Mundo Operário

Publicamos o “Prefácio” de Diana Assunção a “Precarização tem rosto de mulher”

No Mês da Mulher, que, no Brasil, deve ser marcado pela luta contra Bolsonaro e sua política, as Edições ISKRA lançam a terceira edição revisada e ampliada de “A precarização tem rosto de mulher”, organizado por Diana Assunção, cujo prefácio, uma das novidade, publicamos a seguir.

segunda-feira 2 de março| Edição do dia

Dez anos se passaram desde a primeira edição do livro A precarização tem rosto de Mulher. Fico muito contente em constatar e compartilhar com os leitores que, com duas edições de mil exemplares esgotadas, este pequeno livro foi citado em revistas reconhecidas, recebeu resenhas de importantes intelectuais, foi base para trabalhos acadêmicos de graduação e pós-graduação em diferentes regiões do país, foi usado como bibliografia de grade curricular em cursos universitários, foi lido em rodas de trabalhadoras terceirizadas inúmeras vezes; e até os dias de hoje continua sendo buscado como referência no debate sobre o trabalho precário no Brasil.

Estes são motivos suficientes para uma terceira edição, revisada e ampliada, para contar a história da auto-organização das trabalhadoras terceirizadas da limpeza na Universidade de São Paulo. Mas, para reintroduzir os leitores a este universo de greves e piquetes, de assembleias e linhas de frente, é preciso abordar de forma breve o desenrolar do processo de precarização e terceirização do trabalho no Brasil e internacionalmente – que foi, a partir destas lutas operárias que abordamos, justamente nosso objeto de estudo e investigação. Esse processo é atravessado por uma importante viragem na história política do país com o golpe institucional que nos trouxe ao reacionário governo Bolsonaro.

Em 2011, já ficara claro que a ampliação de registros em carteira assinada pelos governos do PT era, na realidade, uma “explosão” do trabalho precário. O aumento vertiginoso do número de trabalhadores terceirizados no Brasil chegou aos mais de 13 milhões. A precarização se expandiu muito mais,
uma vez que não se restringiu à realidade dos terceirizados, afetou também efetivos e, principalmente, os que estavam condenados à informalidade. Este “Brasil profundo” sempre foi feminino e negro e, é preciso dizer, também LGBT, atingindo especialmente mulheres e homens transexuais e também os
trabalhadores imigrantes.

As centrais sindicais atuaram como cúmplices deste processo neoliberal em toda linha, o qual teve como grande trunfo uma rachadura profunda na classe trabalhadora, ao dividi-la entre efetivos, terceirizados, estagiários, informais, “conta- própria”, desempregados, donas-de-casa, entre outros.

No entanto, o questionamento dessa ordem social teve seu ápice nas jornadas de junho de 2013, que afrontou todo o sistema político; mas, pela falta de uma real alternativa de esquerda nos anos seguintes, vimos a correlação de forças no país girar à direita. Isso não ocorreu sem resistência operária, tendo destaque a greve dos garis do Rio de Janeiro, a importante greve de rodoviários do Rio Grande do Sul e, principalmente, as inúmeras e heroicas greves de professores em todo o país. A estas lutas, se somaram
centenas ou milhares de pequenas lutas operárias desconhecidas, como as que contamos neste livro.

O golpe institucional de 2016 acompanhou um giro à direita da situação política internacional, apoiada na crise econômica, com o objetivo de implementar uma obra de ataques aos trabalhadores e ao povo pobre de forma mais intensa e acelerada da que o PT vinha fazendo. O governo golpista de Michel Temer, além de estraçalhar os direitos sociais com a
conhecida Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “do Fim do Mundo”, também foi o responsável pela sanção da Lei da Terceirização Irrestrita – que ampliou de forma ilimitada e sem precedentes a possibilidade de terceirização de serviços, anteriormente restrita às atividades-meio e não às atividades-fim. Isso significa que, como viemos abordando muito antes do “ataque terceirizante” contra 13 milhões de trabalhadores brasileiros, esse processo foi apenas uma porta de entrada para atacar o conjunto da classe.

O nefasto papel das burocracias sindicais – das mafiosas e gângsteres que atuam para esmagar cada luta operária ou diretamente a dignidade de cada trabalhador terceirizado, com destaque para a UGT, às que foram cúmplices deste processo de fragmentação em massa, como as centrais dirigidas pelo PT e PCdoB, respectivamente a CUT e a CTB – mostrou que sua recusa em defender os terceirizados (e, mais que isso, sua participação conivente no processo de avanço da terceirização) foi parte das capitulações que permitiram um avanço tão grande da classe dominante contra a classe trabalhadora brasileira.

A terceirização irrestrita está acompanhada hoje das chamadas “economias de plataforma”, que cumprem o papel de “modernizar” as mais precárias relações de trabalho. De um lado, um celular e alguns cliques, e em poucos minutos chega seu produto, mostrando a facilidade e agilidade da tecnologia
no século XXI. Do outro lado, um jovem trabalhador negro, sobre uma bicicleta ou uma moto, em jornadas ilimitadas, ganhando valores irrisórios e arriscando a vida todos os dias no alucinante trânsito das grandes metrópoles. Não precisamos ir longe: na própria USP vimos o jovem estagiário Filipe Leme morrer em decorrência das precárias condições de trabalho.

Em meio a este cenário, vimos o escandaloso assassinato de Marielle Franco, que se tornou um símbolo da luta das mulheres negras e de todas as mulheres, e vimos a ascensão do “bolsonarismo” que apareceu como alternativa para levar adiante toda a obra do golpe institucional. Em sua base: a reforma trabalhista – para criar jornadas intermitentes, tirar os direitos das trabalhadoras grávidas, diminuir a hora de almoço, aumentar a jornada de trabalho; e a cruel reforma da previdência, para fazer a classe trabalhar até morrer. É neste momento que o país chega ao recorde de 41,4% dos trabalhadores na informalidade [1]. Portanto, hoje mais do que nunca, podemos dizer que a precarização e a terceirização são uma ampla realidade no Brasil e no mundo inteiro.

Mas os últimos anos mostraram que, se a precarização tem rosto feminino e negro, a luta de classes também o tem. Vimos o movimento internacional de mulheres surgir como uma enorme força em vários países do mundo, questionando uma ordem milenar de opressão, o racismo e a LGBTfobia, e
lutando pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Depois de vivenciarmos uma década sob os efeitos da crise econômica, com fortes expressões de crises de hegemonia (crises orgânicas) em distintos países e com a emergência de governos reacionários e nacionalistas como o de Donald Trump, um novo componente se desenvolve no cenário mundial: novos sinais da luta de classes internacional, que explodem de forma espontânea e mostram que a fragmentação da nossa classe e a ordem herdeira do neoliberalismo terão seus dias contados.

Dos “Coletes Amarelos” na França às impressionantes rebeliões na América Latina, com os povos indígenas à frente, começa um novo momento da luta de classes em todo o mundo, que aponta para a falência cada vez mais enfática do sistema capitalista, o qual sobrevive do nosso suor e sangue. Este panorama internacional recoloca com ênfase a necessidade vital para o movimento operário de batalhar pela sua auto-organização e pela superação das burocracias sindicais, que traem e impedem a nossa luta. Mas também recoloca a necessidade de lutar com prioridade para reconectar todas as cisões que a classe dominante se empenhou em abrir dentro do seio da classe operária, nos dividindo e atomizando. Se a ideia de unir a classe trabalhadora, com o grito de que somos uma só classe em uma mesma luta, combina-se às ideias do marxismo revolucionário, essa seria a pior notícia para os planos de ajustes do punhado de parasitas detentores dos meios de
produção – que querem manter seus privilégios com base na subordinação de toda a classe oprimida e explorada.

É urgente um claro e contundente programa que parta da exigência de anulação de toda a obra do golpe institucional, com ênfase para a revogação da Lei da Terceirização Irrestrita, e da defesa sem titubeação, para os trabalhadores já terceirizados, de sua efetivação imediata sem concurso ou processo seletivo. Deve ser acompanhado, como centro de qualquer movimento feminista que realmente levante as bandeiras das mulheres negras, pela batalha por igualdade salarial entre negros e brancos, entre mulheres e homens, principalmente por tratarmos de um país em que a mulher negra recebe 60% menos que um homem branco.

Conhecer as histórias de trabalhadoras terceirizadas que despertaram para a luta e entenderam que, em suas palavras, “se luto contra meus patrões, não posso ter um patrão dentro de casa”, é um incentivo a cada trabalhadora que hoje vive em meio às cruéis condições de trabalho da precarização e da
terceirização. O imaginário da luta também impacta a vida de cada trabalhador, como uma delas relatou: “Antes dessa greve, eu sonhava com as coisas que eu tinha que fazer em casa, que eu tinha que limpar no serviço. Sonhava que eu estava lavando o chão, a louça. Agora eu sonho com o rosto de vocês na assembleia, sonho que estou fazendo uma assembleia para a
nossa luta”.

Por isso, o livro A precarização tem rosto de mulher continua atual e urgente. São lições de uma pequena luta operária, ao abordar os distintos âmbitos de seu desenvolvimento: do avanço do processo de terceirização nas universidades aos antecedentes da luta, a auto-organização e a experiência com a burocracia sindical, o papel dos estudantes e a relação entre as questões de gênero e raça no processo de luta. A greve da Dima de 2005 é contada com detalhes a partir de entrevistas com Silvana Ramos, linha de frente desta batalha. E nesta terceira edição, incluímos dois novos capítulos: “A greve da União de 2011: trinta dias de auto-organização” e “A greve da
Higilimp de 2013: ‘tem dinheiro pro empresário, mas não tem pro meu salário’”. Ambas mostram o desenvolvimento das lutas de terceirizadas dentro da Universidade de São Paulo, o papel combativo do Sindicato dos Trabalhadores da USP e a atuação decidida dos trotskistas do Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT).

Contamos com apresentação da professora da Unifesp Renata Gonçalves e republicamos a apresentação à segunda edição escrita pelo jurista Jorge Luiz Souto Maior. O professor e pesquisador Ricardo Antunes, especialista nos temas que envolvem o mundo trabalho, nos enviou elogioso comentário
para a contracapa. Na orelha pudemos contar com as professoras Claudia Mazzei Nogueira, Beatriz Abramides e Ana Luiza Jesus da Costa, além de nossa camarada Andrea D’Atri, uma das mais importantes feministas socialistas da Argentina e fundadora do grupo de mulheres Pão e Rosas.

Também nesta edição, revisada e ampliada, trazemos a público o “Dossiê Luta de Classes” para enriquecer o conhecimento sobre importantes processos em outros países, que contribuem para o debate sobre o trabalho precário no Brasil. Traduzimos o artigo “A greve das trabalhadoras terceirizadas da limpeza ferroviária em Paris” de Daniela Cobet, a respeito da greve das terceirizadas da empresa Onet das ferrovias francesas, em impressionante luta por melhores condições de trabalho. Também publicamos entrevista exclusiva com a trabalhadora terceirizada chilena Josefina Cáceres, conhecida como Zikuta: “A luta contra a terceirização no Chile como parte do combate à herança da ditadura de Pinochet”. E publicamos o artigo “O extraordinário movimento estudantil sul-africano e a defesa dos trabalhadores terceirizados”, contando a profunda experiência do movimento estudantil da África do Sul que conquistou a efetivação dos terceirizados em uma universidade.

Nos “Anexos”, publicamos novamente a crônica “Você já leu este livro aqui?” e trazemos a público dois novos importantes estudos. De autoria de Vitória Camargo e Bianca Rozalia Junius, o artigo “O rosto jovem da precarização é feminino e negro”, sobre a precarização do trabalho entre jovens mulheres
e negras no Brasil; busca compreender mais profundamente o mundo da informalidade dos aplicativos Rappi, UberEats, entre outros, e também do telemarketing, das professoras temporárias, dos terceirizados fabris, dos “jovens cidadãos” nos transportes públicos. E procura paralelos também com
a situação da juventude trabalhadora na Argentina, através de um livro recém-publicado pelo ex-candidato a presidente pela Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT, na sigla em espanhol) Nicolás del Caño. E pela grande importância da luta das mulheres negras e necessidade de que as trabalhadoras terceirizadas possam encontrar um feminismo negro revolucionário e socialista, publicamos artigo de Flavia Telles e Letícia Parks “Raça, classe e gênero: sobre a luta das mulheres negras por um feminismo socialista”. Por fim, de minha autoria, publicamos o artigo “A classe operária feminina no Brasil hoje”, que se propõe desvendar a anatomia feminina da
gigante classe operária brasileira, das trabalhadoras domésticas às trabalhadoras do campo.

Esperamos com esta publicação contribuir para a auto-organização das trabalhadoras nas lutas pelos seus direitos nos locais de trabalho; e também que este seja uma ferramenta nas batalhas contra os governos reacionários, como o de Bolsonaro, e contra todo o sistema capitalista. Mais do que
isso: propomos que este livro seja uma faísca para incentivar a organização de novas lutas operárias, e nos alegramos imensamente que importante parte de nossos leitores sejam trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas. Por isso, o livro também é ferramenta auxiliar para a compreensão de conceitos políticos, através do Glossário que apresentamos ao final, proposta feita por Silvana Ramos.

Retomando o melhor da tradição do movimento operário internacional, ou seja, do socialismo, como apontava o revolucionário russo Leon Trótski, os que lutam com mais garra pelo novo são os que mais sofreram com o velho. O novo mundo socialista pelo qual lutamos será produto de uma revolução
operária, na qual as mulheres e os negros, organizados, serão as verdadeiras “linhas de frente”, ao tomarem as rédeas da transformação de todo o velho mundo para fazer florescer uma nova sociedade sem opressão e exploração. Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas em todo o mundo!

Diana Assunção
São Paulo, Março de 2020

Para saber mais, leia: PRÉ-LANÇAMENTO: Edições ISKRA lançam “A precarização tem rosto de mulher”, uma arma para as nossas lutas

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