A política atual prevê que o aumento do salário mínimo seja concedido de acordo com a inflação e o crescimento dos últimos dois anos, valendo até o ano seguinte.
quinta-feira 9 de agosto de 2018 | Edição do dia
A política atual prevê que o aumento do salário mínimo seja concedido de acordo com a inflação e o crescimento dos últimos dois anos, valendo até o ano seguinte. Essa medida tem impacto nas contas públicas e terá que estar entre as primeiras decisões do próximo governo.
Já nos primeiros meses de governo, o próximo presidente terá que definir já no início do seu mandato se mantém ou muda a regra atual de reajuste do salário mínimo. O tema é considerado muito delicado por ser um reajuste na principal referência para trabalhadores e aposentados e por impactar diretamente nos cofres públicos. O governo, no entanto, escolhe muito bem o que pode ter impacto ou não. Enquanto se calcula miseravelmente cada real que a classe trabalhadora vai receber a mais, o STF aumenta o salário dos juízes golpistas para R$ 40 mil, fora os inúmeros privilégios que eles recebem, como auxílio moradia.
A atual regra do salário mínimo, criada no início da década, prevê que ele deve ser reajustado de acordo com a inflação dos últimos 12 meses anteriores acrescida do crescimento da economia de dois anos antes. Os economistas, no entanto, estão com a preocupação principal do peso que isso vai ter nas contas públicas. Um cálculo feito por uma equipe econômica indica que o aumento de R$ 1 no salário gerava um incremento anual de R$ 301 milhões das despesas do governo.
Alguns dos atuais candidatos à presidência querem manter a regra atual. As campanhas de Marina Silva (Rede) e do Partido dos Trabalhadores afirmaram que pretendem manter a regra a partir de 2020. Ciro Gomes (PDT) ainda não definiu seu modelo, e economistas da sua campanha ainda estão avaliando. Álvaro Dias (Podemos) quer adotar regra que oferece reposição da inflação somada ao ganho de produtividade calculada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Os outros candidatos não responderam.
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, afirmou que a situação fiscal exigirá que o próximo presidente decida rapidamente sobre o tema, pois se o teto de gastos for atingido, o que pode acontecer em 2019 ou 2020, as medidas que gerem aumento de gastos deverão ser interrompidas, inclusive no salário mínimo. Ou seja, nenhum dos governos que vier vai ser uma alternativa para o povo pobre, pois todos os candidatos pretendem se adaptar aos ataques que foram aprofundados no governo golpista de Michel Temer, e não revogar as reformas que depositam a crise nas costas dos trabalhadores.
Dentre propostas absurdas que fariam que a economia fosse tomada de surpresa a cada anúncio, a economista-chefe da Rosenberg Associados, Thais Zara, defende que a partir de 2019 o Brasil volte a ter uma regra discricionária para o mínimo. Assim, todo ano o governo anunciaria o reajuste a partir da capacidade financeira do momento, sem uma regra fixa, deixando os trabalhadores ainda mais à condenados a pagar a conta das crises que aparecessem, sem nenhuma garantia nos aumentos dos salários. A única alternativa que garantiria um aumento digno no salário mínimo seria com um sério plano de lutas para revogar os ataques do governo golpista que depositam a crise nas costas dos trabalhadores e acabar com os privilégios dos patrões.
