Em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, meninas que moram em abrigos estão servindo como cobaias no implante do DIU. Essa medida é fruto de uma parceria da prefeitura com a multinacional Bayer através de um Termo de Cooperação firmado com o Ministério Público.
segunda-feira 24 de setembro de 2018 | Edição do dia
As meninas menores de idade, que vivem em abrigos para jovens já sofrem desde cedo com as mazelas do capitalismo. Não possuem a tutela de uma família e tampouco possuem a tutela do Estado. Esses abrigos foram criados para servir como depósito de jovens “indesejáveis” e são incapazes de promover o desenvolvimento integral e a inserção das crianças e dos jovens dentro da sociedade.
O procedimento tem sido contestado pelo Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDICA), pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), por professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e por outros coletivos. No dia 18 de julho, eles lançaram um abaixo-assinado para mobilizar a sociedade em torno do tema. Eles argumentam que o MP/RS estaria alinhado aos interesses da indústria farmacêutica, já que a Bayer não conseguiu aprovar o SIU-LNG na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia para o SUS (Conitec), em 2016. De acordo com relatório mais recente da Conitec, a recomendação é a “não incorporação do sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade”. “Consideramos que as evidências científicas apresentadas não foram suficientes para comprovar superioridade da tecnologia proposta comparada às tecnologias disponibilizadas no SUS”, resume o estudo.
A medida foi tomada de forma extremamente autoritária, higienista e machista. Sem fornecer uma educação sexual que possibilite o conhecimento necessário sobre o próprio corpo ou apresentar outros métodos contraceptivos de forma gratuita e com qualidade e mesmo sem discutir questões de sexualidade e gênero para que elas sejam capazes de decidir. A Prefeitura, o MP junto com a Bayer aproveitaram-se da vulnerabilidade delas com objetivo de gerar mais lucros para os capitalistas donos da Bayer, enquanto o MP provou mais uma vez que não é imparcial e que serve para garantir o enriquecimento dos que já são ricos.
É absurdamente violenta essa política de controle de natalidade que viola descaradamente os direitos democráticos e a individualidade das mulheres. Subjuga um direito elementar que é o direito sobre o próprio corpo e a liberdade de escolha. O Estado Burguês que historicamente rouba os direitos democráticos básicos e acesso ao conhecimento e corrompe os processos de aprendizagem é o mesmo Estado que coloca as meninas e mulheres à mercê dos interesses do capital.
Defendemos o aborto legal, seguro e gratuito para que as mulheres parem de morrer todos os dias por complicações geradas por aborto clandestino. Mas já deixamos claro, que nenhum governo burguês pode garantir esse direito elementar às mulheres. Mesmo com uma mulher na presidência em dois mandatos, os governos do PT, em 13 anos, nunca colocaram em pauta a legalização do aborto para não romper sua conciliação com os partidos reacionários e a bancada da Bíblia, sendo também responsável pelas mortes de milhares de mulheres. Somente a luta independente e a organização das mulheres pode conquistar esse direito democrático, que é o direito ao controle do próprio corpo sem interferência do Estado e da igreja.
