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BOLSA FAMÍLIA

Quase 4 milhões de famílias estão sem o Bolsa Família mesmo sendo elegíveis

Segundo os dados de novembro de 2020 do IBGE, 17,9 milhões de famílias teriam direito ao benefício. Porém apenas 14,2 milhões foram incluídas na folha de janeiro, deixando 3,7 milhões de fora.

quinta-feira 21 de janeiro| Edição do dia

(Imagem da montagem: Arquivo/Agência Brasil)

Em apenas seis meses do segundo semestre de 2020, houve um escandaloso crescimento de 2,7 milhões de famílias aptas a receber o programa. A tendência segundo o pesquisador Daniel Duque é de aumento e provavelmente já são hoje 18 milhões de famílias elegíveis para receber o Bolsa Família.

O direito é destinado àqueles em situação de extrema pobreza com renda familiar de até R$ 89 mensais por pessoa que eram 16,9 milhões de famílias ou até R$ 178 mensais por pessoa (pobreza) caso tenha criança ou adolescente de até 17 anos, que somavam 1 milhão em novembro.

A pesquisa é do economista Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) e os números são de pesquisas do IBGE feitas todo mês de microdados da Pnad Covid-19, a função é de detectar os impactos da pandemia na saúde e o mercado de trabalho.

O governo federal exige uma série de requisitos e burocracias como a necessidade da família estar regular no Cadastro Único. Também tem exigência de vacinação frequência escolar de crianças e adolescentes por parte do Ministério da Cidadania. Muitas famílias não têm acesso à educação e saúde para atender os requisitos em dia e ficam injustamente de fora do programa por isso.

Todos esses obstáculos são colocados pois o governo federal retém a autorização dos pagamentos por não ter um orçamento disponível para todos que precisam. Portanto existe uma enorme fila de pessoas que, mesmo preenchendo todos os requisitos exigidos, não recebem a renda e ficam sem saber quando receberão. O governo esconde o tamanho desse descaso, a Folha de S.Paulo estima que haja cerca de 1,4 milhão de famílias na fila.

Mais revoltante ainda é que o Ministério da Cidadania suspendeu os processos de averiguação e revisão cadastral do programa. Alegaram que foi para evitar aglomerações nos postos de atendimento, na segunda (18) o governo suspendeu por mais 90 dias a revisão dos cadastros, deixando na mão milhões de famílias.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual aprovado pelo Congresso acrescentou é insuficiente para atender 19,2 milhões de famílias (estimativa) em 2021, o programa precisaria de aproximadamente mais R$ 6 bilhões. Atualmente, o valor médio do benefício é de R$ 190 por família

Sem Bolsa Família e sem perspectiva de emprego

Em novembro, o IBGE revelou que o país chegou à marca recorde de 14 milhões de brasileiros desempregados. De maio até novembro, o desemprego aumentou aproximadamente 40%.

Esse número e o aumento podem ser ainda maiores pois os dados consideram desempregados apenas aqueles que estão efetivamente em busca de trabalho, deixando de fora aqueles que não conseguem por distintos motivos procurar emprego, chamados de desalentados.

A flexibilidade do isolamento não recuperou a economia para os trabalhadores. As medidas como as MP’s do governo Bolsonaro, que já haviam sido preparados pelo Temer com a reforma trabalhista e ampliação da terceirização, facilitam demissões, suspensão de contratos e outras formas de precarizar ainda mais a vida dos trabalhadores. São fatores que contribuem para o desemprego e empurram mais famílias ainda a necessitarem de uma renda para sobreviver.

Corte de R$ 9,3 bilhões espreme salário mínimo

Além de todos esses ataques ao emprego e dos milhares de fora do Bolsa Família, o governo Bolsonaro ainda enquadra como despesa adicional o minúsculo o aumento do salário mínimo de 1045 para 1088 reais, que seria apenas o valor com a correção da inflação, sem nenhum aumento real, gasto que o governo usa para justificar um absurdo corte de 9,3 bi.

O valor do salário mínimo é tomado como base para o cálculo de benefícios sociais e previdenciários e, por isso, a equipe econômica do governo joga a responsabilidade pela estrangulação do orçamento nas costas dos trabalhadores e dos beneficiários sociais.

É absurdo como o governo esconde o verdadeiro culpado pelo estrangulamento das despesas do país: o Teto de Gastos. Essa medida serve para seguir o compromisso fielmente de pagar a dívida pública, que na prática serve como transferência de uma enorme fatia do dinheiro público diretamente para o bolso de grandes empresários e donos de ações e títulos da dívida pública, é um negócio bastante lucrativo para esses capitalistas gananciosos.

É inaceitável cada vez maior o número de famílias em situação de extrema pobreza, sem a perspectiva de obter alguma renda para viver, nem os R$ 190 que é um direito. O governo reacionário de Bolsonaro está alinhado à todos governadores, o STF, Maia para seguirem o plano de descarregar a crise nas costas dos trabalhadores e todo povo pobre garantindo o lucro dos patrões e submetendo o dinheiro nacional para a sede de grandes empresários imperialistas. É necessário batalharmos pelo não pagamento dessa dívida pública fraudulenta, ilegal e insustentável de ser seguida com a situação da população. É urgente um plano de gerar empregos dignos, com todos direitos, a partir de obras públicas, divisão de horas mantendo o salários para que todos trabalhem.




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