Educação

TRIBUNA ABERTA

Precarização do trabalho docente na rede publica do Estado de São Paulo: Professores categoria O e V

O objetivo desse texto é a exposição e, bem como, participar de uma preparação mais ampla das mobilizações em curso para o dia 15 de março. O objetivo é explanar para o publico e para a categoria dos professores, que entre eles temos professores quase invisíveis ou temporários que graças a falta de direitos que nós temos ficamos invisibilizados dentro da própria categoria e, especialmente, os professores categoria V não possuem o direito a greve, pois não tem aulas atribuídas.

sexta-feira 10 de março de 2017| Edição do dia

O objetivo desse texto é a exposição e, bem como, participar de uma preparação mais ampla das mobilizações em curso para o dia 15 de março. O objetivo é explanar para o publico e para a categoria dos professores, que entre eles temos professores quase invisíveis ou temporários que graças a falta de direitos que nós temos ficamos invisibilizados dentro da própria categoria e, especialmente, os professores categoria V não possuem o direito a greve, pois não tem aulas atribuídas. Atualmente escutamos o jargão da necessidade da EMPATIA, contudo ela se torna palavras vazias se limitadas a somente vontade, mas uma empatia verdadeira vem da compreensão objetiva da situação do companheiro/a.

Para dia 15 revindicamos, em geral, aumento de nossos salários, barrar a reforma da previdência e trabalhista e redução do numero de alunos por sala. Em especifico os professores temporários(categoria O e V) procuram equiparação salarial e de direitos, incorporação ao quadro do funcionalismo publico e direito a greve.

Em tempos de luta tratar da analise da categoria em seus diversos segmentos busca a construção da unidade analita dos trabalhadores visando proposições táticas e programáticas. A categoria docente, com os dados de 2014, tínhamos, em torno de 251 mil professores, 55,31% deles professores concursados e 21,93% professores estáveis. Esses dados sofreram muitas alterações apos as chamadas dos remanescentes do concurso em 2015 e 2016, mas não tivemos mudanças significativas no quadro de professores temporários que ainda devem girar para menos de 22,76% ou 57 mil pessoas. Segundo Estadão.

Contar algumas historias são importantes:

Em discursos, os políticos da ordem, sempre realizam as mesmas promessas de campanha, que investiram em mais saúde e educação, contudo basta presenciar minimamente e escutar as historias do povão para saber o que realmente ocorre na saúde e na educação. Como é de costume ano apos ano temos os professores do Estado de São Paulo reclamando de suas faltas de pagamentos, direitos, bônus, injustiças trabalhistas em geral que o governo comete contra todos nós. Nossos superiores, secretario da Educação José Roberto Nalini, declaram que educação não é direito básico básico, que direito básico é a defesa da propriedade privada(dos ricos) e policia(cassete em que reclama.

No recente histórico a rede publica passou por iniciativas como a reorganização escolar que tinha o real objetivo de diminuir a rede publica aumentando os impeditivos para locomoção dos estudantes, fechando escolas e salas, e preparando para entrega de parte da rede estadual para rede municipal objetivando a fragmentação da categoria. Em tempos de super-heróis com super poderes que salvam o dia, aqueles que protegeram nossos direitos não foram seres ultra poderosos, mas o sujeito coletivo movimento estudantil secundarista que ocuparam mais de 200 escolas por todo Estado, barrando esse ofensiva.

Muito longe que dos secretários da educação por todo Brasil falam que o ensino médio não atende a toda população, nem falam da necessidade da expansão do ensino de jovens e adultos. Para que sejamos nós, professores que falemos não existe realmente a universalidade do ensino médio. Sendo assim, ano passado houve a proposta de Reforma do Ensino Médio e que ainda tramita, que objeta em transformar o ensino publico em mero ensino técnico ultra especializado e limitando a obrigatoriedade na grade de português, inglês e matemática. Formação sobre biologia para entender ecossistemas e poluição, sociologia para entender direitos e etc são coisas acessórias e démodé para os administradores da educação.

Considerando que um dos principais motivos dos estudantes abandonarem a escola é devido a necessidade deles terem que complementarem a renda familiar, assim o ensino em dois períodos impossibilita a situação do estudante trabalhador.

Intensificação do trabalho do docente

Do conhecimento publico que o trabalho docente é precário, mas o demônio reside nos detalhes. A intensificação tende em dois vetores: “produtividade” e “tempo de serviço”. A produtividade para os gestores da educação é o minimo de gastos para máximo de alunos, buscando o coeficiente de menor aprendizado.

Passamos ano apos ano uma crescente de numero de alunos por sala, chegamos a 45 no ensino médio e 35 no fundamental. Em 2016, fim dos professores auxiliares, que serviam, principalmente, para acompanhar alunos com dificuldade de aprendizagem e de alfabetização. Em 2017, fim dos projetos que eram salas de leitura(bibliotecas), oficinas e etc. 2017 tivemos um "bônus" de extinção de inúmeros cargos de coordenadores pedagógicos, mediadores, vice-diretores e etc. Em síntese, aumentasse o numero de alunos e diminui o numero de profissionais para acompanha-los.

O vetor do “tempo de serviço” se explica em quantidade e qualidade. A qualidade são nossos direitos como piso nacional da carreia docente, recebimento por tempo trabalhado fora da sala de aula e, especialmente, nosso salario que amarga, agora 3 anos sem reajustes. Ganhando menos por hora o professor precisa trabalhar mais. Agora passemos para analise de quantidade. Trabalhamos mais durante a semana para garantirmos o sustento de nossas famílias e nossas casas, contudo perdemos em qualidade de nossos conteúdos e acompanhamento de alunos; assim aumentamos nosso tempo de trabalho diário e semana.

O professor conta com a aposentadoria especial de 55 anos junto com o trabalhador rural. Como desgraça pouca é bobagem, o golpismo do Temer prepara a reforma da previdência que fará com que nos aposentemos aos 69 anos, se não ficarmos desempregados nesse meio tempo. Significa o aumentando nosso tempo de serviço em vida, de no minimo 14 anos.

Flexibilização do trabalho docente

Flexibilização tem tido diversas conotações, para políticos e a mídia um bom jargão para retirada de nossos direitos. A flexibilização do trabalho docente tende a dois vetores: o de direitos e o “espacial”. A flexibilização como “espaço” é a situação de professores trabalharem em duas ou mais escolas, assim decorrente a super-lotação de salas a oferta de aulas fica abaixo da real demando e o baixo salario faz com que o professor precise que fique de escola em escola pegando aulas picotadas. O que isso acarreta? Acarreta um profissional que não gera vínculos com a equipe escolar, que perde seus almoços e intervalos para locomoção, e, principalmente, dificuldade de organização sindical. A organização sindical para defesa de nossos direitos precisa de um dos fatores do “olho no olho”.

Para os professores categorias O e V ainda ocorre as resoluções 71, 72 e 73 que dificultam o processo de atribuição de aulas e ainda colocam a obrigatoriedade para manutenção do contrato o minimo de 19 aulas por semana, mesmo que isso signifique, que na pratica ocorre, se sujeitar a frequentar 4 ou 5 escolas em regiões ermas aonde o Estado não garante locomoção para ida ou volta. Muito menos paga o auxilio transporte devido.

Direitos a menos e trabalho de mais: professores temporários e o Categoria O

O vetor da flexibilização dos direitos é fragmentar a categoria colocando uns com mais direitos e outro com menos direitos. Como diria Cesar, "dividir para conquistar" e como diria Alckmim "dividir para aniquilar os professores.

O professor concursado tem assegurado o conjuntos dos direitos trabalhistas normais(sofrem de desconto de auxilio alimentação e transporte em períodos de ferias), mas o professores temporários, com a finalidade de baratear, não tem registro em carteira de trabalho, não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, sem seguro desemprego, sem um plano de carreira, incorporação de gratificações de tempo de serviço, evolução funcional aos salários, direto a menos dias de falta, atestado de licença medica que dura apenas 15 dias e não pode ser renovado. Sobre normas draconianas de contratos de 3 anos subsequente demissão de 40 dias e, depois, de mais 3 anos subsequente demissão de 180 dias. Ainda, sem estabilidade garantida com possibilidade de demissão, mesmo sem justa causa.

Professores temporários recebem apenas as horas trabalhadas no período de seu contrato, assim professores categoria O, que tem aulas fixas, durante o ano recebem 11 salários, enquanto os professores, que entram quando outro falta, o categoria V recebem 9 salários durante o ano.

Professores temporários e os dilemas da greve

Nesse contexto de possível greve parte da categoria está em dilema. De um lado entendem a importância da ação politica para mudarem suas vidas, por outro suas vidas ficam em risco se ficarem sem trabalhar e sem salario caso aderirem a greve, pois ganham somente pelas horas trabalhadas. Qualquer iniciativa de movimento grevista tem que passar pela consideração da situação dos professores categorias O e V. Que, ainda, as resoluções 71,72 e 73 foram projetadas para colocar esses professores para furarem greve, senão ficam sem salários.

- Para possibilidade da unidade do movimento grevista se torna necessário que cada dia de falta coletiva seja considerado para os O’s e V’s dia de 6 aulas dadas

- Pela imediata incorporação sem concurso publico esses professores e ainda deslocados como professores auxiliares.




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