O CAC - Centro de Arte e Cultura de Hortolândia está ameaçado pela prefeitura e pela secretaria de cultura. A organização do espaço vem resistindo e chama a população a defender a manutenção das atividades no Centro.
sábado 8 de agosto de 2015 | 19:07
O CAC – Centro de Arte e Cultura, localizado em Hortolândia-SP, oferece oficinas artísticas e culturais impulsionados pelo Coletivo Jacuba e pela Comissão Organizadora do CAC desde 2009 e mantém um espaço livre para a comunidade da cidade e região. O Coletivo de Educação Popular Jacuba existe há dez anos e se instalou no espaço por meio de uma proposta de Gestão Compartilhada com a Secretaria de Cultura. Atualmente, após seis anos de atividade o único diálogo com a Prefeitura tem se dado de maneira repressora e intransigente, que inclusive tem utilizado a intervenção militar e política no espaço que é organizado de forma coletiva e horizontal, construído pela comunidade.
A prefeitura quer expulsar não só o Jacuba, mas toda a comunidade que utiliza e faz o espaço, ao exigir que o coletivo deixe o espaço em trinta dias, sob o argumento de uma pretensa ilegalidade na utilização do CAC. Hipocrisia pura, já que a própria Prefeitura menciona a gestão compartilhada em uma série de documentos e materiais de divulgação, inclusive na cartilha da terceira conferência municipal de cultura e no plano municipal de cultura. Os reais interesses da prefeitura estão ligados a entrega do CAC à iniciativa privada, retirando da comunidade a construção, a organização e o controle do espaço e destruindo a vivência de uma cultural coletiva e livre na região.
Na manhã do dia sete de agosto, nove Guardas Municipais estiveram no local e pelo menos um esteve presente ao longo do dia. Mais tarde, chegaram motos e viaturas da Polícia Militar que revistaram os membros da COC presentes no CAC. Nesse momento os aprendizes do curso livre de Ballet estavam em aula e tiveram que sair pela porta lateral acompanhados de responsáveis para não presenciar a revista que aconteceu na entrada do prédio. A prefeitura reascende a máxima do ex-presidente Washington Luís e trata “a questão social como caso de polícia”.
A comunidade reconheceu a ação como uma injustiça e um desrespeito com o trabalho que é realizado no local e com as pessoas que o frequentam. É preciso cercar de solidariedade a luta pela permanência da Comissão Organizadora no CAC, do Coletivo de Educação Popular Jacuba, de todos os grupos que organizam o espaço de forma horizontal em conjunto com a população e contra a intervenção da prefeitura e da polícia.
Conversamos com uma das integrantes do coletivo e reproduzimos alguns trechos abaixo:
K: “O Coletivo tem uma Carta de Princípios que é utilizada como referência na organização do espaço. Dentre os princípios, um deles é que todas as decisões devem passar pela COC - uma comissão organizadora formada pela comunidade que divide a Gestão Compartilhada com o Jacuba. A Prefeitura alega não existir nenhuma formalização ou lei sobre essa gestão e por isso determinou no dia cinco de agosto a “desocupação” do espaço em trinta dias, mas se contradiz em suas próprias publicações ao longo dos últimos seis anos por uma série de informativos em que cita a Gestão Compartilhada do CAC, inclusive na cartilha da 3ª Conferência Municipal de Cultura e no Plano Municipal de Cultura.
O CAC atende em média seiscentos aprendizes semanalmente, sendo no mínimo trezentos destes frequentadores das oficinas organizadas pelo Jacuba, não recebe da prefeitura verba alguma, consequentemente todos os oficineiros realizam trabalho voluntário. Um secretário anterior propôs repasse com edital de ocupação, mas nós não aceitamos, porque deduz-se que ‘quem paga a banda escolhe a música’.
Agora a prefeitura e a secretaria querem tirar o grupo e as atividades, imaginamos que eles provavelmente abrirão uma chamada pública, um edital pra associações da cidade que estejam interessadas em fazer o trabalho que fazemos aqui, só que recebendo por isso, além de privatizar várias coisas, desde a limpeza que foi alterada para uma empresa terceirizada, possivelmente isso também será feito com as oficinas de arte e educação. Até então era um processo com um edital de credenciamento e seleção dos educadores e a secretaria custeia isso diretamente. Provavelmente isso vai ser terceirizado. Essa foi também uma polêmica da 3ª Conferência de Cultura, em que batemos de frente para garantir que parte do orçamento da secretaria de cultura fosse revertido em formação.
A Comissão Organizadora participou diretamente da construção do PMC – Plano Municipal de Cultura com a propostas de que a Secretaria de Cultura contratasse arte-educadores para realizar cursos livres nos espaços de cultura como o CAC, além de solicitar a formalização da Gestão Compartilhada. O plano tem a duração de dez anos, as metas e as ações devem ser executadas até 2023 e a cada dois anos as ações devem ser avaliadas e podem ser alteradas pelos delegados da Conferência Municipal de Cultura. A luta da COC garantiu que outros espaços culturais da cidade também recebessem esses cursos livres custeados pela Secretaria.
O enfrentamento começou de forma mais incisiva em julho, após a 3ª Conferência Municipal de Cultura que visava a avaliação do PMC, que possuí 34 metas com ações que podem ser alteradas a cada dois anos, quando a COC entendeu que deveria participar para garantir as conquistas adquiridas na construção do plano.
No PMC, depois de acompanhar desde o início as dificuldades dos arte-educadores que não recebem auxilio transporte, alimentação ou férias remuneradas, a Comissão concluiu que era necessário exigir que se garantissem as condições mínimas de trabalho para eles. Foi apontado também o atraso frequente da Secretaria de cultura na entrega dos materiais para as oficinas e a burocratização do trabalho dos
profissionais que atuam no espaço.
Desde o início do problema em julho, não tivemos qualquer pronunciamento do Secretário de Cultura que em nenhum momento se dispôs a ir até o espaço e conversar com essas pessoas. Nas duas últimas vezes em que tivemos de ir à Secretaria, na primeira não fomos recebidos e na segunda quem nos recebeu foi a Guarda Municipal e o secretário fugiu pelos fundos. No dia seguinte à entrega da notificação de desocupação assinada pelo Prefeito Antônio Meira foi ordenada a troca das fechaduras do prédio para impedir a atuação da COC, ação esta que a Comissão impediu com a presença do advogado do Coletivo, Alexandre Mandl.”
