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LOBBY NO ESTADO

Pressão da bancada ruralista derruba segundo presidente da Funai em menos um ano

Através da nomeação de gestores que apoiam a Bancada foi possível a paralisação de processos de demarcação que colocam em risco a segurança de indígenas pela ausência de vigilância

segunda-feira 30 de abril| Edição do dia

(Charge: Latuff)

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, entregou seu pedido de demissão ao Ministério da Justiça na última quinta-feira, Dia do Índio. A sua demissão já era esperada devido a pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que apresentou ao Presidente Golpista Michel Temer uma carta que continha a assinatura de 40 parlamentares, entre deputados e senadores, que exigiam o afastamento de Freitas pela justificativa de que ele não vinha colaborando com o setor.

Esta frente possui mais de um terço do Parlamento, o que demonstra sua influência política e com a saída de Freitas aponta para o ataque nos direitos territoriais dos povos precisamente neste período onde o Congresso está discutindo o parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU). Este parecer pode interromper mais de 700 processos de demarcação em andamento e, de imediato, arquivaria 90% destes, além disso, a assinatura de apoio de Temer e a sua publicação ocorreram duas semanas antes da Câmara decidir não autorizar a investigação contra Temer por denúncias de corrupção, o que poderia o ter afastado do cargo.

Franklimberg alegou “razões pessoais” para a renúncia, enquanto o pastor evangélico Antônio Costa, seu antecessor, que foi exonerado em maio de 2017, denunciou em uma coletiva de imprensa, que perdera o cargo por não aceitar as pressões da bancada ruralista, inclusive barrando a nomeação de dezenas de pessoas indicadas pelo deputado federal André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso e apoiador do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso pela Operação Lava Jato.

Com a demissão do general, o nome defendido para ocupar este posto é o do subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes, Wallace Moreira Bastos, já indicado ao Palácio do Planalto. Como esperado Bastos nunca trabalhou antes com assuntos indígenas. Ele é concursado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e foi sócio-proprietário de redes de fast-food como Giraffas, Casa do Pão de Queijo e Montana Grill.

Segundo Costa, não apenas os presidentes precisam passar pelo crivo da Bancada como o Ministro da Justiça, ministério ao qual a Funai é subordinada, representava os interesses da bancada ruralista.

A Funai está longe de ser um órgão que defenda os interesses dos indígenas, que não tem participação na escolha nos presidentes da Fundação. E mais que isso por ser instituição vinculada ao Governo Federal a sua gestão é feita de moeda de troca dos governos de acordo com os seus interesses. Desde o golpe institucional de Dilma o PSC, de André Moura, que tem tido influência na Fundação, partido este que além de também apoiar a FPA, ganhou bastante notoriedade após apoiar o Golpe institucional.

Durante o debate do parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU) está acontecendo o Acampamento Terra Livre mobilização que reúne lideranças indígenas em Brasília para exigir o cumprimento de direitos e garantias constitucionais que não são respeitadas. Neste ano, a expectativa é que o evento receba aproximadamente 3.000 representantes de diferentes etnias.




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