Política

CORONAVÍRUS

Quais medidas tomar contra o coronavírus, para que os trabalhadores não paguem pela crise?

Nos últimos dias, a aceleração da disseminação global do novo coronavírus detonou uma crise social e sanitária em diversos países, desdobrando-se também em crises sociais e econômicas. A confirmação de 72 casos no Brasil e a existência de outros mais de 900 sob suspeita, pressupõe o debate de que medidas tomar para que não sejam os trabalhadores uma vez mais que paguem com suas vidas pela crise.

quinta-feira 12 de março| Edição do dia

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) o total de casos relatados fora da China - onde a doença teve origem - aumentou quase 13 vezes e o número de países afetados quase triplicou. Na Europa, a Itália tornou-se um novo epicentro para a disseminação da doença, com mais de 12 mil casos e mais de 800 mortes, numa taxa de letalidade mais elevada do que a apresentada pela China até então. Distintas greves espontâneas dos trabalhadores industriais do norte italiano estouraram contra o descaso do Estado e das patronais. Diante desse quadro a OMS elevou o status da doença, declarando o surto de COVID-19 como pandemia.

Frente a declaração de pandemia, as bolsas de valores tiveram novas fortes quedas em todo mundo, isso depois de terem registrado perdas drásticas e históricas dois dias antes com a combinação dos choques do coronavírus e da queda do preço do petróleo, com as disputas comerciais entre Arábia Saudita e Rússia, que agiram como detonadores de tendências recessivas que já vinham latentes na dinâmica econômica global.

No pronunciamento da OMS para justificar a elevação, a entidade diz que a decisão de ontem de classificar o coronavírus uma pandemia se deveu à rapidez e escala da transmissão e ao fato de que, apesar dos alertas frequentes, alguns países não estão abordando a questão "com o nível de compromisso político necessário" para controlá-la.

Por um lado o recado da OMS é um alerta para os países, que assim como o Brasil na figura do presidente Jair Bolsonaro, vem não só minimizando como até negando a evidente crise, como por outro é a senha para que governos implementem medidas mais drásticas e autoritárias, fortalecendo a arbitrariedade estatal em seus países, como é o caso da Itália e anteriormente da China.

Frente a esse complexo quadro, assim como na crise econômica de 2008, o debate sobre quem pagará por esta crise tem de ser colocado. Os trabalhadores já vem pagando os custos da crise econômica, e também os custos sanitários e financeiros do coronavírus.

Não podem ser os trabalhadores aqueles que mais uma vez terão de pagar com suas vidas, seja pela inação dos políticos, seja pelas medidas autoritárias a pretexto do combate a crise, seja pelo desamparo social geral característico do capitalismo e elevado pelas políticas neoliberais de precarização da saúde pública.

Por um plano de emergência para conter a epidemia

No Brasil, cenários mais delicados como de outros países ainda não estão postos, ainda assim esta semana se acelerou fortemente a disseminação da doença em nosso território com 72 casos confirmados, e mais de 900 sob suspeita. A negligência de Bolsonaro de um lado, que declarou se tratar de uma crise “superdimensionada” ou de mera “fantasia”, junto da falta de transparência e agilidade do Ministério da Saúde de outro, são agravantes para uma situação com potencial explosivo.

No dia de hoje (12), por exemplo, o ministério da saúde já emitiu decreto em relação ao protocolo para medidas de quarentena e isolamento. Em muitas estruturas de trabalho e estudo já se discute a suspensão de aulas ou medidas de redução de jornada ou até afastamentos. Entretanto, o sentimento geral da população é de pouco esclarecimento, dado a falta de acesso democrático a informação.

Soma-se a isso a cobertura alarmista da mídia, que ao invés de priorizar pela veiculação de informação e orientações, se pauta pela contabilidade dos casos, disseminando o pânico.

Nesse sentido, uma primeira medida de um programa dos trabalhadores para a crise passa pelo papel que os sindicatos e centros acadêmicos, como organizações de massa, têm de cumprir, desde já disseminando informação de como evitar o contágio, orientando nas estruturas o protocolo em relação a casos possíveis e colocando estudantes e trabalhadores como sujeitos da decisão de suspensão de aulas ou da redução de jornadas, afastamentos, trabalho via home office até da suspensão da produção.

As reformas neoliberais de precarização da saúde, um catalisador do vírus

É impossível deixar de enquadrar as perspectivas de impactos dessa crise sócio-sanitária com a crise de 2008 e a agenda de ataques neoliberais que por todo o mundo aplicou cortes e precarizou os sistemas públicos de saúde. No Brasil em particular, essa agenda se intensificou a partir do golpe de 2016, cuja primeira medida que impactou pesadamente a saúde foi a aprovação da PEC do teto dos gastos, que apenas em 2019 retirou do orçamento do SUS um total de R$ 9,5 bilhões. Um enorme montante de dinheiro roubado do SUS em nome do ajuste fiscal e do pagamento da dívida pública, que certamente impactou na rede de atendimento a população, com a diminuição de leitos, de equipamentos, de profissionais, e que agora cobrarão seu preço frente a essa crise. Diante disso, o anúncio do governo de que R$ 5 bilhões do dinheiro em disputa do orçamento impositivo serão aplicadas para o combate a disseminação do coronavírus, não chega nem a repor o orçamento roubado do SUS. É preciso derrubar essa emenda de teto dos gastos que sufoca os serviços públicos vitais à população.

Países com sistemas de saúde mais robustos que o Brasil estão sofrendo com a sobrecarga da rede pública. Segundo avaliação do Ministério da Saúde, os dados sobre disponibilidade de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no país preocupam: dos 16 mil leitos adultos existentes no Sistema Único de Saúde (SUS), 95%, ou 15.200, estão ocupados. Menos de 10% dos municípios brasileiros possuem leitos de UTI. Para suprir a crescente demanda em um cenário de avanço da epidemia no país, a capacidade deveria aumentar 20%, ou seja, seriam necessários ao menos 3.200 novos leitos de UTI. Os números são da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), consolidados por meio do projeto UTIs Brasileiras.

Além disso, como estados e municípios com nefastos ajustes fiscais promovendo cortes sob a área da saúde terão condições para combater o avanço do vírus? Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, em que o prefeito Crivella promoveu uma demissão em massa de profissionais da área, além de atacar com a falta de medicamentos e equipamentos, prejudicando o atendimento à população.

Os capitalistas e seus políticos prepararam a catástrofe sanitária, reforçando os cortes na Saúde, privando milhões de atendimento de qualidade, com o golpe institucional e sua continuidade no governo de extrema direita de Bolsonaro.

É necessário implementar todos os recursos para a contratação de todo o pessoal necessário de forma imediata (trabalhadores da saúde desempregados, estudantes formados na área da saúde, etc) para garantir desde o atendimento qualificado dos casos suspeitos, com a infraestrutura necessária de laboratórios para realização de testes de confirmação da doença, junto da compra dos suprimentos médicos necessários como respiradores artificiais. É necessário reabrir todos leitos de UTI fechados além de abrir os 3200 novos leitos demandados para enfrentar a crise.

Conforme a crise se desenvolva, também será necessário impor que toda a infraestrutura do sistema privado de saúde esteja a serviço da rede pública, com atendimento gratuito a toda a população. De imediato, é necessário que todos os planos de saúde sejam obrigados a fazer testes gratuitos para o coronavírus.

A precarização do trabalho e o desamparo social

Num modo de produção que coloca obstáculos aos cuidados de saúde dos trabalhadores, são necessárias medidas trabalhistas para assegurar que os empregados terão a possibilidade de buscar o diagnóstico e tratamento. Mesmo que doentes os trabalhadores sentem medo de buscar o auxílio médico, por estarem sob a constante ameaça de demissão, potencializado por um contexto de alto desemprego (11,9 milhões de pessoas desempregadas).

Novamente é preciso demarcar como a crise sócio-sanitária tem como catalisador as políticas potencializadas de desamparo do neoliberalismo, que deixam o trabalhador numa posição difícil para a procura do cuidado médico, tanto pelos cortes de verba e desmonte dos sistemas de saúde pública, quanto devido a precarização do trabalho. Pensemos no caso dos milhares de trabalhadores de aplicativos sem os mínimos direitos trabalhistas, quem se responsabilizará e arcará com os custos pelos dias de trabalho que deverão permanecer afastados em caso de contraiam a doença?

Por isso são necessárias medidas trabalhistas como proibição de demissão e proibição de desconto de salário aos pacientes afastados do trabalho. Além do caso dos trabalhadores precarizados dos aplicativos, em que tais empresas, Uber, Ifood, Rappi etc., que lucram milhões explorando o trabalho 24h dessas pessoas, garantam a remuneração pelos dias de afastamento.

Diante das propostas de fechamento de escolas ou de adiantamento das férias letivas, exigimos licenças remuneradas a todas as famílias trabalhadoras que tem menores a seu encargo. Da mesma maneira, o governo deve garantir créditos às famílias trabalhadoras para os cuidados dos filhos, mediante a taxação das fortunas das empresas privadas de saúde e monopólios farmacêuticos.

Pode-se esperar que o vírus tenha um impacto negativo sobre vários aspectos da vida dos trabalhadores. E isso é assim porque os capitalistas e o Estado promovem essa catástrofe social de forma organizada, para descarregar a crise sobre os trabalhadores. Discussões no governo surgem para proteger os empresários de danos financeiros. Um absurdo! Não podemos aceitar. A revolta dos trabalhadores italianos, que paralisam fábricas contra o descaso da patronal, mostra o caminho para enfrentar com os métodos operários e sua auto-organização o autoritarismo estatal e a ganância dos capitalistas. Nossas vidas valem mais que os seus lucros!




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