Diana Assunção rechaça a nova portaria do governo Bolsonaro, que intimida mulheres vítimas de estupro impondo a custódia policial mesmo em casos em que o aborto é legalizado.
sexta-feira 28 de agosto de 2020 | Edição do dia
O Ministério da Saúde do governo Bolsonaro publicou nessa sexta, 28, uma portaria que cria novas regras para atendimento de casos de abortos já previstos em lei, ou seja, em caso de mulheres vítimas de estupro, quando a gestação oferece riscos à vida da mulher ou quando o feto é anencéfalo. Com essa nova portaria, Bolsonaro quer intimidar vítimas de estupro impondo custódia policial às mulheres.
O texto dessa portaria apresenta um processo de "autorização e justificação", onde obriga os profissionais e responsáveis pelos estabelecimentos de saúde a contatarem a polícia quando mulheres vítimas de estupro buscarem o serviço de interrupção da gestação. E não se trata de uma simples notificação, há uma série de medidas que transferem à situação um caráter investigativo, como a exigência de que os médicos e profissionais entreguem à polícia o que chamam de possíveis evidências materiais do crime de estupro, como fragmentos de embrião ou feto, para eventuais confrontos genéticos que poderão levar à identificação do respectivo autor do crime. Também um relato contendo data, hora e local do crime de estupro é exigido, incluindo testemunhas nos casos que houver.
Essa intimidação é o que Bolsonaro pretende impor é uma resposta ao caso que ficou recentemente conhecido por todos, de uma criança de 10 anos que era estuprada pelo tio engravidou e teve direito de realizar o aborto, mas é também um recado contra o movimento de mulheres que luta pela legalização do aborto, pelo direito das mulheres decidir sobre seus próprios corpos e contra a defesa da vida das mulheres.
Em resposta à esse absurdo, Diana Assunção se pronunciou em seu Twitter:
ENTENDA PORQUE DEVEMOS LUTAR CONTRA A NOVA PORTARIA DO GOVERNO SOBRE O ABORTO
Hoje o Ministério da Saúde publicou uma portaria com novas regras pro atendimento aos casos de aborto que já estão previstos por lei. Essa nova "regra" é um enorme ataque+— Diana Assunção (@DianaAssuncaoED) August 28, 2020
obriga os profissionais de saúde a avisarem a polícia quando atenderem mulheres que decidam pela interrupção da gravidez em casos de estupro. Essa portaria é uma reação do governo ao caso da menina de 10 anos do Espírito Santo+
— Diana Assunção (@DianaAssuncaoED) August 28, 2020
que gerou comoção e revolta contra os setores bolsonaristas e fundamentalistas, como Sara Winter que atacaram essa criança e defenderam sua morte. É uma portaria que na prática desautoriza o aborto em casos que já são legalizados e coloca a mulher sob custódia da polícia+
— Diana Assunção (@DianaAssuncaoED) August 28, 2020
e desrespeita o profissional da saúde. Um escândalo. Temos que derrubar essa portaria e ir além pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito não somente nos casos já permitidos. Lutar pela educação sexual pra decidir e contraceptivos gratuitos de qualidade pra não engravidar.
— Diana Assunção (@DianaAssuncaoED) August 28, 2020
É preciso lutar para derrubar essa portaria reacionária de Bolsonaro, que retira o direito ao aborto até mesmo nos casos em que ele já é legalizado. E essa luta deve ir por mais, deve ser para que nenhuma mulher (e muito menos nenhuma criança) tenha que levar adiante uma gestação indesejada. Precisamos batalhar por educação sexual a todos, contraceptivos gratuitos e de qualidade para todos que não queiram engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para todas. O Estado deve retirar as mãos de nossos corpos.
Diana é uma lutadora incansável em defesa dos direitos das mulheres e dos trabalhadores, para que todas tenham direito ao seu próprio corpo. Diana Assunção compõe a Bancada Revolucionária de Trabalhadores ao lado de Letícia Parks e Marcello Pablito. Essa bancada é uma pré-candidatura à vereador em São Paulo, impulsionada pelo MRT e por filiação democrática no PSOL.
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