Política

CORRUPÇÃO TUCANA

Promotores de SP rejeitam acordo com a Odebrecht e investigações do PSDB podem prescrever

Dez promotores do Ministério Público de São Paulo rejeitaram acordo de leniência (espécie de delação de empresa) da Odebrecht sobre irregularidades e pagamento de propinas em obras durante gestão de Alckmin, Serra e Kassab. As provas de corrupção são referentes às obras do Metrô, CPTM, DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A) e DER (Departamento de Estrada e Rodagem).

segunda-feira 25 de setembro| Edição do dia

O acordo de leniência foi realizado entre a empresa e o Ministério Público Federal. Os promotores de São Paulo alegam que há irregularidades no texto e ausência de aprovação com os termos acertados pela Controladoria Geral da União e da Advocacia Geral da União. Dessa forma, como não endossam os termos do acordo de leniência, os promotores não vão receber as denúncias.

A ilegalidade foi apontada pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF), que analisava um pedido da União para que o bloqueio de bens da empresa fosse mantido. Segundo a juíza do TRF Vânia Hack de Almeida disse no último mês, o MPF não tem poderes para o acordo e o mesmo deverá ser refeito.

A delação da Odebrecht cita pagamento de propinas em obras como a Linha 2-Verde do Metrô, Rodoanel, túnel da avenida Roberto Marinho e o estádio do Corinthians através da prática de cartel. A empresa nega que tenha havido superfaturamento das obras. Promotores questionam também sobre a multa de R$8,5 bilhões acertada para cobrir as ilegalidades, questionam ainda se cabe a Sérgio Moro que não é de São Paulo, liberar o valor das indenizações, já que o acerto do valor foi feito pela empresa com procuradores de Curitiba e Brasília.

Com os termos do acordo rejeitados, os promotores não receberão as provas que fazem parte do trato e sustentariam a denúncia e ações contra os acusados de receber propina. Isso atrasará as investigações contra Alckmin, Serra e Kassab no caso do propinoduto tucano, inclusive podendo levar à prescrição de algumas ações, ou seja, o Estado perde o direito de julgar ações por ter extrapolado o tempo estabelecido para o julgamento.

Segundo reportagem da Folha de SP, os promotores negam que a recusa de aceitar o acordo tem por objetivo beneficiar o PSDB, embora na prática o benefício ao PSDB é o único efeito da rejeição do acordo. Em declaração anônima um dos promotores disse que beneficiar o PSDB seria aceitar um acordo que a Justiça já apontou problemas.

Não é a primeira vez que Serra, Alckmin e Kassab aparecem em denúncias de corrupção, como o propinoduto tucano e outras obras, como denunciamos aqui, aqui e aqui, e tampouco é a primeira vez que as investigações não ocorrem ou os mesmos saem ilesos.




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