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Preso por engano fica 3 anos e quatro meses sem nunca ter passado por julgamento

Junior Gomes ficou preso por mais de três anos sem nunca ter sido julgado como culpado. Foi confundido com outra pessoa que tinha o mesmo nome.

quarta-feira 8 de novembro| Edição do dia

O caso de Júnior Gomes não é isolado, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) 1/3 da população carcerária do Brasil ainda esperam por julgamento. Em uma de suas declarações Júnior evidencia ainda outra faceta das prisões, o encarceramento em massa da população pobre que em sua maioria é negra:
"Falei muito a verdade, fui preso porque eu sou andarilho de rua, não tenho onde morar. Me pegaram trabalhando, como suspeita, me jogaram na cadeia. Vim cadeia por cadeia para chegar aqui", lembra Júnior.

Esse é o perfil que a policia está atrás ou para matar ou para prender- pobre e negro- assim como foi com Rafael Braga em sua primeira prisão durante as manifestações de 2013, preso portando pinho sol, mas acusado de porte de explosivos. A prisão de Junior foi devido o ele ter o mesmo nome de outro preso acusado de homicídios com ocultação de cadáver e mesmo o outro sendo réu confesso, Junior só foi solto porque advogados da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da OAB-CE fizeram visitas ao sistema penitenciário do Cariri, incluindo a Cadeia Pública de Juazeiro do Norte, onde o ele estava detido.

Os advogados notaram que havia dois presos com o mesmo nome, pagando pelo mesmo crime, mas detidos em cadeias diferentes. Diante a descoberta do erro a advogada da comissão, Eveliny Viviane Ramalho, entrou com o pedido de soltura concedido pela Justiça nessa terça-feira. Ela pedirá indenização por parte do Estado que deve, sim ser responsabilizado, afinal o verdadeiro autor do crime, réu confesso, que esta preso em Caucaia, nunca foi chamado para audiência nesses três anos e quatro meses.

Júnior tem outro pedido para conseguir reconstruir a vida, “o que eu quero do povo é confiança, porque a gente sai de uma cadeia e já pensam que a gente é marginal. Eu espero que o povo veja que eu fui preso por engano e que agora eu mereço um trabalho para sustentar minha família”, esse é outro lado nefasto por das prisões que independentemente de provado inocência, há uma dificuldade absurda para inserção no mercado de trabalho. "Agora é só vida nova, se Deus quiser, e cuidar das minhas filhas, graças a Deus. “Eu quero trabalhar. Eu não tenho formação, mas posso fazer tudo de limpeza: cato lixo, desentupo galeria, fossa, o que for preciso”, diz.

A Secretaria de Justiça, responsável pelo sistema penitenciário no Ceará, informou que o erro pela prisão de Júnior Gomes não é da pasta, mas da polícia, já que a identificação do preso foi confirmada pelos policiais. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, responsável pela atuação dos policiais, disse que está investigando o caso.

O fato é, como dissemos, que existe sim uma politica para o encarceramento da população pobre, em especial os negros que tem seu perfil traçado pelo Estado como alvo de caça nos treinamentos da polícia, e isso se dá evidentemente para um controle da massa de desempregados. Fica evidente que a frase "todos são iguais perante a lei" da Constituição burguesa jamais se faz valer quando vemos a triste notícia de Junior no contexto em que políticos corruptos e grandes empresários ganham o prêmio da delação, e na maioria dos casos, após roubarem bilhões no máximo ficam com uma tornozeleira em suas mega mansões. Faz-se necessário, portanto, acabar com todos as prisões sem julgamento.




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