“Precarização tem rosto de mulher”

Quando as mulheres se levantam contra a nova máscara da velha exploração de classe

Publicamos a “Apresentação à terceira edição” de Renata Gonçalves a “Precarização tem rosto de mulher”.

quarta-feira 4 de março| Edição do dia

No momento em que o reacionário governo Bolsonaro completa um ano na Presidência de República, este pequeno grande livro organizado por Diana Assunção volta-se, em sua terceira edição, para as condições precárias de trabalho que atingem os trabalhadores em geral e, particularmente, as mulheres; revela assim a importância das relações de gênero para a exploração capitalista de classe. As últimas décadas foram marcadas por um grande aumento da participação feminina na chamada População Economicamente Ativa (PEA). Segundo o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2008, o número de mulheres que trabalha sob a exploração direta do capital aumentou para quase 200 milhões ao longo do último decênio, atingindo 1,2 bilhão em 2007 contra 1,8 milhões de homens.

Esta expansão, ao lado do maior espraiamento do capitalismo pelo planeta, é um dos principais aspectos da recomposição do proletariado. No caso do Brasil, observa-se o mesmo crescimento nas últimas décadas. Cerca de metade das mulheres constitui 52% da PEA e apenas uma em cada três (36%) exerce atividade remunerada no mercado formal, revela pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2010. Para a região metropolitana de
São Paulo, um dos principais termômetros das tendências gerais no mercado de trabalho no Brasil, dados do Dieese mostram que, em 2007, “o rendimento médio das mulheres ocupadas equivalia a 67,5% dos ganhos médios dos homens ocupados” [1].

A distribuição ocupacional: 52% das mulheres estavam no setor de serviços. É neste universo que o livro organizado por Diana Assunção nos faz mergulhar. Além de dados quantitativos, a jovem pesquisadora – e também
diretora de base do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) – analisa a “evolução” do trabalho precário no interior de uma das maiores instituições de excelência do ensino superior, a Universidade de São Paulo, ao mesmo tempo que traz à cena os protagonistas da precarização, especialmente as
mulheres trabalhadoras terceirizadas da limpeza – atividade que, ao lado da segurança e do telemarketing, é uma das três maiores na terceirização.

A autora descreve a situação precária e de humilhação dos trabalhadores
terceirizados da empresa Dima e agora, nesta terceira edição, também da União e da Higilimp, empresas de limpeza contratadas pela USP. Escancara, assim, as desigualdades salariais e de direitos trabalhistas. Os resultados dessa desigualdade são os mais terríveis. Por exemplo, uma trabalhadora, mesmo sentindo fortes dores, não foi ao hospital. Quando, enfim, procurou auxílio médico, os trabalhadores se revezaram para que a empresa não percebesse a ausência. Mas o câncer já estava avançado demais e a trabalhadora morreu pouco tempo depois.

Além dos constantes atrasos nos pagamentos e da falta de material de limpeza, bastante mencionados ao longo do livro, destaca-se o fosso que a terceirização aprofunda no seio da classe trabalhadora, colocando, de um lado, os trabalhadores efetivos, com direitos conquistados, salários melhores e o constante fantasma de se verem na condição dos terceirizados e, de outro, os trabalhadores já no fim do túnel da precarização. Combater as
condições precárias não era tarefa fácil. No momento das greves, o temor de represálias ou de demissão impedia a união de classe: enquanto as efetivas optavam pela greve, as terceirizadas não viam saída que não a de trabalhar.

Diante das constantes formas de opressão, humilhação e exploração, começou a haver faíscas de resistências. Os trabalhadores começaram a perceber que os problemas não eram individuais: “A gente só ficava sabendo das coisas de um e de outro”; “Ah, aconteceu isso e isso”; “Olha, a gente sofreu assédio moral, dá pra vocês serem testemunhas da gente?”; “eu vou processar a firma porque está acontecendo tal coisa”. Estabeleceram uma rede de informações para que soubessem o que acontecia com um e outro
e formaram as primeiras linhas de frente como um “mecanismo de discussão e organização do conjunto dos trabalhadores para tomarem ações unificadas”. E estas linhas de frente tinham um rosto de mulher, até porque as mulheres eram a maioria dos terceirizados. Além disso, o Sintusp, assim como alguns estudantes, desempenhou papel primordial na luta dos terceirizados.

A empresa, que precisava garantir o serviço e mostrar que podia neutralizar a luta, não negociou e enviou, logo no primeiro dia, duas vans com trabalhadores de diferentes lugares da cidade para substituírem os trabalhadores paralisados da USP. O “bate-boca” inicial foi aos poucos sendo substituído por explicações sobre o porquê da paralisação e também falavam que viviam as mesmas condições precárias de trabalho, e que só estavam ali
porque a empresa havia prometido fazer o pagamento naquele dia. Convencidos de que era mentira, juntaram-se aos grevistas e passaram a apoiar as reivindicações. Após três dias de paralisação, a reitoria cortou a verba da Dima e esta, por sua vez, repassou a fatura aos trabalhadores: descontou os dias paralisados.

Como bem observa a autora, a reitoria da USP se livrou do problema: decidiu pela saída da empresa e a consequente demissão dos trabalhadores terceirizados, que para terem seus direitos garantidos e salários pagos teriam de recorrer à Justiça do Trabalho. Muitos desistiram e outros apostaram no apoio do Sintusp. Depois de ocupações do hall da reitoria e negociações com a linha de frente, conseguiram impor que a empresa, ao
demiti-los, lhes pagasse todos os direitos. Além disso, escreve Diana Assunção, “ficou garantido que a empresa que ganhasse a licitação para substituir a Dima daria prioridade na contratação dos trabalhadores demitidos” [2]. Outro mérito do Sintusp em defesa da unidade dos trabalhadores foi a aprovação, em 2006, em seu congresso estatutário, do programa de incorporação de todos os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados sem necessidade de concurso público.

Mas a autora chama a atenção para dois aspectos importantes desta luta. O primeiro deles é a potência política dos trabalhadores unificados. Afinal, os efetivos de hoje podem ser os terceirizados de amanhã, o que fica cada vez mais evidente com a recente aprovação da Lei de Terceirização Irrestrita. O segundo aspecto é a força das mulheres que, do mais baixo escalão da
limpeza, levantam-se contra a nova máscara da exploração de classe e se conscientizam da necessidade de romper as barreiras do machismo nos vários espaços, inclusive dentro de casa.

Como menciona uma das protagonistas da luta dos terceirizados da USP, “nesta luta, eu aprendi que não podia ter um patrão dentro de casa”. A
pressão das mulheres é, no capitalismo, um dispositivo que permite gerir o conjunto da força de trabalho. A dominação capitalista de classe se efetiva produzindo e reproduzindo “diferenças” que, no fundo, reforçam desigualdades e dividem cada vez mais a classe trabalhadora. Se a precarização/terceirização tem cada vez mais um rosto de mulher, este livro não deixa dúvida de que a luta por sua superação também se fará no feminino.




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