Gênero e sexualidade

SAÚDE DA MULHER

"Portaria é reação do governo contra o aborto diante do caso da menina de 10 anos", diz Diana Assunção

Diana Assunção rechaça a nova portaria do governo Bolsonaro, que intimida mulheres vítimas de estupro impondo a custódia policial mesmo em casos em que o aborto é legalizado.

sexta-feira 28 de agosto| Edição do dia

O Ministério da Saúde do governo Bolsonaro publicou nessa sexta, 28, uma portaria que cria novas regras para atendimento de casos de abortos já previstos em lei, ou seja, em caso de mulheres vítimas de estupro, quando a gestação oferece riscos à vida da mulher ou quando o feto é anencéfalo. Com essa nova portaria, Bolsonaro quer intimidar vítimas de estupro impondo custódia policial às mulheres.

O texto dessa portaria apresenta um processo de "autorização e justificação", onde obriga os profissionais e responsáveis pelos estabelecimentos de saúde a contatarem a polícia quando mulheres vítimas de estupro buscarem o serviço de interrupção da gestação. E não se trata de uma simples notificação, há uma série de medidas que transferem à situação um caráter investigativo, como a exigência de que os médicos e profissionais entreguem à polícia o que chamam de possíveis evidências materiais do crime de estupro, como fragmentos de embrião ou feto, para eventuais confrontos genéticos que poderão levar à identificação do respectivo autor do crime. Também um relato contendo data, hora e local do crime de estupro é exigido, incluindo testemunhas nos casos que houver.

Essa intimidação é o que Bolsonaro pretende impor é uma resposta ao caso que ficou recentemente conhecido por todos, de uma criança de 10 anos que era estuprada pelo tio engravidou e teve direito de realizar o aborto, mas é também um recado contra o movimento de mulheres que luta pela legalização do aborto, pelo direito das mulheres decidir sobre seus próprios corpos e contra a defesa da vida das mulheres.

Em resposta à esse absurdo, Diana Assunção se pronunciou em seu Twitter:

É preciso lutar para derrubar essa portaria reacionária de Bolsonaro, que retira o direito ao aborto até mesmo nos casos em que ele já é legalizado. E essa luta deve ir por mais, deve ser para que nenhuma mulher (e muito menos nenhuma criança) tenha que levar adiante uma gestação indesejada. Precisamos batalhar por educação sexual a todos, contraceptivos gratuitos e de qualidade para todos que não queiram engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para todas. O Estado deve retirar as mãos de nossos corpos.

Diana é uma lutadora incansável em defesa dos direitos das mulheres e dos trabalhadores, para que todas tenham direito ao seu próprio corpo. Diana Assunção compõe a Bancada Revolucionária de Trabalhadores ao lado de Letícia Parks e Marcello Pablito. Essa bancada é uma pré-candidatura à vereador em São Paulo, impulsionada pelo MRT e por filiação democrática no PSOL.

Conheça um pouco de sua trajetória aqui.




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