CENSURA

Projeto “Infância sem pornografia” aprovado em Vitória quer censurar professores e alunos

A Câmara Municipal de Vitória aprovou o Projeto de Lei 15/2021, que implanta o “Infância sem pornografia” nas escolas e em quaisquer ambientes públicos. Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa ser sancionado pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos).

quarta-feira 17 de fevereiro| Edição do dia

Segundo informações do jornal Folha Vitória, “a proposta do vereador Gilvan da Federal (Patriota) proíbe a divulgação ou o acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas ou textos considerados “pornográficos”. Segundo o projeto, são considerados pornografia “áudio, vídeo, imagem, desenho, ou texto escrito ou lido, cujo conteúdo contenha palavrões, imagem erótica de relação sexual ou de ato libidinoso”. O projeto ainda defende que os pais devem aprovar previamente o material pedagógico utilizado pelas escolas para a formação moral dos estudantes e ter o direito de decidir quanto à educação moral e religiosa de seus filhos. A justificativa do autor da proposta é que por desconhecimento, má fé, ou despreparo, os professores desrespeitam direitos infanto-juvenis e expõem crianças e adolescentes a conteúdo impróprio”.

O vereador que construiu a proposta, chegou à Câmara com o discurso de “Deus, pátria e família” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”, segurando um pôster do presidente Bolsonaro e afirmando que as crianças aprenderiam sobre sexualidade no tempo certo, mas sem levar em conta que muitas crianças sofrem abusos sexuais já na primeira infância, como foi o caso da menina de 10 anos que foi abusada por seu tio no Espirito Santo durante 4 anos. “Primeiramente é uma vitória da família tradicional, cristã. Em momento algum ataquei a escola. Nós estamos apenas querendo proteger nossas crianças”, defendeu o vereador.

O PL foi aprovado por 11 vereadores. Apenas dois vereadores votaram contra essa iniciativa: Karla Coser (PT) e Camila Valadão (PSOL). Camila afirmou que o material didático já é discutido com os pais e com toda a comunidade escolar, e Karla reforçou o fato desse projeto já ter sido apresentado em várias cidades do Brasil e considerado inconstitucional pela Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) 5537 do STF.

A chamada “ideologia de gênero”, expressão inventada pela cúpula conservadora e religiosa para se referir aos necessários debates sobre gênero e sexualidade para tentar atacar a discussão, cuja qual não é nem reconhecida pelos educadores, tomou força graças ao apoio de setores de direita e bolsonaristas, se apoiando no obscurantismo e na ignorância, incentivando uma irracional perseguição contra profissionais da educação.

Essa é apenas uma de várias ações e legislação que existem relacionadas ao movimento Escola Sem Partido. Isso nos mostra que não basta derrotar esse movimento nos tribunais e parlamentos, precisamos derrotá-lo na sua materialidade, nas escolas e nas ruas! É necessário que trabalhadores da educação juntamente com os estudantes se organizem para barrar medidas autoritárias e conservadoras na educação como o Escola Sem Partido e as tentativas de proibição de debates como gênero e sexualidade, fundamentais para a educação, construção e desenvolvimento saudável a juventude.

Nesse sentido, nós da Juventude Faísca, fazemos um forte chamado à todas e todos que buscam uma saída de conjunto para se enfrentar com o governo Bolsonaro e esse regime, à construir com a gente uma organização revolucionária no estado do Espírito Santo, que batalha pelo fim do capitalismo no mundo.




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