Opinião

TRIBUNA ABERTA

Quatro projetos de Brasil e suas relações com a América Latina

quinta-feira 3 de novembro| Edição do dia

Se pensarmos tanto em termos geopolíticos, como nas teorias do desenvolvimento tardio, não encontraremos especificamente as chaves de interpretação para o processo incompleto pelo qual o Brasil atravessa. Temos de ir além das reproduções de manuais produzidos nos países do centro do capitalismo, EUA, Europa e os países anglo-saxões. Assim, partindo dessas afirmações, neste breve texto de caráter ensaístico, exponho o problema da colonialidade das identidades, da colonização do poder de Estado e o sentido de pertencimento esquizofrênico que organiza as elites dirigentes e classes dominantes nacionais ou atuando no Brasil.

Brasil e América Latina, um processo inacabado

Dentro do Sistema Internacional (SI), os Estados e seus domínios territoriais formalizados são os agentes preferenciais – mas não exclusivos – dos grandes foros e instâncias. Entre Estados – e não apenas governos de turno – se constroem alianças, acordos de cooperação e processos de integração econômica dentro dos marcos do capitalismo. As relações internacionais terminam sendo confundidas com relações interestatais ou então entre Estados e suas transnacionais (TNCs). Infelizmente, o que vale para o cálculo político externo acaba sendo revalidado para o cálculo doméstico, sendo o efeito ainda mais nefasto.

Mesmo com todas as críticas – merecidas por sinal – a Teoria da Dependência nos aporta uma constatação. Para além do envio de lucro e da subordinação dentro da Divisão Internacional do Trabalho (DIT), a reprodução da dependência é intrinsecamente ligada aos domínios internos. Assim, pela triste tradição dos europeus de América, os antigos súditos dos reis de Portugal e Espanha, ao ocuparem os postos-chave das instituições pós-coloniais, terminam aprofundando a dependência externa, trocando de metrópole e mantendo a base de economia primária ou de industrialização incompleta. No Brasil ocorre isso, sendo que o Império Luso-brasileiro substitui no século XIX e depois no XX, a potência diante da qual nosso país se subordinava. Primeiro fomos avassalados da Inglaterra e depois dos Estados Unidos, sendo que em termos de sistemas culturais, a França ocupou um espaço privilegiado do período do Reino Unido até os anos ‘30.

A partir da década de 1930, com a fase da Industrialização pela Substituição de Importações (ISI), nossos países entraram na aventura do desenvolvimento tardio, sendo que este era confundido com políticas de modernização baseadas em indústria, urbanização, educação massiva e agricultura de intensidade. Além dos fatores econômicos, o desenvolvimento implicava na construção de um aparelho de Estado que coordenasse o caminho do “progresso”, tomando a natureza (os biomas) como inimiga, e tendo como meta permanente a conquista do território para garantir o domínio do Estado sobre as dimensões do país. A utopia do desenvolvimento, marco do nacionalismo estatista, atravessa o conjunto da América Latina, tendo como expressões máximas a Vargas no Brasil (1930-1945 e depois entre 1951 e 1954), Perón na Argentina (1946-1955, o segundo governo, de 1973 a 1974 realmente não conta como sendo desenvolvimentista) e Lázaro Cárdenas no México (1934-1940).

Este foi o paradigma máximo do “desenvolvimento” – Estado, exército, indústria, fronteiras agrícolas, substituição de importações, burguesia nacional - cujo problema foi aprofundado por brilhantes intelectuais latino-americanos, como Celso Furtado, que destoava da média por reconhecer a categoria de cultura como chave para o futuro coletivo de nosso país. Podemos, sem exageros, aplicar as generalizações vulgares e comparar o mapa político do Brasil pós-golpe branco de 2016 e seus alinhamentos com os poderes externos. Tomando como base a dualidade metrópole-colônia e centro-periferia, vemos alguns projetos conflitivos coexistindo já dentro do período lulista: o entreguismo transnacional; o crescimento liberal-periférico; o desenvolvimento estratégico dentro do capitalismo e os projetos emancipatórios.

Os projetos emancipatórios – cujo eixo central é o controle territorial por comunidades inteiras - não passaram de alguns momentos de enunciação, tendo como auge as tímidas políticas de reconhecimento (como a de cotas). O desenvolvimento estratégico pouco se viu, porque nas cadeias de valor sensível, como por exemplo na escolha do padrão de TV digital, o país em um período do governo Lula (2006-2007), perdeu a oportunidade de ter ciência de ponta e em escala, ao definir por decreto o padrão japonês de alta definição. Já o crescimento foi a via escolhida, sem romper com o modelo liberal-periférico, aprofundando a importância de commodities de exportação (como soja, minério de ferro, petróleo bruto, açúcar de cana, café, carne de frango, resíduos de soja e pastas químicas de madeira) e expandindo a fronteira agrícola para regiões como o oeste baiano, o sul do Piauí e do Maranhão e o norte do Tocantins. Na esteira da comodificação ainda maior de nossa economia, o latifúndio e o agronegócio ousaram entrar em choque com o marco constitucional onde temos – ainda – mais de 40% de nosso território preservado (dando andamento na PEC 215, a chamada PEC do genocídio) e antes modificando o Código Florestal Brasileiro, em dezembro de 2011. Por fim, o modelo de adesão total aos capitais transnacionais, anda lado a lado com o rentismo, sendo que este conviveu com o crescimento liberal-periférico, e agora, na fase pós-golpe, ultrapassa o problema da desindustrialização e aponta para a desnacionalização de todas as cadeias de valor, incluindo a propriedade de terras agriculturáveis.

Fazendo o paralelo de sistemas culturais com as projeções de futuro do país – e por tabela, de nossas estratégicas relações dentro da América Latina – identificamos o entreguismo transnacional com o viralatismo clássico e a adesão aos padrões estadunidenses, anglo-saxões e europeus; já o crescimento liberal-periférico é essencialmente eurocêntrico, mas tenta a criação de um empresariado com pretensões de poder no SI e um Estado que sustente esta expansão; o desenvolvimento em termos estratégicos e sistêmicos implica em disputar poder no SI com padrões semelhantes aos das potências médias, logo, torna-se uma potencial hostilidade à superpotência, mesmo que também reproduza padrões eurocêntricos de sistemas culturais.

O projeto emancipatório é a única saída de longo prazo

Já os projetos emancipatórios são a base do protagonismo popular de um país e Continente que está ao Sul do mundo e tem o perfil indo-afro-latinoamericano. Dentro dos quatro, forma o único conjunto que ultrapassa tanto as teses estadocêntricas como as entreguistas, apontando para o acúmulo de poder popular possível em etapas distintas rumo à uma ruptura da reprodução da colonialidade e, por consequência, do colonialismo interno que se verifica – em distintas escalas - nos três projetos anteriores.

O futuro de nossas sociedades está diretamente vinculado à descolonização interna, a valorização dos saberes e fazeres originários e tradicionais e à proteção das cadeias de valor – como fármacos e sementes nativas – que possam ser desenvolvidas a partir destas comunidades decoloniais por sua própria resistência histórica.

Bruno Lima Rocha é professor de ciência política e de relações internacionais (www.estrategiaeanalise.com.br / blimarocha@gmail.com para E-mail e Facebook)




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