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RIO DE JANEIRO

Porto Maravilha pra quem? Sem apoio da Prefeitura Instituto Pretos Novos luta para existir

segunda-feira 8 de janeiro| Edição do dia

O Instituto Pretos Novos (IPN) é uma organização sem fins lucrativos criada para preservar a memória dos Pretos Novos, desenvolvendo também projetos educativos e de pesquisa que estimulam a reflexão sobre a história da escravidão no Brasil, além de divulgar e valorizar a cultura negra, a partir da descoberta de um sítio arqueológico, o Cemitério dos Pretos Novos, no subsolo de um casarão do século 18 na Gamboa, bairro da zona portuária do Rio de Janeiro.

Pretos Novos era o nome dado aos cativos recém-chegados da África e desembarcados no Rio de Janeiro, em meados do século XIX, em uma área da cidade chamada, então, de Pequena África. Neste local ficava o mercado de venda dos negros cativos. O denominado Cemitério dos Pretos Novos funcionou entre 1769 e 1830, em um dos barracões do antigo mercado negreiro, localizado no Valongo, faixa do litoral carioca que ia da Prainha à Gamboa. O barracão era situado na Rua do Cemitério, atual Rua Pedro Ernesto.

Localizado nos números 32, 34 e 36 da Rua Pedro Ernesto, o imóvel que hoje sedia o instituto abriga no subsolo os restos do antigo cemitério de escravos, onde eram enterrados os escravos que, debilitados pelas péssimas condições das longas viagens nos navios negreiros, morriam nos primeiros dias após a chegada ao Brasil.

Estima-se que ali tenham sido depositados, em valas coletivas, os corpos de 20 a 30 mil negros. Com a proibição do tráfico negreiro, o cemitério foi fechado e a memória de sua existência sepultada em razão dos sucessivos aterros ocorridos na região, assim como ao apagamento de parte importante da história da escravidão na cidade do Rio de Janeiro.

Este achado arqueológico só foi descoberto em janeiro de 1996, quando os proprietários Petrúcio e Maria de La Merced resolveram reformar a residência e, ao sondar o solo para as obras, encontraram fragmentos de ossos humanos misturados a vestígios de cerâmica, vidro e ferro, entre outros. O fato foi comunicado aos órgãos responsáveis que enviaram equipes de profissionais que confirmaram a existência de um sítio arqueológico de grande importância histórica.

Foram encontrados mais de 5 mil fragmentos arqueológicos no local, e os ossos não cremados permitiram identificar 28 corpos, a maioria deles de homens com idade entre 18 e 25 anos. Eram pedaços de crânio, de costela, dentes, mandíbula, nenhuma peça completa, o que demonstra que se tratava de um cemitério com covas, onde os corpos eram simplesmente jogados uns sobre os outros.

Se as ossadas revelam os sinais da brutalidade e do desrespeito com que esses negros eram tratados, os vários artefatos também encontrados como pontas de lança, argolas, colares, contas de vidro; artefatos de barro, porcelanas, conchas, ostras e vestígios de fogueira surgem como importantes fontes documentais, não apenas dos costumes e do cotidiano do Rio de Janeiro oitocentista, mas de que, há três ou quatro mil anos, o local também fora uma região sambaquieira.

Em 2005 o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, Museu Memorial, tornou-se um dos mais novos Pontos de Cultura do Rio de Janeiro, graças ao “Projeto Memorial Pretos Novos: Resgatar a memória de um povo é preservar a cultura de um país”. Mas a falta de recursos está colocando em risco a existência do Museu, que conta hoje com uma Biblioteca com mais de 600 obras dedicadas à cultura, história e artes afro-brasileiras e indígenas; uma galeria de exposições e pesquisa arqueológica. O repasse anual que o Instituto recebia da Prefeitura por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região Portuária foi cortado ano passado e a última verba que o espaço recebeu do município foi no ano em 2016 no valor de R$85 mil reais.

O que tem mantido o Museu são as doações voluntárias e também o Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras. Concedido pelo Centro de Apoio e Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves, Cadon.

O Instituto chegou a fechar no 03/12/2017 e voltou a funcionar após anuncio de que a Prefeitura através do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (Cdurp), gestora do Porto Maravilha, havia decidido socorrer o IPN. Mas já no primeiro dia de 2018 o IPN reforçou o pedido por recursos para se manter de portas abertas:
“Infelizmente o Instituto Pretos Novos, passa por dificuldades, por falta de apoio governamental. Faça sua doação de insumos ou material de limpeza para nos ajudar. Doações em dinheiro através da conta BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 6017,CONTA CORRENTE 0006845-4 , CNPJ 08.171.201/0001-63 -INSTITUTO PRETOS NOVOS. O #IPNRESISTE e nunca desiste!!!”.
Publicou o IPN em sua página oficial no Facebook.

A situação é grave. “Se até fevereiro a precariedade e falta de apoio perdurarem e se as promessas não forem cumpridas, acarretando um novo fechamento, desta vez será em definitivo”, afirma o Instituto.

Vale lembrar que o Instituto Pretos Novos fica no território do Projeto Porto Maravilha, uma das maiores Parcerias Público Privado do Brasil. Fruto de uma Operação Urbana Consorciada (OUC) que visa a revitalização urbana da Região Portuária do Rio de Janeiro criada pela Lei Municipal 101 de 2009.

As OUCs são intervenções pontuais realizadas pelo Poder Público Municipal envolvendo a iniciativa privada (empresas prestadoras de serviços públicos, moradores e usuários locais) que buscariam transformações urbanísticas estruturais, melhoras sociais e valorização ambiental, com a proposta de ser uma forma de resolver problemas pontuais que dificilmente seriam solucionados pelo Plano Diretor Estratégico do Município.

Com prazo de 30 anos para sua conclusão e custo total estimado em 8 bilhões de reais, o projeto consiste na revitalização da chamada Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) da Região do Porto do Rio, compreendida por 5 milhões de metros quadrados da Região Portuária do Rio de Janeiro, tendo como limites as Avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco e Francisco Bicalho, englobando parte do Caju, Gamboa, Saúde, Santo Cristo e parte do Centro da cidade.

Alguns anos após o leilão de venda dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), os resultados para o Fundo de Investimento Imobiliário são bastante expressivos. Quando o FIIPM arrematou o lote no leilão, comprou todos os certificados disponíveis, mais a opção de compra de alguns terrenos e assumiu uma dívida de R$ 8 bilhões a serem pagas em 15 anos. Atualmente, o valor unitário dos CEPACs dobrou em relação ao preço pago na compra. Ou seja, o FIIPM pagou R$ 3,5 bilhões pela totalidade dos certificados que hoje valem R$ 10 bilhões.

Além disso, o FIIPM adquiriu sete terrenos que têm o potencial de atingir o valor geral de venda de cerca de R$ 31,4 bilhões.

O projeto foi e é realizado pelo consórcio “Porto Novo”, que é um grupo formado pelas empresas, OAS, e Odebrecht e Carioca Engenharia (Alvos de corrupções delatadas na operação Lava-Jato) com incentivo do Governo Federal e Estadual, que funcionam sob a coordenadoria da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP).

O Projeto Porto Maravilha foi responsável por construções como o Museu do Amanhã, Museu de Arte do Rio (MAR), AquaRio (aquário municipal do Rio de Janeiro), Implantação de 28 quilômetros de trilhos do VLT do Rio de Janeiro (Veículo leve sobre trilhos) e Implantação de bicicletários para alugar (Bike Rio) e estacionar as bicicletas, entre outros.

Só em outubro de 2017 a cidade do Rio de Janeiro recebeu R$ 652 milhões em crédito para obras de infraestrutura do Porto Maravilha. "O Porto do Rio é um investimento dos trabalhadores brasileiros. Por meio do Fundo de Garantia, eles colocaram ali bilhões de reais, porque viram que há uma vocação extraordinária para a indústria do turismo na Baía de Guanabara”, afirmou o prefeito Bispo, Marcelo Crivella (PRB).

Contudo os três bairros da zona portuária (Gamboa, Saúde e Santo Cristo) ocupam quase o tamanho de toda a orla da Zona Sul e o Porto Maravilha é um projeto que privatiza a gestão urbana dessa área onde moravam cerca de 30 mil pessoas e onde estão localizadas diversas favelas, como o Morro da Providência, da Pedra Lisa, o Morro da Conceição, Livramento, Morro do Pinto e São Diogo.

Ao longo desses últimos anos, todo o Rio de Janeiro sofreu com o maior processo de remoções de comunidades da história da cidade – que até junho do ano passado atingia cerca de 90 mil pessoas. A gestão do ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) entre os anos de 2009 e 2013 promoveu mais despejos do que Pereira Passos e Carlos Lacerda juntos, segundo dados de uma pesquisa que se transformou no livro ‘SMH 2016: Remoções no Rio de Janeiro olímpico’.

A região do Porto não ficou de fora dessa estatística. “Logo no começo da gestão do Paes, as ocupações do Centro foram as primeiras a ser removidas. No Morro da Providência, algumas das remoções foram justificadas pela construção do teleférico, que além de ter um horário muito restrito, não é útil para o morador da comunidade”, disse o arquiteto da UFF, Lucas Faulhaber, autor do livro.

Com a pesquisa, a intenção de Faulhaber era provar que a exclusão é resultado sobretudo de uma estratégia de planejamento urbanístico, enquanto muitos colocam a ausência de planejamento para justificar uma segregação da cidade.

“A então prefeitura usou muito o argumento do risco. Os argumentos vão mudando ao longo do tempo: a última foi a Olimpíada. Mas a questão é imobiliária”, explicou. “Existe sempre a justificativa do desenvolvimento da cidade. O que não se pergunta é desenvolvimento para quem? Esse mercado imobiliário também é construtor do programa Minha Casa Minha Vida na periferia. Então além de ganhar dinheiro removendo, ganha construindo. Essas pessoas removidas foram praticamente exiladas. E o resultado disso é a segregação social. O Porto é uma área enorme e central e poderia ser uma baita oportunidade para oferecer habitação popular, mas está sendo entregue à iniciativa privada”.

Uma auditoria feita no Porto Maravilha por ordem da prefeitura do Rio concluiu que, para a construção do Museu do Amanhã, o município realocou R$ 112,3 milhões originalmente destinados a obras de infraestrutura em uma favela, o Morro do Pinto.

A auditoria da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP) no Porto Maravilha constatou ainda que quase 3/4 do dinheiro destinado ao fomento da cultura na região portuária (R$ 89,9 milhões de um total de R$ 122,7 milhões), foi investido apenas em duas instituições: o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio (MAR).

O Instituto Pretos Novos que é referência cultural da região, por exemplo, recebeu R$ 355 mil e agora como já dito aqui, luta contra a falta de recursos para se manter. A operação financeira que criou R$ 3,5 bilhões em CEPACs, porém, previa que 3% desse dinheiro deveria ser aplicado no fomento da cultura em toda a região.

O Porto Maravilha é uma região que ficou anos abandonada. Ali moravam negros e pobres preto da favela mais antiga do Brasil e com as obras foram retirados. Só que vemos agora são prédios ricos, modernos, e lazer e custo de vida, caros, até para estrangeiros. Porto do Rio: Maravilha pra quem?




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