Gênero e sexualidade

MACHISMO

Promotor do RS: “pra dá o rabo tu tem maturidade? E pra assumir criança tu não tem?”

Em 2014, o promotor de justiça Theodoro Alexandre da Silva Ferreira, humilhou uma jovem de menos de 14 anos que havia sido estuprada pelo próprio pai na cidade de Julio de Castilhos e acabou engravidando. Casos como esse escancaram o machismo institucionalizado e recorrente na nossa sociedade de uma maneira muito violenta, onde a vítima é sempre culpada. Neste ano, desembargadores da 7ª Câmara Criminal pediram a investigação da atuação do membro do Ministério Público que humilhou a adolescente.

quinta-feira 8 de setembro| Edição do dia

Foto do promotor Theodoro Alexandre

"Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá. Porque tu é criminosa… tu é (silêncio)… bah, se tu fosse minha filha, não vou nem dizer o que eu faria… não tem fundamento. Péssima educação teus pais deram pra ti”.

Essa foi parte da fala do promotor Theodoro Alexandre da Silva Ferreira durante uma audiência judicial em 2014, na época em que a adolescente de 14 anos acusou o pai de a ter estuprado. Ela acabou engravidando e obteve autorização judicial para fazer o aborto. O promotor continuou humilhando-a de maneira absurda durante a audiência que foi gravada e apresentamos as transcrições ao final da matéria:

Tu teve coragem de fazer o pior, matou uma criança, agora fica com essa carinha de anjo. Eu vou me esforçar o máximo pra te pôr na cadeia. Além de matar uma criança, tu é mentirosa? Que papelão, heim? Vou me esforçar pra te ferrar, pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo”.

Durante o processo na justiça, a adolescente, pressionada pela família, mudou a versão do ocorrido. Passou a dizer que o abuso não havia sido feito pelo pai. A partir daí o promotor passa a tratá-la como uma criminosa e mentirosa. Um exame de DNA conseguiu comprovar que o bebê era do pai. O pai acabou sendo condenado a 27 anos de cadeia pela Justiça de Julio de Castilhos naquele ano.

Agora dois desembargadores da 7ª Câmara Criminal pediram a investigação da atuação do membro do Ministério Público, bem como da própria juíza, Priscila Gomes Palmeiro, que à época se omitiu diante da forma abusiva como o promotor se referiu à vítima.

Segundo matéria do Zero Hora, uma das desembargadoras que vem promovendo a investigação contra o promotor, Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, afirmou que os relatórios do Conselho Tutelar demonstram como a vítima foi “induzida (pela família) a se retratar. E isso lhe custou uma inaceitável humilhação em audiência, pois o promotor a tratou como se ela fosse uma criminosa, esquecendo-se que só tinha 14 anos de idade, era vítima de estupro e vivia um drama familiar intenso e estava sozinha em uma audiência. Aliás, a menina necessitava de apoio de quem conhece estes tristes fatos da vida e não de um acusador, pois a função do promotor é de proteção da vítima. O pior de tudo isso é que contou com a anuência da magistrada, a qual permitiu que ele fosse arrogante, grosseiro e ofensivo com uma adolescente. Um verdadeiro absurdo que necessita providências

Casos como esse escancaram o machismo sistemático de nossa sociedade, onde a mulher é punida incessantemente. Punida pelo pai com os recorrentes abusos. Punida pela justiça por conta de uma lógica machista onde a vítima é sempre suspeita de mentir e considerada culpada de antemão. Punida pelo resto da vida por ter feito um aborto. Punida por ter sido estuprada…

Daí a necessidade de se combater o machismo todos os dias, a todo momento. A luta pela legalização do aborto, seguro e gratuito para todas, se torna ainda mais importante diante de casos como esse. Se fosse depender do promotor, a jovem não conseguiria fazer o aborto. E mesmo sendo juridicamente legal em casos de abuso sexual, a vítima tem que passar por uma série de humilhações para poder comprovar.

A apuração sobre a conduta do promotor será feita pela corregedoria do MP. Após ouvirem testemunhas, o procurador-geral da Justiça, Marcelo Dornelles, vai analisar o caso. Sobre a juíza, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a corregedoria ainda não recebeu o caso, mas que vai instaurar um expediente que poderá arquivar ou abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar contra a juíza.




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