Por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana em Honduras

A tensão social e política continua a marcar o país centro-americano, que resiste à investida militar nas ruas, enquanto a decisão que a TSE levará sob a pressão imperialista da Organização dos Estados Americanos (OEA), que exortou Hernández e Nasralla para "chegar a um acordo" para rever as atas e convocações para superar a crise devido à fraude eleitoral em Honduras.

"A única maneira possível para o povo hondurenho aceitar e reconhecer o vencedor neste processo eleitoral é chegar a um acordo entre os principais candidatos", disse o chefe da missão de observação da OEA, ex-presidente boliviano Jorge Quiroga, ao enviar um relatório preliminar.

É a mesma fórmula desde o golpe de 2009, quando todos os atores do regime pressionaram o acordo de San José-Tegucigalpa, assinado entre Zelaya e Micheletti, que legitimaram os conspiradores golpistas. Agora eles pressionam para endossar a fraude e impor a desmobilização popular.

A posição da Missão de Observação da União Europeia também foi apontada, afirmando que o processo eleitoral ainda não terminou e que deve aguardar a conclusão do desafio e da petição da oposição para conhecer o vencedor das eleições presidenciais realizadas em 26 de novembro. Neste tenor foram também as declarações do principal porta-voz do Vaticano, que pediram "paz em Honduras" durante a homilia no último fim de semana.

Por sua vez, Nasralla convocou a segunda-feira para a OEA a convocar o Conselho Permanente para mostrar que houve uma farsa. Em uma conferência de imprensa, a oposição assegura que seu partido esteja preparado para mostrar que "as atas de fraude contra a Aliança de Oposição contra a Ditadura" e que "recebê-lo como presidente eleito".

O regime hondurenho só oferece uma saída burguesa à crise

Enquanto as instituições, que foram rotuladas pela população como corruptas ao endossar a candidatura de Juan Orlando Hernández e aprovando a reeleição, mantêm um discurso de "flexibilidade em um processo legal para que todos os atores envolvidos tenham garantias e transparência" nas ruas Isso desencadeou a tensão. O povo hondurenho organizou protestos maciços, tomadas e bloqueios das principais estradas e pedágios, mobilizações do bairro e diferentes chamados que desafiaram o regime hondurenho e a implementação de um Estado de sítio em todo o país.

A situação no país centro-americano questiona o fechamento político do Estado hondurenho e suas instituições após o golpe de Estado em 2009, que foi apoiado pela classe executiva empresarial - nativa e estrangeira - e teve o apoio do imperialismo norte-americano. Daí, a oposição ao golpe de estado, representada por Manuel Zelaya, se mostrou incapaz de liderar a resistência que em alguns setores da população recorreram a mecanismos de auto-organização.

A liderança política (Zelayista) da Aliança de Oposição - composta pelos partidos Livre, PINU e Anti-Corrupção - mostrou que seu compromisso é negociar com o TSE e o direito hondurenho, mostrando seu caráter burguês de acordo com a institucionalidade do regime e contrário aos interesses das mulheres e dos trabalhadores no campo e da cidade que hoje exigem respeito pela vontade popular.

Por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana

Diante da crise política em Honduras, é necessário pensar em uma saída que represente as demandas mais sentidas da população e que hoje é para elevar a defesa da vontade popular. Mas também pode abrir a possibilidade de elevar as aspirações políticas de todos os sectores infelizes com a herança do golpe de estado em 2009 e sua democracia burguesa.

Honduras lidera o ranking dos países mais pobres da América Latina. Onde a população é atingida com altos níveis de violência nas mãos dos narcotraficantes; as mulheres enfrentam o feminicídio (a cada 12 horas uma mulher é assassinada); sob a proteção do governo é promovido o saque e o desparecimento de recursos. A crise atual também expressa o descontentamento dos "indignados" em 2015, pelo desfalque do governo de Hernandez ao Instituto Hondurenho de Segurança Social (IHSS).

Portanto, qualquer aposta que vise derrotar e varrer o atual regime hondurenho, com base na militarização e no aprofundamento dos laços com o imperialismo norte-americano, deve considerar impulsionar a mobilização nas ruas e uma verdadeira greve geral, com a incorporação da luta dos sindicatos, agrupações e centrais de trabalhadores. O objetivo deve ser impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana.

Uma Assembleia Constituinte, com poderes de resolução total, com deputados ou representantes eleitos por voto universal (sem a necessidade de afiliação a partidos políticos), desde os 16 anos, e levando o país como um único distrito. Lá, poderia discutir e resolver os grandes problemas do campo e da cidade, começando pela ruptura com o imperialismo, a questão agrária, entre outros.

Promover essa perspectiva implica necessariamente questionar, não apenas o papel desempenhado pela classe política e os empresários, mas também a relação que mantêm com o imperialismo e as organizações financeiras, bem como a ONU, a OEA e a União Europeia, que em face do panorama atual, seus interesses estão ameaçados e pressionam para fechar esta crise antes que o descontentamento possa alcançar um nível de polarização mais elevado.

Por esta razão, reiteramos: nenhuma negociação, nem acordo, nem pacto com os orquestradores e herdeiros do golpe de estado e agora de fraude, pode oferecer uma saída a favor dos interesses do povo hondurenho como um todo. A verdadeira saída desta crise aberta vai de mãos dadas com políticas radicais que representam interesses e democracia para os ricos, confiando na independência de classe dirigida por mulheres, jovens e pobres e trabalhadores de Honduras.

Tradução Douglas Silva