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CRISE

Prioridades do governo: cortes em programas sociais em meio à crise

Dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma oito perderam investimentos em 2015 frente à recessão instaurada.

Fernanda Peluci

Metroviária de São Paulo e demitida política

terça-feira 9 de fevereiro de 2016| Edição do dia

Dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma oito perderam investimentos em 2015, como mostra levantamento do jornal O Estado de São Paulo, com base em dados do Orçamento da União. Nesse universo, sete programas também registraram queda no número de pessoas beneficiadas.

Um dos agravantes é a inflação, que alcançou os dois dígitos em dezembro e registrou a maior alta acumulada desde 2002. Desta forma, até programas que tiveram mais orçamento, em termos nominais, viram seu valor ser corroído e, na prática, registraram perda real em relação a 2014.

Quais os programas prejudicados?

- Minha Casa Minha Vida: O programa visa famílias com baixa renda de poder financiar sua casa própria com parcelas baixas e baixo juros, não ultrapassando 5% da renda na prestação do imóvel. A promessa do governo federal era, até então, de construir 3 milhões de casas até 2018. Nos últimos dias este número reduziu para 2 milhões. A previsão de queda de investimentos é de R$ 19,2 bilhões em 2015 para R$ 6,9 bilhões em 2016, chegando ao corte de R$ 12,3 bilhões. De 2014 para 2015 este programa sofreu corte de 58%.

- Bolsa Família: Programa que atende famílias com benefício em dinheiro mensal feito em depósito direto na conta do beneficiado, transferido diretamente pelo governo federal. Recebeu R$ 1 bilhão a mais em 2015, mas com a alta da inflação, o valor é 4,7% menor do que em 2014.

- Brasil Sorridente: Programa que reúne diversas ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim como o Bolsa Família, recebeu mais dinheiro em 2015 do que no ano anterior, mas o valor está abaixo da inflação, ou seja, perdeu investimento.

- Pronaf: Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar financia projetos individuais ou coletivos que geram renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, possuindo baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Assim como o programa Brasil Sorridente e o Bolsa Família, recebeu mais dinheiro em 2015 comparado ao ano anterior, mas o valor também está abaixo da inflação, ou seja, perdeu investimento.

- Pronatec: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego previa o aumento dos cursos técnicos e profissionalizante para a juventude ingressar no mercado de trabalho. Em junho de 2015, o governo anunciou o corte de cerca de 2 milhões de vagas neste programa, cerca de 66% a menos de vagas em relação ao ano anterior. Em 2015 foram abertas um milhão de vagas, enquanto que em 2014 foram cerca de 3 milhões. O programa foi um dos principais eixos de campanha da presidente Dilma, ligado a política que o governo tentou vender de "pátria educadora", mas que segue não conseguindo. No Orçamento aprovado em dezembro de 2015, o Pronatec caiu 44% em investimento em relação ao ano anterior.

- Fies: O Fundo de Financiamento Estudantil, FIES, prevê ajuda do governo para estudantes financiarem seus estudos nas universidades privadas do país. Em 2014 o investimento do governo neste programa foi de R$ 4,8 bilhões, e em 2015 caiu quase a metade, chegando a R$ 2,5 bilhões investidos, como já denunciado anteriormente.

- Brasil Carinhoso: Voltado para a primeira infância, o Programa Brasil Carinhoso tem como objetivo expandir a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Não foi ainda publicado o montante investido neste programa, mas a promessa de mais creches não saiu do papel na maioria dos Estados brasileiros.

- Luz Para Todos: Programa lançado em 2003, visava beneficiar o contingente de dois milhões de famílias no meio rural brasileiro que vivia sem energia elétrica. Foram investidos R$ 22,7 bilhões nas obras do Programa Luz para Todos, sendo R$ 16,8 bilhões do governo federal e o restante com recursos dos governos estaduais e das distribuidoras de energia. A previsão do programa era de que até 2018 mais 1 milhão de pessoas seriam beneficiadas, o que pode não ocorrer já que o governo vem aplicando os cortes.

O que esperar em 2016?

Novos cortes já estão anunciados para este ano de 2016. O governo pretende revisar os programas sociais e já admite descontinuar alguns deles. O contingenciamento com cortes definitivos para o Orçamento de 2016 será anunciado apenas depois do carnaval. Ao jornal Estado de São Paulo, integrantes da equipe econômica do governo federal prometem, contudo, que Bolsa Família, Fies e Minha Casa Minha Vida serão poupados.

A impopularidade do governo preocupa bastante o PT em ano de eleições municipais, quando os cortes tendem a dificultar a relação com partidos aliados. O próprio PT segue dizendo ser contra os cortes para buscar manter sua base de apoio social em meio à crise econômica. As legendas, que aparentemente resistem em encampar medidas impopulares no Congresso, como a recriação da CPMF e a reforma da Previdência, porém não hesitarão quando tiverem que tirar da população pobre o dinheiro e os benefícios que lhes foram fornecidos, como já estão fazendo.

O que o governo federal e estaduais não mostram para a população é o indignante pagamento da dívida pública com o orçamento público do Brasil, como denunciamos neste último artigo sobre o tema. Somente em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, que corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde. Enquanto a população segue refém dos políticos com seus altos salários e pagamento da dívida pública, a população sofre com a crise na saúde com a infestação do Aedes aegypti, baixíssimos investimentos na educação, aumento nos custos dos transportes e na conta de energia, 9% de desemprego, aumento da inflação, demissões, entre outros.

Não somente o PT, mas todos estes partidos que hoje aplicam o pacto dos ajustes (PSDB, PMDB, PSB, PCdoB) são responsáveis pela crise econômica, política e social que vive o Brasil. Nenhuma medida de ajuste contra os políticos, bancários ou grandes empresários foi realizada desde que a crise econômica se iniciou, e são estes que hoje continuam lucrando e exigindo mais ataques aos trabalhadores para blindar suas fortunas.

Os cortes nos gastos públicos que hoje se dão em educação, saúde, moradia, transporte não podem seguir enquanto quase metade do orçamento público é destinado para pagar uma dívida "impagável", que somente beneficiam os bancos nacionais e estrangeiros.

Os trabalhadores e a juventude devem, por meio de sua unidade e mobilização, impor o boicote a dívida pública para garantir que sejam atendidas as medidas mais urgentes do povo, como por exemplo impedir a proliferação do Zika Vírus, distribuindo repelentes naturais e garantindo licença remunerada a todas as mulheres grávidas, assim como exigir que o Estado garanta casas abrigo transitórias para todas as gestantes que nas suas comunidades estejam expostas ao Zika pela precariedade do saneamento básico (para isso expropriando imediatamente imóveis usados pra especulação imobiliária), com um plano de completa assistência às mães, que devem ter o direito de decidir se querem ter os filhos, permitindo acesso ao aborto legal, seguro e gratuito. Há verbas para aplicar na saúde: lutemos pelo não pagamento da dívida pública para investir em planos de obras públicas e saneamento básico, em primeiro lugar nos estados mais afetados como Pernambuco, pelo fim dos privilégios dos altos funcionários do Estado, deputados, juízes e senadores e que esse dinheiro seja revertido para a estruturação de um sistema único de saúde 100% estatal e controlado por trabalhadores e usuários.




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