Educação

PRECARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Professora sobre otimização: “O Estado do Rio vai acabar com as escolas públicas”

Carolina Cacau

Foi candidata a vereadora do MRT em 2016, é estudante da UERJ e professora da rede estadual.

Ronaldo Filho

Professor da rede estadual do RJ

terça-feira 6 de fevereiro| Edição do dia

Essa é a sensibilidade de quem vive o chão da escola. As escolas públicas no Estado do Rio de Janeiro, já castigadas após uma longa gestão do PMDB e, recentemente, vítimas do conluio Temer-Pezão para economizar até o último centavo nos gastos sociais, agora estão sob novo ataque. A Secretaria estadual de Educação (SEEDUC) vem realizando o que chama de "otimização da rede", que na verdade significa mais salas superlotadas, precarização e menos condições de trabalho para os professores.

Na prática, ao invés de a SEEDUC fazer duas turmas de 30 estudantes, ela faz uma com 45 numa mesma sala, e deixa de aceitar 15, que ficarão para uma próxima turma, se for atingido novamente o número máximo, se não a turma não abre, e esse estudante fica desamparado, tendo que tentar a sorte em outra escola. Levada por motivos unicamente econômicos, o que demonstra quais são suas prioridades, a SEEDUC também proibiu a fila de espera de vagas nas escolas. Ainda não se sabe qual é a dimensão real do estrago provocado por essa política de desmonte.

Segundo um professor de São Gonçalo, “não há uma regulamentação específica sobre a quantidade de alunos em uma sala. O que existe é uma média de estudantes por metro quadrado da sala de aula, além de pesquisas pedagógicas que pensam em um máximo de estudantes por sala para se garantir uma qualidade mínima e isso também varia muito. Por isso, a legislação não vai nos ajudar e essa briga tem que ser política.”

Ao Extra uma diretora exemplificou como será o ambiente de seu local de trabalho daqui em diante: "Antes eu tinha 1.300 alunos e cerca de 60 turmas. Agora, tenho o mesmo número de estudantes com a metade de turmas. Claro que elas ficaram muito mais cheias". Um grupo de diretores eleitos também manifestou seu repúdio as medidas de precarização da SEEDUC nesse novo ano letivo que dificultam ainda mais a atividade dos docentes:

"A superlotação das turmas não é garantia de acesso à educação. Não é difícil imaginar as consequências de turmas superlotadas em uma escola: perda da qualidade de ensino e prejuízo na saúde dos professores, dois problemas graves na educação brasileira."

A falta de vagas tem gerado muito transtorno também para os pais. Nesta quinta-feira, 01/02, uma enorme fila de famílias inteiras se formou em frente ao CE Bangu, em busca de vagas remanescentes, o mesmo que vem sofrendo com medidas arbitrárias após o movimento de ocupação das escolas em 2016, e também perdeu muitas turmas em 2017 e segue correndo perigo.

Outro braço dessa otimização é o processo de encerramento das turmas de Ensino fundamental II em todas as unidades escolares, a municipalização, medida anunciada no segundo semestre do ano passado. Isso leva ao encerramento de turnos inteiros, muitos a noite, é responsável por boa parte das turmas que estão fechando, deixa de alimentar as escolas com alunos para o ensino médio já acostumados a rotina da unidade escolar, com professores e colegas, trazendo um clima pedagógico muito bom para o aprendizado, além disso sobrecarga os municípios, que em sua maioria não dão conta nem da demanda de vagas que já recai sobre eles, fazendo com que o fechamento das turmas signifique diretamente crianças sem escola e uma farsa para desonerar o estado.

As medidas tomadas pelo secretário de educação Wagner Victer, são comparáveis com a demissão em massa de professores categoria O e a "reorganização escolar" disfarçada de Alckmin em São Paulo, que foi obrigado a adiar o projeto quando milhares de estudantes ocuparam as escolas para dizer não a sua implementação. Mas atualmente o governo do estado de SP, perniciosamente, está deixando milhares de professores sem aulas. Quando os docentes retornaram das férias, na semana passada, encontraram filas intermináveis e um caos instalado na hora de saberem com quais turmas iriam trabalhar, que só podia significar um novo ataque contra a educação e a categoria.

Aqui no RJ, alguns professores procuraram o Esquerda Diário para relatar seus casos. As denúncias chegaram de várias maneiras. Um professor comentou que "Aqui no Rio de Janeiro, o governo/SEEDUC fechou turmas em todos os colégios estaduais. Tem colégio com 11 turmas a menos (CE Clovis Monteiro)." Um outro docente alegou que o que a Secretária de Educação faz é forçar a barra para que os professores se demitam e se exonerem do cargo, também esbravejando o absurdo de mesmo com a superlotação de salas ainda há carência de professores na rede. Outra professora em sua rede social, dá conta de que a SEEDUC teria fechado 18 turmas no Colégio Estadual João Alfredo em Vila Isabel e que 35 professores teriam perdido suas vagas. O que a SEEDUC faz hoje é reproduzir a lógica privatista que prima na educação, já colocando em prática a reforma do Ensino Médio de Temer. Em um dos depoimentos, uma professora da cidade de Queimados, já próxima da idade de se aposentar, nos informou que sua impressão era que “com tantos descontos e falta de aumento a anos, ameaça às aposentadorias, escolas destruídas, violentas e agora essa otimização... a impressão é que o Estado do Rio vai acabar com as escolas públicas”

Segundo o SEPE, em 2017, em média 9 professores deixaram a rede por dia útil. Isso significa mais de 2500 profissionais entre aposentados, falecidos, e auto exonerações. Isso dialoga com outro objetivo por trás da otimização que é a redução da carência de professores na rede. Cada turma fechada ou que não abre reduz drasticamente o número de professores numa escola. Veja o exemplo da escola que teve 18 turmas fechadas. Considerando professores com matrícula de 30h e 5 turmas. Com o fechamento a escola pode perder mais de 3 trabalhadores por disciplina, ou seja, mais 30 professores um uma única escola podem perder seu lugar de trabalho e serem obrigados a se deslocar para várias escolas, retrocedendo em um dos poucos avanços que tivemos durante a última greve de 2016 que foi a implantação do “uma matrícula, uma escola” (Ao menos parcialmente).

Mesmo a recente obrigatoriedade judicial sobre a SEEDUC de chamar os mais de 900 aprovados em concursos — que aguardavam a convocação a dois anos — até o fim de 2018, não será suficiente para suprir a carência real de trabalhadores nas escolas. Sem contar que todas seguem com carência também dos funcionários de apoio.

O cenário aponta pra necessidade de haver um movimento amplo de apoio a manutenção da educação pública e que ela seja de qualidade e gratuita, pois um dos poucos consensos que existe é que a educação é o bem mais importante de um indivíduo ou de uma nação. É preciso que a comunidade escolar se uma em defesa de cada unidade para que a combalida política do PMDB seja derrota.




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