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SEMANÁRIO

Prefácio de Fabio Frosini ao livro “O marxismo de Gramsci”

Prefácio de Fabio Frosini ao livro “O marxismo de Gramsci”

Republicamos o prefácio [1] escrito por Fabio Frosini [2] para o livro “O marxismo de Gramsci”, que foi traduzido e publicado ano passado pelas edições Iskra. O livro foi publicado originalmente em 2016, e foi escrito por Juan Dal Maso [3].

Este livro aborda um tema importante e muito controverso: Gramsci como “marxista”. De fato, na já incontável quantidade de interpretações de Gramsci, ele foi sendo, pouco a pouco, afastado da tradição marxista. A princípio, dizendo que se trata de um marxista muito original, depois, inovador, cujo marxismo é radicalmente original e que, em suma, é um pós-marxismo; por fim, que não tem nada a ver com o marxismo. Resumo em poucas frases uma história muito longa e complexa que não vou desenvolver aqui como mereceria. Contudo, o que é importante é o ponto de partida deste livro. A que se refere quando fala do “marxismo” de Gramsci? E também qual é o público potencial para esse livro? Para quem Juan escreveu este livro? Esta é a pergunta que fiz a mim mesmo quando o li.

Para pensar sobre isso, pode-se partir de um episódio que remonta a 1975: a publicação, em italiano, de um livro de mesmo título: Il marxismo di Gramsci [O marxismo de Gramsci]. O autor era Nicola Badaloni, um acadêmico marxista muito importante, filósofo e intelectual do Partido Comunista Italiano (PCI). E a intenção daquele livro era apresentar Gramsci como um autor que pudesse acompanhar o PCI em uma política concreta. O subtítulo do livro era “dal mito alla ricomposizione politica” [4] [do mito à recomposição política]. O ponto de partida foi apresentado como o mito, isto é, Sorel, o anarcossindicalismo ou se quiser também o autonomismo dos conselhos de fábrica; e o ponto de chegada foi o partido político, a política como uma esfera autônoma, na qual o conceito fundamental era o de hegemonia. Quer dizer, era uma espécie de superação do momento imediato ou passional em direção a uma reflexão/mediação política na qual a hegemonia desempenhou um papel central.

Creio que o ponto de partida do livro de Dal Maso é tentar reabrir esse dossiê, retomar esse conceito de hegemonia e desmantelá-lo novamente para ver o que há dentro dele. E verificar se esse conceito de hegemonia deve ser articulado ou pensado separadamente de outras noções do pensamento de Gramsci, como a revolução em permanência (ou revolução permanente), ou não. Esse é o ponto fundamental.

Então, em quem o autor pensou quando escreveu este livro? Pensava, creio eu, polemicamente em um público que acredita que Gramsci é um autor pós-marxista ou reformista, autor da ideia de hegemonia entendida como superação do marxismo como teoria revolucionária. Ele tentou apresentar Gramsci como um autor revolucionário e, nesse sentido, marxista. Contudo, sem voltar atrás simplesmente, mas tentando usar uma série de instrumentos críticos que foram produzidos nas últimas décadas: instrumentos de leitura, ferramentas para ler especialmente os Cadernos do cárcere, para ver se a partir disso consegue extrair uma nova leitura do conjunto de conceitos que Gramsci elabora – que são os de “hegemonia”, “revolução permanente”, mas também o famoso par de conceitos “guerra de posições/guerra de movimentos”, que não pode ser dito sem se pensar imediatamente em outro par, “Oriente/Ocidente” ou, se quiser, em outro par ainda, o de “ditadura/hegemonia”, etc. Ou seja, é possível voltar a apresentar o conjunto desses conceitos sem cair de novo naquela interpretação de Gramsci que vai em direção ao reformismo ou ao pós-marxismo. Esse é o ponto de partida, a intenção fundamental deste livro.


Fabio Frosini.

No último capítulo, Juan explicou um tema que, com efeito, está em todos os capítulos, mas torna-se central nas últimas páginas, quando é declarado de forma aberta: a ideia de criar esse contraponto ou intersecção entre Gramsci e Trótski. Então o livro pode ser pensado como uma viagem sobretudo pelos Cadernos do cárcere, que é o arquipélago textual que analisa para rearticular um discurso que transcende Gramsci, fazendo o “contraponto” ou “interseccionando” Gramsci com outro autor, que não é apenas um autor, é um político, um dirigente comunista: Trótski.

Definitivamente, este é um livro sobre o marxismo de Gramsci para ir além de Gramsci. Muitos autores têm feito isso, passam por Gramsci para articular seu pensamento com o de outros teóricos e, creio, é uma operação que tem efeitos do ponto de vista teórico e, claro, político, porque a intenção do livro é fundamentalmente política: oferecer um Gramsci novo para poder voltar a pensar a política do presente de maneira crítica.

Já o último capítulo não é mais exatamente sobre Gramsci. É um capítulo curto, porém denso, em que Dal Maso busca pensar criticamente, graças a Gramsci e ao contraponto com Trótski, processos políticos recentes, inclusive do presente, que se desenvolveram na América Latina, durante os chamados governos pós-neoliberais, e na União Europeia das últimas décadas, isto é, o processo de giro à direita.

Quero me debruçar agora sobre algumas questões importantes – e também problemáticas – do livro. Aqui vou me referir especialmente à parte que diz respeito diretamente a Gramsci.

Um elemento fundamental, como disse, é a relação entre a hegemonia e a revolução em permanência. Mas não se pode pensar a revolução em permanência sem relacioná-la de maneira rigorosa a outro conceito que Gramsci cunhou nos Cadernos, o da “revolução passiva”. Este é o conceito realmente original que Gramsci cria, enquanto o da “hegemonia”, embora ele o reformule radicalmente, é um conceito com uma história muito antiga, que remonta à Grécia antiga. A “revolução passiva” é um conceito complexo e distorcido, com aspectos problemáticos, mas, fundamentalmente, o que é? É a tentativa de dar uma resposta a um fato histórico evidente: o esquema “clássico” marxista, segundo o qual a burguesia foi inicialmente revolucionária e depois se tornou reacionária, não funciona. O problema não é que a burguesia, a partir de certo momento (que pode ser situado, e Gramsci situa, entre 1848 e 1871), não seja reacionária, mas que nessa “reação” há muita “inovação”. Embora seu principal desejo não seja mais lutar contra a nobreza feudal, a burguesia segue sendo uma classe que produz nova história, novas ideias e, acima de tudo, está transformando a realidade, a está “revolucionando”, para poder conservar o poder. Mantém o poder de maneira “revolucionária”. Este é o enigma com que Gramsci se enfrenta nos Cadernos, já que estava em uma época em que, de fato, depois da guerra e inclusive em meio à grande crise econômica que assolava o mundo, a burguesia estava repensando a estrutura básica do poder para ser capaz de fundamentá-lo de uma maneira nova.

A revolução passiva é, de fato, um oximoro. É algo que busca pensar a coabitação de dois momentos que são opostos: a revolução e a passividade, uma revolução que pressupõe e estimula a passividade das massas. O novo conceito é a resposta que Gramsci busca dar a esse enigma. Não afirmo que é a solução e, ao analisar essa questão dos Cadernos, Juan Dal Maso nos faz ver que, efetivamente, é muito mais problemática do que se pode pensar. De fato, hoje em dia, muitos usam esse conceito de “revolução passiva” como passe-partout, como algo que explica tudo, como se todos os processos políticos fossem revoluções passivas. Todo o mundo sabe que se uma chave abre todas as portas, finalmente, não abre nenhuma, não permite ver o que realmente está acontecendo em cada situação concreta.

Uma ideia muito interessante do livro é que a hegemonia, a revolução permanente e a revolução passiva devem ser pensadas juntas, como três caminhos de uma problemática unitária. Resumindo muito a questão toda, pode-se dizer que, enquanto a ideia de hegemonia sempre foi apresentada como uma superação da revolução em permanência, de fato – e isso é demonstrado ao se ler atentamente os textos dos Cadernos –, Gramsci não fala de superação, mas de uma “forma atual” da revolução em permanência.

Gramsci diz que, em relação a 1848, as condições na Europa depois de 1870 são diferentes, porque a sociedade e as instituições mudaram e, portanto, também a forma da luta teria que mudar. Esta é uma questão problemática. Mas, para simplificar, pode-se dizer que, como as condições mudaram, o mesmo que se pensava a partir da fórmula da revolução permanente agora teria que ser pensado a partir da fórmula da hegemonia. A hegemonia atualiza esse pensamento que antes era a revolução em permanência. Então não há oposição entre as duas fórmulas, mas uma relação estreita. Além disso, para combater a revolução passiva, a relação entre hegemonia e revolução em permanência deve ser pensada de maneira rigorosa.

A mudança das condições históricas pode ser pensada de maneiras muito diferentes. Por exemplo, de maneira evolutiva. O mesmo Gramsci, em alguns momentos dos Cadernos, escreve que “então” a sociedade civil era pouco estruturada e que o Estado não se encontrava em uma situação internacional muito estruturada. Então havia uma autonomia da sociedade civil em relação ao Estado e do Estado em relação ao contexto internacional. E era possível, nesse caso, uma forma de luta que ele chama de guerra de movimento, uma forma de luta pontual. Se o Estado é atacado em um ponto determinado, como não há estrutura sólida do Estado dentro da sociedade civil, o poder pode ser conquistado. Gramsci escreve isso e, na sequência, afirma que as coisas mudaram. Isso não foi inventado por Gramsci, Engels já o havia descrito e falou-se muito sobre isso depois da revolução de 1905. Todo o marxismo da Segunda e depois o da Terceira Internacional refletiu sobre esse tema. O que significa a luta política nas condições de uma sociedade civil, por assim dizer, complexa, na qual existe uma estreita relação entre o Estado e sociedade civil? A questão é: essas mudanças devem ser pensadas de uma forma evolutiva; isto é, as coisas mudaram porque as condições objetivas mudaram ou devemos pensar sobre isso de uma outra maneira?

Embora este tópico requeira um seminário à parte, acredito que Gramsci vai gradualmente mudando sua posição. A princípio, ele tende a pensar sobre essa mudança de maneira evolutiva e objetiva, mas depois percebe que essa mudança não depende das condições objetivas, porque não há condições objetivas que não estejam relacionadas a condições subjetivas. Ou seja, o grau de organização das forças sociais influencia as chamadas condições objetivas. Em outras palavras, o processo de auto-organização gradual e contraditório, e com muitas derrotas, das classes subalternas na Europa levou toda a sociedade a se organizar, porque também as outras classes tiveram que se organizar para contrabalançar esse avanço. As chamadas sociedades complexas com um Estado muito estruturado são fruto desse processo contraditório de lutas que nada tem a ver com um processo evolutivo, inevitável e gradual.

Isso nos leva a pensar que a mesma dicotomia “Oriente/Ocidente” não tem o significado que geralmente lhe é dado. Porque o Oriente nada mais é do que uma metáfora para falar sobre a luta na qual o ponto decisivo da organização total da sociedade ainda não foi alcançado. Dito de outra forma: depois de 1917, o mundo inteiro é o “Ocidente”, não apenas o Ocidente geográfico, porque a luta chegou a um ponto em que todas as classes se organizaram.

Isso implica uma série de consequências para o que é a guerra de movimento e a guerra de posição. Classicamente, caracteriza-se que a guerra de movimento, que era boa para os séculos XVIII e XIX e no Oriente, não é mais útil; então se deve recorrer à guerra de posições. Na verdade, a guerra de posições não é um destino que depende da existência de “condições objetivas”. É a expressão política de que o ponto decisivo do confronto entre as classes foi alcançado. Em outras palavras, é a luta política em condições de total organização da sociedade. Quando toda a sociedade se organizou para o confronto decisivo, chega o momento da guerra de posições. No livro de Dal Maso, há um capítulo interessante sobre guerra de movimento e guerra de posições. O autor isola três ideias diferentes da alternativa entre guerra de movimento e guerra de posições.

A primeira é de que a partir do momento em que a sociedade foi organizada, não é mais possível lutar da antiga maneira. A segunda é de que, com a chegada ao ponto decisivo de enfrentamento entre as classes, já não é mais possível a guerra de movimento, restando uma guerra molecular, diluída e difusa em todos os nós da sociedade. A terceira ideia estaria no Caderno 15, em que Gramsci apresenta a guerra de posições como a forma de luta política que se identifica em um determinado momento com a revolução passiva. A guerra de posições é, portanto, a guerra que dá vantagem à burguesia, como no caso do Risorgimento italiano aos moderados, ou em termos atuais, à direita, à força que quer conservar mais do que revolucionar. Eu creio que, ao especularmos sobre a relação dialética entre as condições objetivas e subjetivas, essas três ideias que Gramsci propõe em diferentes momentos da elaboração de seus Cadernos são bastante coerentes entre si. Com efeito, o processo de organização de toda a sociedade substitui uma ideia inicial em termos de “evolução” e “complexidade social”. Mas então, no Caderno 15, escrito em 1933, Gramsci chega a unificar revolução passiva e guerra de posições. Desse modo, o salto da guerra de movimento para a guerra de posições já não se identifica apenas com o momento em que as forças sociais se organizam, mas também expressa a iniciativa política de uma dessas duas forças, a “reacionária”.

Outro aspecto importante do livro, e do pensamento de Gramsci, que quero enfatizar é o tema das relações de forças. Juan, em certo ponto, aborda esse tema. Nos Cadernos há vários textos, mas o mais fundamental se encontra no Caderno 4, intitulado “Relação entre estrutura e superestrutura”, no qual Gramsci se pergunta sobre a história, de onde nasce o movimento histórico, o impulso da história, a explicação de como nasce a história, e diz que o marxismo a explicou graças ao esquema da base e da superestrutura, fundamentalmente, um esquema determinista, já que, em última instância, há um elemento que determina e outro que é determinado. Gramsci rompe com essa ideia não no sentido de que não exista a economia, que é a base material, e de que ideologia não seja ideologia, que o Estado ou a superestrutura política não é superestrutura; mas rompe com a ideia de que existe uma determinação unívoca ou uma determinação de qualquer tipo. Ele supera a dicotomia base/superestrutura e chega à ideia de relações de força, e articula em três níveis fundamentais.

O primeiro nível é o das relações econômicas e sociais. O segundo nível é o das relações políticas em sentido amplo. Então, eis o que antes era base e superestrutura. E o terceiro nível é o das relações militares. Cada nível tem diferentes subníveis, e cada um deles – esse é um ponto importante – tem sua temporalidade. Aqui retomo uma análise sobre a questão das relações de forças que Juan Carlos Portantiero realizou em um livro, em minha opinião, muito importante, Los usos de Gramsci [Os usos de Gramsci], particularmente no capítulo intitulado “Gramsci e análise da situação”. Nesse texto, Portantiero se detém na relação, típica das ciências sociais, entre ator e estrutura, entre ação e acontecimento. Gramsci dá uma solução para esse problema e também para o problema marxista da determinação. O argumento é complexo, mas pode ser resumido assim: nos três níveis há forças que se enfrentam, não há uma instância da sociedade que esteja fora de conflito. Também nas relações sociais e econômicas, existem relações entre forças. E há uma temporalidade específica que é uma temporalidade muito mais longa, que muda com menos velocidade porque naturalmente se relaciona com a produção material e com a geografia do território, sua situação internacional, a disponibilidade de matérias-primas, uma série de coisas que não podem ser inventadas e mudadas culturalmente. Mas se mudam, não estão fora da história. Então a história se faz a partir de dentro e não a partir de fora. Juan valoriza muito esse conceito, que na minha opinião é muito importante para sair de qualquer determinismo. E sublinho o que Gramsci diz: a hegemonia está localizada nas relações das forças políticas. Parece limitá-la a esse nível. Mas enquanto Gramsci está trabalhando sobre esse tema, chega a um ponto em que a distinção entre a economia, a política e o militar não se relacionam mais com o lugar da hegemonia, porque esta existe em todos os lugares. Porque se há relações, há política. Mesmo na produção econômica há política e também no plano militar há política. As batalhas não são vencidas apenas por armas, mas por uma estratégia, um plano de desagregação do adversário e uma política do Exército, como os soldados são tratados, quais são as regras que regem um grupo organizado como o Exército, que não é um partido, mas um grupo humano e, portanto, tem relações políticas, etc. É por isso que Gramsci escreve muitas notas sobre o político-militar. E quando Gramsci cunhou a noção de “mercado determinado”, dizendo que não pode haver um mercado determinado sem um Estado, uma superestrutura política e até cultural que regule isso – por exemplo, a ideia de que os produtos do trabalho não se esquivam da forma de mercadoria é cultural –, também está dizendo que há política e, portanto, hegemonia dentro do mercado.

Assim, pode-se dizer que há uma proliferação dos lugares da hegemonia, que não é o mesmo sempre, deve ser estudada de maneira específica nos diferentes níveis. Quando Gramsci fala de filosofia da práxis, considero que está falando sobre isso, que não se pode pensar a realidade por fora ou previamente ao seu caráter prático, que há sempre relações entre seres humanos que são diretamente práticas (como é colocado nas Teses sobre Feuerbach) e, portanto, políticas. Em suma, não somos máquinas, é necessário haver o elemento da comunicação e assim, imediatamente, surge a política. Esse é um ponto nevrálgico do pensamento de Gramsci e também do livro e considero que é necessário ir além do que Gramsci escreve, porque o próprio Gramsci afirma a propósito de Marx: se devemos pensar nos problemas que aparecem materialmente no texto ou se devemos pensar além da leitura literal.

Finalmente, quero me referir à leitura que Juan faz de um texto do Caderno 14 (trata-se dos parágrafos 74 e 76), que ele considera enigmático, sobre o parlamentarismo negro. Para mim não é enigmático. Resumindo ao máximo, Gramsci está falando no início dos anos de 1930, na Europa, na Itália fascista, onde o parlamentarismo está em crise em todos os países e até mesmo em alguns, os fascistas, já tinha sido abolido. Ora, Gramsci observa que mesmo em lugares onde há um parlamento, o verdadeiro parlamento está fora, as forças políticas se enfrentam em outros lugares da sociedade e não no parlamento; e isso ocorre, ainda mais, em países como a Itália, onde o parlamento existe, mas há apenas um partido. Gramsci escreve que, na medida em que existem forças diferentes, segue existindo a necessidade de expressar politicamente o conflito entre essas forças. Gramsci está pensando sobre a situação italiana, na qual o fascismo quer organizar as classes sociais em um corporativismo interclassista com a ideia de que a corporação une os produtores – capitalistas e operários – em um organismo que imediatamente se representa na política. Dessa forma, o fascismo visa a tornar supérflua a mediação parlamentar. No entanto, como as classes sociais continuam existindo, ainda existe a necessidade dessa mediação.

E se não há parlamento para processar essas diferenças, onde elas podem ser processadas? A resposta de Gramsci é: no parlamentarismo negro. Em seguida, ele acrescenta a questão sobre se a expulsão de Trótski da URSS foi uma liquidação do episódio do parlamentarismo negro posterior à abolição do parlamentarismo legal; contudo mais adiante, no mesmo texto, retorna novamente aos casos em que existem, em condições capitalistas, diferentes forças sociais que lutam por distintos interesses de classe. Em minha opinião, é claro que não está se falando sobre a URSS, mas sobre a Itália e, portanto, essas linhas não podem ser tomadas como uma crítica à política soviética.

Essa última referência ao texto sobre “parlamentarismo negro” é um exemplo das discrepâncias que existem entre a minha leitura e a que propõe Juan Dal Maso. Nesse caso, é uma passagem pontual. Em outros, nossas discrepâncias são mais amplas. No entanto, é um livro que merece ser lido, pela precisão e atenção aos detalhes, respeito pelos textos e pela história, e – last but not least – a sinceridade com que o autor realiza o difícil trabalho de abordagem de um autor como Gramsci que, por muitas razões, ainda está cercado por um campo minado.

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FOOTNOTES

[1O texto deste prefácio é a versão corrigida da intervenção de Frosini na apresentação de O marxismo de Gramsci em Madrid em novembro de 2017, disponível em https://m.youtube.com/watch?v=eysVuNT320U&t=4745s.

[2Fabio Frosini é pesquisador da Universidade de Urbino e integra a International Gramsci Society – Itália. É autor de La religione dell’uomo moderno. Politica e verità nei Quaderni del carcere di Antonio Gramsci, entre outros livros. Além disso, é parte da equipe que está elaborando uma nova edição crítica dos Cadernos do cárcere.

[3Juan Dal Maso é membro do Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS). Pesquisa sobre o pensamento de Gramsci há mais de uma década e é autor dos livros O marxismo de Gramsci (2016), e Hegemonia e lucha de clases. Tres ensayos sobre Trotsky, Gramsci y el marxismo (2018).

[4Sempre que necessário, acrescentaremos entre colchetes a tradução da obra mencionada (Nota da Edição Brasileira).
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