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Debate | Programa da Federação Rede-PSOL é burguês e tem a cara de Marina Silva e do Itaú

O anúncio da Federação PSOL-Rede abre uma crise importante entre simpatizantes e militantes que até então buscavam uma alternativa à esquerda do PT. Diante da necessidade de enfrentar o governo Bolsonaro e Mourão, o apoio da direção majoritária à chapa Lula-Alckmin já apontava um forte giro à direita, agora com a Federação com um partido burguês vemos a consumação de uma mudança no caráter do partido.

Diana AssunçãoSão Paulo | @dianaassuncaoED

sábado 2 de abril | Edição do dia

A Direção majoritária busca convencer a militância com uma verborragia que diz que o PSOL é muito maior que a Rede e que, portanto, o programa comum terá muito mais a cara do PSOL. Mas na realidade os principais pontos programáticos apresentados pela Federação tem muito mais a cara da Rede e sua defesa de burgueses e capitalistas. Vejamos.

O PSOL desde sua fundação nunca teve uma clara delimitação estratégica, em geral apresentava um programa essencialmente reformista, para além dos programas específicos de suas tendências internas. Entretanto, os pontos de programa da Federação não apresentam nem mesmo as características reformistas que o PSOL carrega. O texto diz que o “programa comum busca apontar os pontos de convergência entre o ecossocialismo e o socialismo radicalmente democrático defendidos pelo PSOL e o sustentabilismo progressista encampado pela Rede Sustentabilidade”. Leia-se: na busca de pontos comuns entre o programa reformista do PSOL e o programa burguês da Rede, prevalece o programa burguês.

O PSOL fala em ecossocialismo, mas o discurso de “sustentabilidade” que atravessa esse programa é o do “ecocapitalismo” de Marina Silva e de seus financiadores, como a Natura. Mesmo as formulações habituais do PSOL que não são anticapitalistas, e sim meramente antineoliberais, como “contra o rentismo” e afins, desapareceram. E isso não é motivo de surpresa, já que esse é o programa da união com o partido financiado pelo Itaú. Nenhuma palavra sobre as reformas de Bolsonaro e dos governadores contra a classe trabalhadora, o que é coerente com o fato de que a Rede apoiou várias delas, e se dividiu na votação de outras. Portanto, não há nenhum programa operário contra a crise em curso.

A lista de eixos programáticos é carregada de uma demagogia que busca dar uma “cara democrática e contra as opressões” para um programa burguês. Os eixos apontam “Educação pública e universal de qualidade em todos os níveis, integral e inclusiva, formadora de cidadãos conscientes dos problemas sociais e comprometidos com uma vida social solidária e sustentável”, ou seja, ignoram o enorme avanço da educação privada no país, sendo incapaz de fazer uma mínima crítica ao avanço da privatização da educação no Brasil e menos ainda um programa que ataque este problema. “Universalização e melhoria dos serviços de saúde, com ênfase na atenção básica, da qualidade de vida com condições dignas de moradia, alimentação saudável e em quantidade suficiente, prevenção de doenças, saneamento básico, redução da violência e promoção da cultura de paz como valores centrais das políticas governamentais”: sequer o SUS 100% estatal é defendido como programa pra saúde. “Construção de um novo modelo de segurança pública baseado no diálogo comunitário, na valorização das carreiras profissionais e investimento em inteligência. Reformar o sistema penal a fim de desconstruir as políticas racistas que permeiam o sistema de polícia e judicial” ou seja, fortalecimento da polícia. “Reorganização dos pequenos negócios e o fortalecimento da economia popular; Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável”, ou seja, uma formulação ainda mais indeterminada do que o PSOL costuma defender no sentido de investimentos estatais para os capitalistas que se beneficiariam de um “desenvolvimento nacional”. Mesmo no “repúdio a todas as formas de discriminação” não há qualquer sinal de algo para além da perspectiva liberal da Rede sobre o tema. Não à toa não mencionam o tema do direito ao aborto, já que duas das mais importantes figuras públicas da Rede, Marina Silva e Heloísa Helena, se declaram publicamente contra essa direito elementar para que milhares de mulheres não continuem morrendo por abortos clandestinos. Nenhuma palavra sobre a classe trabalhadora, nenhuma palavra sobre a precarização do trabalho, nenhuma palavra sobre salário. E obviamente nenhuma palavra sobre luta de classes, nenhuma palavra sobre mobilização.

É um giro histórico à direita do PSOL, que tem a cara da Rede e seu programa burguês. A responsabilidade pela aprovação desse programa não está apenas nas mãos da ala majoritária do PSOL como especialmente a Primavera Socialista, já que o MES também defendeu e votou a favor. A corrente Resistência - que é parte da ala majoritária do partido na defesa do apoio à chapa Lula-Alckmin - se absteve tendo como fundamento o fato de que a Rede não apoia Lula nas presidenciais, como sintetiza Valério Arcary.

As greves da educação em MG, e a greve dos garis do RJ, começam a mostrar os primeiros sinais de disposição de luta da classe trabalhadora brasileira, que começa a se enfrentar contra representantes da chamada Frente Ampla, como o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, e Belo Horizonte Kalil, ambos interlocutores de Lula. Isso coloca a necessidade de uma política independente que não esteja submetida à Frente Ampla e que não se dilua em um programa diretamente burguês como vemos com essa Federação.

Diante desse caminho do PSOL, e os desafios que estarão colocados no país, os militantes que não concordam com esse giro à direita precisam romper com o PSOL imediatamente e se somar à construção de um polo de independência de classe.




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