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Qual permanência estudantil defender para a USP?

segunda-feira 11 de junho| Edição do dia

Em meio a um processo de desmonte das universidades estaduais paulistas, nas últimas semanas temos presenciado a mobilização de estudantes, professores e trabalhadores dessas universidades, como na USP, onde esses setores estão em greve levantando pautas de permanência estudantil e lutando contra o arrocho salarial que já dura 4 anos. O plano nacional do governo golpista de congelamento de gastos públicos para saúde e educação se reflete diretamente na conjuntura da USP, com os “parâmetros de sustentabilidade” aprovados pela reitoria ano passado. Essa medida resultou em PIDVs (planos de demissão voluntária), que junto à falta de contratação de funcionários, vêm servindo de ponto de apoio para ataques à permanência estudantil.

A partir da aprovação desses parâmetros, foram fechadas creches, a do HU e a Oeste, afastando a possibilidade da entrada e permanência principalmente das mulheres na universidade; ampliou-se a terceirização dos restaurantes universitários, piorando as condições de trabalho dos funcionários e por consequência a qualidade dos serviços para os estudantes; iniciou-se um regime de contratação de professores com contratos precários, sem dedicação exclusiva à universidade, prejudicando o ensino e a pesquisa; e foram fechados o pronto socorro infantil e adulto e a grande maioria dos atendimentos do Hospital Universitário à população seguem sendo precarizados.

Esse processo impacta também na questão da moradia estudantil e da falta de bolsas. No ano passado, 500 bolsas foram cortadas e dos 4 mil concorrentes à uma vaga no CRUSP, somente 200 conseguiram. Sem contar as condições precárias em que se encontra a moradia: alojamentos com quartos divididos por 10 pessoas, falta de internet, ausência de áreas para os filhos dos moradores e falta de manutenção chegando a gerar incêndios, como o ocorrido no começo deste ano.

A implementação das cotas fez emergir com maior força o debate de permanência, já que a continuidade dos estudantes cotistas na universidade depende disso. A importante conquista das cotas raciais no último ano ampliou o acesso à universidade, mas ainda de maneira insuficiente, pois se faz necessário que as cotas raciais sejam proporcionais à população negra e indígena de cada estado e que haja acesso diferenciado para a população indígena. Porém, para que a universidade seja de fato aberta à população, precisamos lutar pelo fim do filtro social que representa do vestibular, garantindo vagas para todos a partir da estatização de todas as universidades privadas, como a Kroton-Anhanguera que mantém o monopólio da educação superior na América Latina.

A ampliação do acesso gera a necessidade da garantia de permanência, e pra isso é preciso discutir mais profundamente que tipo de permanência queremos. Exigimos a concretização da permanência para toda a demanda, a partir da devolução dos blocos K e L para garantir mais vagas nas moradias estudantis; bolsas para toda a demanda, com aumento do valor de 400 reais para 1 salário mínimo; reabertura imediata da creche oeste e ampliação das vagas; contratação de funcionários e professores efetivos e efetivação de todos os terceirizados sem concurso.

Essa de longe não é uma prioridade para a reitoria e para o governo, que demagogicamente afirmam não haver condições financeiras para tal, enquanto contraditoriamente aumentam o teto dos seus próprios salários. Por isso, além de mais verbas para educação pública, defendemos a abertura do livro de contas para que toda a população que financia a universidade saiba para onde está indo seu dinheiro e se escancare o absurdo dos altos salários e privilégios da casta burocrática, levando à questionar como vem sendo geridas as finanças da universidade.

Hoje, quem decide o que é feito com os recursos é o Conselho Universitário e o reitor, entidades que não representam a comunidade USP, mas sim os interesses de empresários (da FIESP, Fecomércio...) e do governo do Estado. É preciso que a universidade seja gerida pelos trabalhadores, professores e estudantes, a partir de levantarmos uma Estatuinte Livre e Soberana que possa mudar essa estrutura de poder.
O DCE Livre da USP, na figura da chapa Nossa Voz, até o momento não promoveu nenhuma movimentação no sentido de massificação essa luta. Não se produziu nenhum tipo de informe acerca de todos os "fóruns de permanência" que foram realizados (onde foram realizados), também não existem informes acerca das assembleias realizadas (se é que foram realizadas) nos outros campi, além da falta de democracia de base, concretamente exposta nas reuniões que foram feitas com a reitoria sem o aval da base dos estudantes e com uma assembleia geral chamada tardiamente, ficando aquém de toda aquela conjuntura agitada após a morte de Marielle.
A tarefa imediata posta em jogo agora é a massificação da greve que o DCE precisa se colocar a impulsionar, que com suas centenas de membros poderia facilmente realizar passagens em sala em todas as unidades do Butantã, realizar campanhas visuais, promover o debate nos espaços estudantis através de assembleias, plenárias dos três setores, discutindo com cada estudante etc. É preciso que essa entidade rompa com o imobilismo e impulsione a luta dos estudantes enquanto sujeitos ativos dessa mobilização. Somente assim, lutando contra o governo e a burocracia universitária lado a lado aos professores e trabalhadores, é que se poderá conquistar todos os objetivos e arrancar a vitória dessa batalha.




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