Logo Ideias de Esquerda

Logo La Izquierda Diario

SEMANÁRIO

Qual o papel da política stalinista nas revoltas negras anti-apartheid na África do Sul?

Leticia Parks

Imagem: Alexandre Miguez

Qual o papel da política stalinista nas revoltas negras anti-apartheid na África do Sul?

Leticia Parks

Pretroria, África do Sul, 6 de agosto de 1956. A massiva marcha de mulheres africanas ocupou a capital política contra as leis anti-passe, as quais impediam a circulação entre as fronteiras criadas no continente africano e foram impostas sobre etnias em nome dos domínios coloniais. A primeira grande marcha contra um dos mais violentos regimes de segregação racial de todo o mundo colocou as mulheres na linha de frente da luta anti-apartheid.

A revolta negra fez parte de muitos momentos decisivos da história mundial, e como disse CLR James, “o único lugar onde os negros não se revoltaram foi nos livros dos historiadores burgueses”. Essa revolta que custa tantas mentiras para esconder, percorre a história até os dias de hoje e recoloca negras e negros na linha de frente do combate contra o capitalismo, junto a tantos outros grupos sociais vitimados e oprimidos pelo racismo e pela xenofobia que, apenas nos anos de 2019 e 2020, já protagonizaram revoltas nos quatro cantos do mundo. Em nossa época, voltar aos exemplos do passado, como esse acima, é decisivo não apenas para compor a história coletiva de nossa classe, mas também para aprender com os erros do passado e evitar o desperdício das energias de nossa geração, acertando nossos passos, milimetricamente, para pôr fim a esse sistema de miséria que é o capitalismo. É por isso que esse artigo se dedica a pensar como os Partidos Comunistas, sob a influência política do stalinismo, atuaram no auge da revolta sincronizada de negras e negros em luta pela liberdade nacional.

Esse balanço é fundamental, e parte dele será desenvolvida aqui refletindo justamente sua articulação com a linda imagem da luta de mulheres africanas que abre esse artigo.

Comecemos do começo. O que foram os anos 1950?

Os anos 1950 são marcados pela reconstrução da Europa após o fim da Segunda Guerra Mundial e o início do acordo de paz entre URSS e EUA, tendo sido a primeira tão decisiva para os rumos da política e da estratégia stalinistas.

A guerra fortalece pressões que já estavam instaladas na lógica política de Stálin. O discurso nacionalista da “revolução num só país”, que vinha de antes da guerra, se fortalece profundamente neste momento histórico. Essa concepção havia levado Stálin ao poder devido ao enorme esgotamento das massas: a mensagem da possibilidade de terminar o anseio por uma revolução mundial, aliar-se a potências capitalistas e manter um certo nível de “paz” nas fronteiras caiu como um chá doce após o longo inverno da guerra civil. A aliança com EUA, França e Inglaterra durante a Segunda Guerra Mundial de certa forma “comprovou” as possibilidades desta ser mais duradoura, e alentou ainda mais os ânimos dos defensores de uma nação especial, socialista, existente de forma única em todo o mundo e defendida por todos os outros Partidos Comunistas, que em nome dessa “paz” abriram mão de uma série de tentativas de revolução nos seus próprios países [1].

A orientação stalinista de defesa nacional levou a uma paralisia generalizada dos partidos comunistas da Terceira Internacional em todo o mundo. Sua ação se reservou aos países onde o Partido Comunista Russo reconhecia a existência de aliados capitalistas, como EUA, França e Inglaterra, de forma a garantir a “coexistência pacífica”.

A estratégia de “coexistência pacífica” – convencionalmente chamada de Guerra Fria - tinha como expressão tática a contenção e a derrota de revoluções, mas a luta de classes impunha a todo tempo limites para os esforços da burocracia soviética. Na Iugoslávia, por exemplo, a ruptura com a linha geral da III Internacional faz com que Tito proclamasse a tomada do poder, contra a vontade da burocracia soviética. As lutas de libertação nacional farão parte desse ciclo de ascensos do pós guerra, e se espalharão rapidamente pelo mundo. As primeiras lutas e rebeliões anticoloniais começam na Líbia, em 1951. Em 1954, a Argélia segue esse rumo, seguida do Sudão, Tunísia e Marrocos em 1956. Gana, em 1957, que se torna a primeira região independente da África Subsaariana.

Em cada um desses lugares, mas principalmente nos que a luta foi silenciada, o papel da orientação stalinista de contenção foi dramático. Um dos exemplos mais duros vem justamente da França, onde o Partido Comunista da III Internacional obteve cadeiras no parlamento e, em meio à Guerra de Libertação da Argélia, defendeu uma política chocante. No dia 12 de março de 1956, o governo do “socialista” Guy Mollet proporia ao parlamento francês que votasse um ato de “poderes especiais” para agir na Argélia revolucionária, ao qual Jacques Duclos – representante do Partido Comunista – votaria a favor. O ato permitia ao governo francês convocar reservistas do exército e suspender a garantia de liberdades civis na Argélia. Posteriormente, sob o mesmo ato, o governo francês dividiu a Argélia em três zonas, na terceira das quais, batizada de “zona proibida”, argelinos liberacionistas foram colocados em campos de concentração sob controle do Exército francês. A declaração de voto favorável ao governo de Jacques Duclos foi panfletada pelo Partido Comunista Francês, e é expressão de sua total falta de perspectiva revolucionária e de uma visão independente da classe trabalhadora [2].

O caso da África do Sul, fortemente golpeado pela luta de classes e com uma série sem fim de medidas repressivas contrarrevolucionárias, é mais um dos escandalosos casos, onde a “coexistência pacífica” e a troca da revolução mundial pela “cidadela sitiada” da burocracia soviética. Veremos, portanto, como a política do stalinismo contribuiu para que a luta das mulheres africanas em 1956 não se tornasse um incendiador da classe trabalhadora sul africana, o país com o mais numeroso Partido Comunista de toda a África.

As leis anti-passe na África do Sul inauguram os anos mais duros do apartheid, sob silêncio absoluto da III Internacional

O medo que percorria as elites coloniais e nas suas correspondentes imperialistas do outro continente, destruído pela guerra, é um dos mais importantes fatores para explicar por que a passagem entre países era tão decisivamente restringível pelas elites coloniais, e em grande medida explica porque daí se originam algumas das mais cruéis leis que formariam o regime do apartheid sul africano. Controlar o trabalho se mantinha necessário, mas não mais suficiente. Se pensarmos que África foi dividida milimétrica e artificialmente entre potências imperialistas, é natural perceber que famílias e povos inteiros foram potencialmente desconectados. No momento em que esses povos, separados nacionalmente pelas colônias, se tornassem revolucionários e falassem a mesma língua, seria preciso impedir que essa classe trabalhadora sul-africana se comunicasse com seus parentes e comunidades.

Tamanho conteúdo reacionário fez das leis anti-passe um dos elementos mobilizadores mais massivos dos anos 1960 não apenas na África do Sul, mas em todo o continente africano. As leis diziam que uma negra ou negro deveriam portar uma caderneta do governo onde o patrão permitiria circulação em locais específicos. É sob a intensificação dos processos e a crescente necessidade de organização das fileiras revoltadas sob essa bandeira que se fortalece o Congresso Nacional Africano. Inspirados na luta das mulheres em 1956, os protestos contra as leis anti-passe se massificam, e é devido a sua maior marcha em 1960 que o governo sul-africano ordena a repressão que leva ao massacre de Shaperville, bairro negro nos arredores de Johanesburgo, no qual houveram oficialmente 69 pessoas mortas, número largamente questionado.

A compreensão estratégica por trás da orientação da burocracia via qualquer medida revolucionária em outro lugar do mundo como um distracionismo frente à preservação do socialismo soviético. Um erro de magnitudes incalculáveis. Na África do Sul se concentravam alguns dos principais polos extratores de matérias-primas para a Europa, e qualquer forma de conquista revolucionária ali certamente causaria tremeliques nos eixos centrais de dominação capitalista. O fato de fazerem parte de uma única classe – trabalhadora – faria com que proletários de distintas raças e nações se moralizassem com as saídas revolucionárias conquistadas no continente africano, um feito possível apenas para uma classe cujos limites não se dão a nível nacional. A enorme fortaleza da luta negra contra o imperialismo em seu território era, sem dúvida, o caráter internacional da classe trabalhadora:

Se tivéssemos que destacar a característica mais relevante que cria a possibilidade da superioridade estratégica da classe trabalhadora frente ao imperialismo, teríamos que sublinhar essa em primeiro lugar. Isso implica que o proletariado com sua luta é potencialmente capaz de criar múltiplos centros de gravidade da revolução obrigando o imperialismo a lutar várias guerras de forma simultânea. E mais do que isso, a experiência histórica mostra que o deslanchar dessa capacidade é condição sine qua non para o triunfo de qualquer revolução dentro de um Estado nacional [3].

Ao contrário de se apoiar nas forças independentes – e internacionais em movimento – da própria classe trabalhadora, durante cerca de três décadas, o Partido Comunista Sul-Africano (SACP) se apoiou nas forças das elites nacionais, dirigentes do Congresso Nacional Africano (CNA) e de outros partidos de orientação social democrata e reformista, como o SWANU e o PAC. Não é possível notar qualquer política independente, o que é comprovado na leitura da sua carta escrita pelo dirigente do Partido Comunista Sul-Africano, Dadoo, na qual ele lamenta o fim da Frente Única em 1962, dois anos após sua formação. Sobre o papel e as conquistas da Frente Única, o PC diria:

Muito foi alcançado nos estágios iniciais da existência da Frente Única. Ao nos concentrarmos no que era comum a todas as nossas políticas e objetivos, conseguimos obter amplo apoio internacional para nossa causa. O boicote ao comércio tornou-se um dos mais importantes e, pelo menos politicamente, o instrumento mais eficaz de solidariedade mundial contra o apartheid [4].

Frente aos crimes do apartheid, não há dúvida de que medidas diplomáticas de oposição a esse regime fossem acionadas, tais como as mencionadas por Dadoo. Entretanto, de um partido revolucionário não se pode esperar que “o boicote ao comércio” seja “o instrumento mais eficaz de solidariedade mundial contra o apartheid”. Esse ponto de vista é típico de uma alteração de marco estratégico, substituindo o combate na luta de classes por diplomacia interestatal. Todos os PCs do mundo assumiam, da mesma forma, uma posição de diplomatas soviéticos em lugar de lutadores revolucionários. A oposição a um regime protofascista como esse só poderia ser efetiva à medida em que buscasse dar fim à exploração e ao espólio imperialista, fundamentos do apartheid e do racismo a nível mundial, com greves, mobilizações massivas, frentes únicas de todas as fileiras da classe trabalhadora. Utilizar cada passo diplomático ou democrático conquistado para alentar a revolta e chamar a classe trabalhadora a se organizar para oferecer uma saída revolucionária ao povo negro na África.

Sobre a ruptura, Dadoo afirmaria que se deu da seguinte forma:

O CNA e os representantes da SAIC [5] tentaram arduamente manter a integridade da Frente Única nessas bases. Eles conscientemente impediram de expor suas próprias políticas no exterior em seu design para manter fielmente a unidade da Frente. Eles se recusaram, apesar de repetidas provocações, a se envolver em ataques ao seu principal parceiro, o PAC. Eles sempre confrontaram seus parceiros com problemas comuns e até comprometeram aspectos de suas políticas - tudo com o objetivo de manter a unidade e a coesão da Frente.

A carta de Dadoo comprova vivamente que o SACP não demonstrou qualquer tipo de obstáculo para a hegemonia nacional-burguesa do CNA sobre o conjunto de atores opositores ao regime do apartheid. Pelo contrário. Garantiu a existência de uma frente única com nenhuma separação de bandeiras, cujo único objetivo era impedir a organização independente da classe trabalhadora em torno de um programa verdadeiramente proletário, apesar das condições para isso serem, na África do Sul, as mais favoráveis.

A ilusão nas burguesias nacionais era, ela também, fruto de uma profunda revisão do marxismo, fundada na ideia de que países de desenvolvimento capitalista atrasado deveriam, em primeiro lugar, viver suas revoluções burguesas nacionais para depois fazer sua revolução socialista, uma tese que a própria experiência da revolução russa nega, processo do qual Trótski certamente foi quem melhor tirou lições com a elaboração da Teoria da Revolução Permanente, compreendendo que os limites das burguesias no avanço do capitalismo são determinados internacionalmente, e que portanto, mesmo as demandas mais elementares a um regime democrático burguês só poderiam ser solucionadas a partir do protagonismo da classe trabalhadora, que assume para si, como fez na Rússia, todas as demandas negadas pela burguesia nacional, capacha do imperialismo. As contradições que movimentavam a luta na África do Sul não poderiam ser potencializadas e superadas em nome de uma nova sociedade sem a percepção profunda de que as burguesias nacionais em nada seriam aliadas na luta contra o imperialismo.

A ausência de um programa independente do SACP e da denúncia do papel traidor que o CNA viria a cumprir pelo seu caráter de classe garantiram que uma revolução proletária não fosse almejada por enormes camadas da classe trabalhadora daquele país, o que faz com que a luta contra o apartheid se domesticasse aos métodos pacíficos da burguesia nacional do CNA, que prova seu sentido histórico de traição no seu esforço para pactuar um fim do apartheid acordado com o imperialismo e com os políticos tradicionalmente segregacionista, como Frederik de Klerk – presidente do regime do apartheid – cumprimentado por Mandela assim que este sai da prisão em 1991.

A óbvia conexão entre a luta antirracista, antipatriarcal e a luta anticapitalista, ou seja, da superação das opressões com a estratégia revolucionária de destruição do capitalismo, só é possível em profunda negação do stalinismo e em defesa do marxismo. Uma denúncia em primeiro lugar às direções do movimento negro pró liberais, que se utilizam do triste legado stalinista para condenar todo o marxismo revolucionário, ignorando o caráter revisionista do próprio stalinismo contra o marxismo.

Ressalto a participação com vivas e decisivas opiniões de João de Regina na elaboração desse artigo.

veja todos os artigos desta edição
FOOTNOTES

[1Essa estratégia é largamente debatida no livro Estratégia Socialista y Arte Militar, de Emílio Albamonte e Matias Maiello, no capítulo 6 Guerra Fría y Gran Estratégia, como continuidade da tese do “socialismo num só país”. Se para Deustecher, primeiro a desenvolver essa leitura materialista da Guerra Fria, essa era a única estratégia possível – negando a Teoria da Revolução Permanente de Trótski – o livro argentino proporciona outra perspectiva estratégia na qual me embaso ao longo desse artigo.

[2A carta de Duclos pode ser lida nesse link. Acesso em 01 de março de 2020.

[3Albamonte, E. e Maiello, M., Estrategia Socialista y Arte Militar, 2017, pág 501.

[4DADOO, Y. 1962..

[5CNA: Congresso Nacional Africano. O SAIC (South African Indian Congress) era sua sucursal indiana.
CATEGORÍAS

[apartheid]   /   [PCB]   /   [Stalinismo]   /   [negras e negros]   /   [África do Sul]   /   [História do povo negro]   /   [[email protected]]

Leticia Parks

Dirigente do Quilombo Vermelho
Comentários