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Que tipo de formação profissional o Novotec oferecerá?

Como parte da implementação da Reforma do Ensino Médio na rede estadual paulista, o governo Doria (PSDB) lançou o programa chamado Novotec. Trata-se da iniciativa do governo estadual para implementar o itinerário profissionalizante na rede paulista.

Mauro Sala

Campinas

quarta-feira 4 de setembro| Edição do dia

Segundo podemos ler no próprio site do programa, “a partir de 2021, com a implementação da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio, os cursos de duração mais curta poderão contar para a carga horária desta etapa do ensino. Isso significa que ao fazer um curso do Novotec o estudante poderá descontar a carga horária do Ensino Médio Regular”.

O governo não se deu ao trabalho nem de esperar até 2021. Assim, após a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio pelo MEC, o governo paulista está levando adiante a implementação da Reforma do Ensino Médio, implementando inclusive uma versão paulista para BNCC.

É interessante notar que a BNCC foi homologada apenas em dezembro de 2018 e que já em 19 de janeiro o governo Doria apresentou a Resolução SE 2/2019,que criou uma versão da BNCC para valer na rede estadual de São Paulo.

A redução nas disciplinas do currículo foi bastante drástica. Todas as disciplinas, com excessão de Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Matemática saem da grade em pelo menos um ano do Ensino Médio, mas que mesmo assim tem suas cargas horárias reduzidas.

Disciplinas como Química, Física, História, Geografia, Biologia, Educação Física ficarão reduzidas à dois anos do Ensino Médio. Arte, Filosofia e Sociologia só serão oferecidas em um ano, sendo que Sociologia e Filosofia terão uma carga total de apenas 33 horas durante todo o Ensino Médio, ou seja, uma única aula num único ano do Ensino Médio.

Assim, vemos que o governo cortou diversas disciplinas da Educação Básica para implementar seu itinerário profissionalizante, tal como preconizado na Reforma do Ensino Médio de Michel Temer, que passou a limitar à 1800 horas a carga total a ser utilizada pela BNCC. A BNCC implementada por Doria tem 1733 horas. A ideia do governo é que o aluno possa cumprir a BNCC e o itinerário profissionalizante num único período de 6 aulas diárias. O governo paulista colocou a meta de atingir 400 mil matrículas por ano, até 2022, ou cerca de 30% da rede estadual de Ensino Médio.

Mas a questão é: o que esse itinerário irá oferecer para a juventude que frequenta a escola pública de São Paulo?

O Novotec oferecerá quatro modalidades de cursos profissionalizantes: o Novotec Expresso, que serão “cursos intensivos de 200 horas/aula feitos em um semestre, de forma presencial”; o Novotec Móvel, que serão cursos que “vão chegar a você através de unidades móveis - carretas, vans”; o Novotec Virtual, onde serão oferecidos cursos online; e o Novotec Integrado, onde “você faz o curso técnico integrado às suas aulas e disciplinas do Ensino Médio, tudo no mesmo período que você estuda”.

Assim, apesar de se chamar Novotec, os cursos técnicos só estão disponíveis para o Novotec Integrado. Para todas as outras opções serão oferecidos cursos curtos de qualificação profissional de 200 horas presenciais e 400 horas online.

Lembrando de uma definição de Mészáros de que “além da reprodução, em escala ampliada, das múltiplas habilidades sem as quais a atividade produtiva não poderia ser levada a cabo, o complexo sistema educacional da sociedade é também responsável pela produção e reprodução da estrutura de valores no interior da qual os indivíduos definem seus próprios objetivos e fins específicos”, vemos que o Novotec, mais do que atuar na formação das "múltiplas habilidades sem as quais a atividade produtiva não poderia ser levada a cabo", ele atua, sobretudo, na "produção e reprodução da estrutura de valores" capitalista.

Isso fica bastante claro quando vemos os cursos que o Novotec está oferecendo esse ano.

Na modalidade do Novotec Integrado - que será oferecido em parceria com o Centro Paula Souza e que é a modalidade menos precária desse programa -, dos sete cursos oferecidos, cinco são da área de “Gestão e Negócios” e dois cursos na área de "Informação e Comunicação". Assim, serão oferecidos cursos como técnico em administração, em logística, em marketing, em recursos humanos, contabilidade, técnico em informática para internet e em desenvolvimento de sistemas.

Ou seja, o governo optou por cursos de baixos custos, já que não demandam grandes laboratórios e equipamentos, e alta taxa de inculcação ideológica, já que diretamente ligados à gestão e negócios capitalistas. É claro não se trata de formar verdadeiros gestores do capital. Trata-se, antes de convencer a juventude que a precariedade das suas próprias vidas faz parte da racionalidade do modo de produção capitalista.

Nas outras modalidades do Novotec os cursos oscilam entre cursos da área de "Gestão e Negócios" com cursos da área de "Informação e Comunicação", tendo apenas um curso, horticultor orgânico, vinculado a área de "Recursos Naturais" e um único curso, auxiliar de atividades de laboratório químico, ligado à área de "Produção Industrial". Nessas modalidades do Novotec, teremos cursos que vão de técnicas de vendas, auxiliar técnico em logística, gestão de pequenos negócios à excel aplicado à área administrativa, programação básica para Android e youtube - videomaker, sempre com cursos de qualificação profissional de 200 horas presenciais ou cursos onlines de 400 horas distribuídas em dois semestres.

Segundo o governo, ele iniciará o programa oferecendo “5,4 mil vagas do Ensino Médio integrado com o Técnico em 6 aulas diárias”; 23 mil vagas em “cursos de curta duração (200 horas) para qualificação profissional” pelo Novotec Expresso; 1,5 mil vagas também em cursos de qualificação profissional de curta duração pelo Novotec Móvel; e 3 mil vagas em cursos de 200 e 400 horas oferecidos à distância pelo Novotec Virtual.

Assim, vemos que a formação profissional dada pelo Novotec será bastante precária, seja pelo tipo de curso que será oferecido - preferencialmente cursos curtos de qualificação profissional -, seja pelas áreas de atuação deles.

O peso que as áreas de "Gestão e Negócios" e "Informação e Comunicação" desempenha no Novotec nos mostra a opção do governo paulista de fazer da formação profissional um espaço de formação da ideologia burguesa. De um lado, a pura e simples reprodução das cartilhas empresariais e de auto-ajuda do mundo dos negócios, com seu grau elevadíssimo de autorresponsabilização e gestão da subjetividade que elas contém. De outro, a difusão da ideia sobre as profissões do futuro que, no mais das vezes, conhecem relações de trabalho extremamente flexíveis e incertas, visando formar, sobretudo, o trabalhador "autônomo" e o “freelancer”.

Saiba mais: Novotec, BNCC e os caminhos para a Reforma do Ensino Médio na rede estadual paulista

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