Educação

DUQUE DE CAXIAS

Precarização, depressão e suicídio: o resultado das políticas do MDB em Duque Caxias

A educação Pública no Brasil está sofrendo uma das maiores ondas de ataque da história, através da Emenda Constitucional 95 e da reforma do Ensino Médio, que em conjunto com a base nacional curricular comum do Ensino Médio, visam abrir a educação aos grandes conglomerados de ensino privado internacionais. No estado do Rio de Janeiro essa crise é ainda agravada pelo intenso processo de sabotagem sofrido pela Petrobrás que acirra a crise social, e pela intervenção militar, que persegue o povo negro nas favelas e periferias.

Luiz Henrique

Professor da rede estadual em Resende, RJ

segunda-feira 1º de outubro| Edição do dia

O município de Duque de Caxias, o segundo maior em termos de arrecadação fiscal do Rio de Janeiro, e sexto do Brasil, sofre efeitos graves desta crise, acentuados desde o começo da gestão Washington Reis, MDB, que implementou uma série de políticas de austeridade, resultando na intensa precarização das trabalhadoras e trabalhadores da educação neste município. Inicialmente foi efetuada uma mudança no plano de carreira dos servidores, aumentando a contribuição previdenciária. Além disso, outros benefícios foram cortados ou dificultados, como o difícil acesso, pago para professores que trabalham em escolas muito distantes do centro da cidade. Como esses ataques provocaram forte reação, , ardilosamente a secretaria de educação passou a buscar dividir a categoria, pagando os servidores ativos em datas diferentes, os mais novos recebendo primeiro, e os mais antigos recebendo bem depois, alguns com até dois meses de atraso.

Já os aposentados se encontram em uma situação muito mais crítica, pois estão sem receber a três meses, e já foram relatados, pelo menos, quatro casos de suicídio. Um dos casos é o da professora Tânia Barradas, liderança histórica do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE). E este caso, particularmente chocante, deve servir para fazermos uma reflexão importante: o que representa, em termos concretos, para a vida das trabalhadoras e trabalhadores da educação, a precarização do ensino público?

Há tempos que se noticia o sucateamento da educação pública no Brasil, desde a educação infantil, com a falta de vagas nas creches; no ensino fundamental e médio, com a precariedade das relações de ensino e de aprendizagem; no ensino superior, com a falta de vagas e de auxílio permanência. A lista, aqui, seria bem extensa para se retratar todas as mazelas da educação pública. Os discursos de culpabilização são vários, mas que, hora ou outra, sempre chegam àqueles e àquelas que estão na linha de frente do trabalho da educação: professores e professoras.

Assim, nas escolas públicas, a precarização se dá com o fechamento de salas de aula e a superlotação das já existentes, chegando a ter mais de 70 alunos por turma. Devido aos baixos salários, muitos professores e professoras têm jornadas de mais de 50 horas semanais de trabalho, circulando entre várias escolas durante o dia e muitos, aliás, têm outros empregos fora da área da educação, como forma de complementar a renda.

Muitos funcionários, em estado de desespero, estão se suicidando, além do aumento das taxas de profissionais com transtornos psiquiátricos. Não podemos, contudo, culpar as vítimas: os trabalhadores e trabalhadoras da educação, pois não são casos isolados, sem relação uns com os outros, são casos frutos do capitalismo, que este, sim, está doente e precisa morrer.

Cabe então, falarmos sobre as relações de trabalho na sociedade capitalista, em que o homem é expropriado de seus meios de subsistência, no caso, a terra, a natureza. Sem ter por onde tirar o seu sustento, vende a sua força de trabalho. O trabalho, ao invés de ser um processo pelo qual o homem se relaciona diretamente com a natureza e é detentor de todo o processo, dentro da sociedade capitalista, o trabalho não passa de um meio pelo qual o trabalhador utiliza para conseguir suprir as suas necessidades fora do ambiente de trabalho. O trabalho não lhe pertence, é de outro.

Neste ponto que, talvez, a educação ainda seja um diferencial no processo, partindo do pressuposto de que alunos e professores estão num mesmo ambiente em que todos têm um objetivo em comum, em que os meios e fins coincidem: a aprendizagem. Contudo, acontece que o capitalismo vem apresentando, em todas as esferas de trabalho, o “esvaziamento” de todas as relações e se, nos colégios da iniciativa privada, professores servem aos patrões e têm pouquíssima autonomia quanto ao trabalho a ser desenvolvido, desde a escolha de materiais, como as próprias aulas em si; nas escolas públicas, em que o fim não é o lucro do patrão, passam por esse esvaziamento pautado nas políticas públicas que há anos vem precarizando ainda mais todas as relações. Como nos governos Lula que, se por um lado, expandiram as vagas e a quantidade de Universidades Federais por todo o território nacional, por outro teve como principal política de acesso ao ensino superior o FIES e o PROUNI, que na verdade não passavam de programas de investimento nos grupos de ensino privados. Ferrnando Haddad era o então ministro da educação, constando inclusive como um dos fundadores do “movimento todos pela educação”, movimento este que hoje é o principal articulador da reforma do ensino médio.

O salário, para os trabalhadores, dentro da sociedade capitalista, é a única forma de subsistência, ou seja, é a única forma com que podem garantir as questões mínimas de existência. Professores e professoras que já sofrem ao presenciarem todas as condições para a realização de seu trabalho serem destruídas pelos governos, há anos, somados aos baixos salários, à falta de reajustes, também se veem sem ter a certeza de que conseguirão garantir o mínimo necessário para suas famílias. Enquanto isto, o principal referêncial para as reformas na educação que fazem parte da agenda neoliberal para Brasil, o Banco Mundial, propõe, em um artigo, que apenas o decréscimo do número de professores pode aumentar a eficiência do ensino (para eles medida simplesmente pela relação professor x aluno) e que uma forma de conseguir isso seria manter os baixos salários. Não, as pessoas adoecem não por serem fracas, o capitalismo sim, adoece as pessoas e faz com que muitas, infelizmente, tomem atitudes extremas, como o suicídio.

E neste cenário, ainda temos o candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, defendendo ataques ainda mais brutais para a educação, como a manutenção de 5% do PIB como patamar máximo de investimento para a educação, desrespeitando a PNE que prevê 7% para 2019, além de movimentos ultrarreacionários como o escola sem partido, que impõe uma mordaça na atividade docente, aumentando muito mais a pressão sobre professores e professoras.

Frente a esta realidade, compreendemos que Haddad possa até representar uma alternativa de mal menor, mas infelizmente não podemos compartilhar esse entusiasmo, porque já ficou claro em sua campanha de que o PT pretende conciliar com os golpistas e ser subserviente ao mercado financeiro, e sabemos que isso significará ajustes e ataques a educação. É por isso que chamamos os sindicatos e organizações populares a se mobilizar para impor com a força da luta uma Assembleia Constituinte que coloque na berlinda todos os pactos feitos para descarregar a crise nas costas do povo.




Tópicos relacionados

Crise na Educação   /    Nossa Classe Educação   /    PMDB   /    Educação

Comentários

Comentar