corrupção, e é um dos defensores do PSDB no escândalo do desvio da merenda em São Paulo. Também foi aquele que entrou com uma ação no STF, em 2009, para pedir o fim das cotas nas universidades públicas, e são contra o ProUni e o Fiés. Ele mesmo já defendeu a cobrança de mensalidades no ensino superior público, conforme recomendado pelo O Globo. Durante seu governo no estado de Pernambuco, em 2005, a educação pública foi avaliada pelo Índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) com a vergonhosa média 2,9 numa escala de 0 a 10.

Em seus poucos meses como Ministro da Educação, Mendonça já garantiu a suspensão do programa nacional de combate ao analfabetismo, cortes de investimentos nas universidades federais, interrompeu bolsas do ciência sem fronteiras, encaminhou o fim do Mais Educação, e agora quer impôr de qualquer jeito a reforma do Ensino Médio. Neste curto tempo, não restam dúvidas que ele e o governo golpista são inimigos declarados da educação pública.

É frequente tática que pretendem utilizar Michel Temer e seu ministro Mendonça Filho: sucatear para privatizar. A reforma do Ensino Médio, que será imposta tão rápido quanto for possível, ocorre no contexto da PL 241/16, ovacionada pelo governo golpista e seus aliados. A "pl do teto de gastos" retira a garantia de um mínimo de investimento na educação, o que significa o avanço do sucateamento, com a privatização como solução mágica quando o sistema entrar em colapso. Ninguém melhor do um político experiente em precarizar a educação para estar no comando dessa reforma.

A juventude brasileira, que recentemente ocupou escolas e universidades em defesa da educação pública, lado a lado com os trabalhadores da educação, são quem pode derrotar Temer, Mendonça e sua reforma. A luta em defesa da educação é necessariamente uma das pautas mais importantes contra o governo golpista, que tomou o posto justamente para atacar mais profundamente os direitos mais básicos.

Seus aliados, como Mendonça, um corrupto, que sobreviveu sugando o dinheiro público a vida inteira e jamais dependeu de qualquer serviço público, expressam a quem serve o golpe e o governo golpista. Banqueiros, empresários dos monopólios educacionais, fazendeiros sedentos por mão de obra barata. São eles, na verdade, que devem pagar pela crise.

É necessário lutar pela suspensão do pagamento da dívida pública e pelo fim de todos os privilégios dos políticos, reduzindo seu salário ao que ganham as professoras do país. Organizar em cada escola e universidade a resistência contra as medidas de Temer e Mendonça, e impor pela luta uma nova constituinte, que contemple a necessidade de garantir uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos.




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