Dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma oito perderam investimentos em 2015 frente à recessão instaurada.
Fernanda PeluciDiretora do Sindicato dos Metroviários de SP e militante do Mov. Nossa Classe
terça-feira 9 de fevereiro de 2016 | 00:55
Dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma oito perderam investimentos em 2015, como mostra levantamento do jornal O Estado de São Paulo, com base em dados do Orçamento da União. Nesse universo, sete programas também registraram queda no número de pessoas beneficiadas.
Um dos agravantes é a inflação, que alcançou os dois dígitos em dezembro e registrou a maior alta acumulada desde 2002. Desta forma, até programas que tiveram mais orçamento, em termos nominais, viram seu valor ser corroído e, na prática, registraram perda real em relação a 2014.
Quais os programas prejudicados?
O que esperar em 2016?
Novos cortes já estão anunciados para este ano de 2016. O governo pretende revisar os programas sociais e já admite descontinuar alguns deles. O contingenciamento com cortes definitivos para o Orçamento de 2016 será anunciado apenas depois do carnaval. Ao jornal Estado de São Paulo, integrantes da equipe econômica do governo federal prometem, contudo, que Bolsa Família, Fies e Minha Casa Minha Vida serão poupados.
A impopularidade do governo preocupa bastante o PT em ano de eleições municipais, quando os cortes tendem a dificultar a relação com partidos aliados. O próprio PT segue dizendo ser contra os cortes para buscar manter sua base de apoio social em meio à crise econômica. As legendas, que aparentemente resistem em encampar medidas impopulares no Congresso, como a recriação da CPMF e a reforma da Previdência, porém não hesitarão quando tiverem que tirar da população pobre o dinheiro e os benefícios que lhes foram fornecidos, como já estão fazendo.
O que o governo federal e estaduais não mostram para a população é o indignante pagamento da dívida pública com o orçamento público do Brasil, como denunciamos neste último artigo sobre o tema. Somente em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, que corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde. Enquanto a população segue refém dos políticos com seus altos salários e pagamento da dívida pública, a população sofre com a crise na saúde com a infestação do Aedes aegypti, baixíssimos investimentos na educação, aumento nos custos dos transportes e na conta de energia, 9% de desemprego, aumento da inflação, demissões, entre outros.
Não somente o PT, mas todos estes partidos que hoje aplicam o pacto dos ajustes (PSDB, PMDB, PSB, PCdoB) são responsáveis pela crise econômica, política e social que vive o Brasil. Nenhuma medida de ajuste contra os políticos, bancários ou grandes empresários foi realizada desde que a crise econômica se iniciou, e são estes que hoje continuam lucrando e exigindo mais ataques aos trabalhadores para blindar suas fortunas.
Os cortes nos gastos públicos que hoje se dão em educação, saúde, moradia, transporte não podem seguir enquanto quase metade do orçamento público é destinado para pagar uma dívida "impagável", que somente beneficiam os bancos nacionais e estrangeiros.
Os trabalhadores e a juventude devem, por meio de sua unidade e mobilização, impor o boicote a dívida pública para garantir que sejam atendidas as medidas mais urgentes do povo, como por exemplo impedir a proliferação do Zika Vírus, distribuindo repelentes naturais e garantindo licença remunerada a todas as mulheres grávidas, assim como exigir que o Estado garanta casas abrigo transitórias para todas as gestantes que nas suas comunidades estejam expostas ao Zika pela precariedade do saneamento básico (para isso expropriando imediatamente imóveis usados pra especulação imobiliária), com um plano de completa assistência às mães, que devem ter o direito de decidir se querem ter os filhos, permitindo acesso ao aborto legal, seguro e gratuito. Há verbas para aplicar na saúde: lutemos pelo não pagamento da dívida pública para investir em planos de obras públicas e saneamento básico, em primeiro lugar nos estados mais afetados como Pernambuco, pelo fim dos privilégios dos altos funcionários do Estado, deputados, juízes e senadores e que esse dinheiro seja revertido para a estruturação de um sistema único de saúde 100% estatal e controlado por trabalhadores e usuários.
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