Opinião

PARTIDO JUDICIÁRIO

Provas e convicções, o que a justiça quer é ajudar um sistema melhor ainda para os patrões

Com a condenação de Lula, que serviu para abafar o ódio decorrente da aprovação da reforma trabalhista no Senado, o Poder Judiciário avança em arbitrariedade. Este tratamento dado ao ex-presidente significa passos adiante no fortalecimento da justiça como parte importante do aprofundamento do caráter repressivo do Estado capitalista.

quarta-feira 12 de julho| Edição do dia

Esta terça (13) foi um dia que demonstrou novamente a capacidade do poder judiciário de conseguir suas provas para realizar suas convicções. A condenação de Lula remete, invariavelmente, ao episódio ilustrado na foto desta matéria, quando o então procurador-chefe da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, defendeu que Lula seria "o comandante máximo do esquema de corrupção", no ano passado. Lá ele não teve nenhuma vergonha de dizer, quando questionado sobre as provas contra Lula: "não temos como provar, mas temos convicção".

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A frase do procurador é como um símbolo da atuação política do judiciário e da Lava Jato. De lá até aqui tal atuação continua e, muito mais do que destruir a principal figura política do PT, aponta para o fortalecimento do caráter repressivo da justiça e do conjunto do Estado capitalista.

Este autoritarismo da justiça do qual experimentam Lula e setores do regime, já é bastante utilizado para reprimir, prender, condenar e perseguir os trabalhadores e o povo pobre e negro das periferias. Casos como o de Rafael Braga escancaram uma situação que é generalizada, em um país onde mais de 40% da população carcerária, de maioria negra, jamais teve direito a um julgamento.

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É necessário frisar também que, embora hoje Lula e o PT estejam na mira dos investigadores, seus próprios governos foram agentes do fortalecimento de setores reacionários do regime. A conciliação de classes promovida pelos mais de 10 anos de governos petistas, aliados a o que há de mais podre na política e na classe dominante, enquanto garantiam o aparelhamento dos movimentos sociais e das centrais sindicais, abriram espaço para isso. Foram eles mesmos que se aliaram, garantiram lugar e assimilaram os métodos espúrios de corrupção e manutenção no poder típicos desta casta política podre.

O fortalecimento da justiça, em franca escalada a partir da operação Lava Jato, está a serviço dos interesses capitalistas. O agravamento do poder repressivo do Estado é benéfico a Temer e a qualquer governante burguês que venha a substituí-lo. Isso porque o autoritarismo e a arbitrariedade da Lava Jato serão utilizados para a repressão dos trabalhadores que se opuserem a projetos como a escandalosa reforma trabalhista, aprovada pelo Senado dos corruptos na última terça (11).

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A liberação do ex-ministro de Temer, Geddel Vieira Lima, para "prisão domiciliar" mostra também que todo o espetáculo da Lava Jato não busca combater a corrupção na qual está mergulhado o sistema político. Prova disso também é o milionário Joesley Batista, com sua impunidade garantida e assinada pelos supostos paladinos do combate à corrupção responsáveis pela Lava Jato.

Como já expusemos neste diário, a Operação Lava Jato e, particularmente, Sérgio Moro têm relações com os interesses imperialistas. Ele mesmo foi diretamente treinado pelo Departamento de Estado americano para atuar no Brasil. Não é à toa, afinal, que não se empenhem em investigar casos de corrupção de gigantes estrangeiras que atuam no país. Os setores nos quais incide a Lava Jato também não são aleatórios. A JBS, até a delação de Temer, era a maior produtora de carne do mundo, inclusive comprando empresas ianques. Da mesma forma, empreiteiras como a Odebrecht, OAS e outras que tiveram sua atuação limada pelos escândalos da Lava Jato, também tomavam mercados de empresas americanas.

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Por mais difícil que seja precisar exatamente a quem serve e o que querem até o final os responsáveis pela Lava Jato, é certo que nem essa operação tampouco o fortalecimento do judiciário servirá aos interesses da classe trabalhadora. O que resulta de todo este processo é avanço dos ataques, como a terceirização e a PEC do teto de gastos, e das reformas, que nos matarão de trabalhar em empregos precários e sem direitos.

Em meio à crise política gerada por todo este contexto, a classe dominante busca alternativas. Seja com a troca de Temer por Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou por outra figura através de novas eleições, a estabilização do país é necessária para fazer com que os trabalhadores paguem pela crise.

Nós do Esquerda Diário e do MRT defendemos que nossas vidas valem mais que os lucros deles. Por isso, propomos um questionamento profundo deste regime podre, que garante impunidade e privilégios à casta política e ao judiciário, ao mesmo tempo que troca uns esquemas de corrupção por outros, mantendo a farra dos poderosos sustentada pelos trabalhadores.

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É necessário apostar na força da mobilização da classe trabalhadora, das mulheres, da população negra, LGBT e da juventude para impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana. A primeira tarefa deste processo seria revogar a reforma trabalhista, a terceirização irrestrita, a PEC do teto de gastos e todas as leis antipopulares aprovadas pelos governo do PT e os anteriores. Além disso, teríamos que impor a estatização de todas as empresas como a JBS e a Odebrecht envolvidas em escândalos com o dinheiro público, sem indenização de seus donos, sob controle dos trabalhadores. Da mesma forma, reverter totalmente a privatização da Petrobrás e colocá-la sob controle operário.




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