quinta-feira 23 de novembro de 2017 | Edição do dia
Centenas de professoras das escolas de Educação Infantil se reuniram na Câmara de Vereadores para protestar contra a redução de cerca de 40% nos salários da categoria e a falta de garantia de recontratação, já que todas serão desligadas ainda no mês de dezembro. O protesto contou com o apoio dos servidores da saúde e Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv). O Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional (Senalba), que representa a categoria não se fez presente, fato criticado por algumas professoras. Dando continuidade às mobilizações, na noite de quarta-feira, em assembleia com o plenarinho da Câmara de Vereadores lotado, as educadoras votaram pela greve a partir de segunda-feira, dia 27, para barrar a redução de salários e as demissões em massa sem garantias de recontratação.
Atualmente, 5 entidades filantrópicas e beneficentes, conveniadas à Prefeitura, administram 45 escolas de educação infantil, frequentadas por 4,5 mil crianças, onde trabalham em torno de 500 professoras. Estas profissionais recebem R$ 2.298,80 por 44 horas semanais. Com a mudança, teriam a redução de R$ 925,16 no salário, para cumprir uma suposta necessidade de adequação com o salário das professoras das escolinhas particulares, que fica na média de R$ 1.373,64. Esta redução, conforme a Secretária de Educação do município, Marina Mattielo, serviria para corrigir distorções vigentes. Mas, para as trabalhadoras afetadas esta justificativa não tem valor algum. Pois afirmam, que nem de longe, as condições de trabalho das escolas conveniadas ao município podem ser comparadas às das escolas particulares.
Relatam, ainda, que já trabalham numa realidade de escassez de materiais e salas superlotadas e, com a mudança nos convênios, a merenda das crianças, os materiais pedagógicos e os produtos de higiene ficariam a cargo das entidades, o que prejudicaria ainda mais o funcionamento das escolas. As professoras questionam também o desrespeito e a falta de preocupação com a queda na qualidade da educação que as crianças destas escolas sofreriam com as mudanças, pois, a grande rotatividade das profissionais prejudicaria as relações afetivas, das quais as crianças pequenas são bastante dependentes para sua adaptação e permanência na escola.
De acordo com a Secretária, o município teria que se adequar à Lei federal 13.019, de 31 de julho de 2014, que regula os convênios entre o poder público e as entidades da sociedade civil. Para esta adequação, Marina aponta como a alternativa mais viável para que as escolas continuem funcionando, os contratos de gestão compartilhada, aos moldes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte. No entanto, as professoras enfrentam um final de ano de completa indefinição.
A modalidade de convênio com as escolas para o ano que vem não está definida. Diante da afirmação da Secretária de Educação de que certamente haverá diminuição nas remunerações, não se sabe se as atuais entidades concorrerão ou não aos contratos de gestão, ou se, conforme possibilidade deixada em aberta pela Secretária, a prefeitura irá fazer um chamamento público aberto a outras instituições.
Na segunda-feira haverá um ato em frente à Secretaria de Educação do Município (Smed) às 7h30min para a formação de uma comissão que tentará audiência com a secretária e, também com o prefeito Daniel Guerra (PRB). Os manifestantes também pretendem ir para o centro, colher assinaturas da população em apoio ao movimento. O sindicato (Senalba) também fará nova votação entre os participantes para decidir os rumos da greve.
