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Permanência Estudantil | Por um programa emergencial para responder às necessidades da Moradia Estudantil da UFF

Os últimos anos no Brasil foram atravessados por um Governo de extrema-direita que promoveu ataques ao orçamento das Universidades, marcando uma situação de muita precariedade na Moradia Estudantil da UFF que vai de problemas como o risco de incêndio nas acomodações internas até a distribuição de comida podre durante a pandemia. O descaso com a Moradia Estudantil é fruto de um projeto de educação que visa estrangular o orçamento da Universidade Pública, mas também é responsabilidade da Reitoria que por anos se exime da responsabilidade de garantir uma Moradia digna para os estudantes da UFF. Lutamos por reforma estrutural com participação dos estudantes e dos trabalhadores, ampliação e construção de Moradias em cada campus da UFF, por mais democracia no regimento interno da Moradia, pelo fim do assédio e pela efetivação das trabalhadoras terceirizadas, pela ampliação e o aumento das bolsas para garantir uma permanência plena na universidade.

Faísca - UFF@faiscarevolucionaria

segunda-feira 11 de abril | Edição do dia

Os últimos anos no Brasil foram atravessados pela conjuntura do Governo de extrema-direita de Bolsonaro, marcado por uma série de ataques às Universidades e aos estudantes através de cortes, estrangulamento do orçamento e até intervenções para nomear reitores que se alinhavam politicamente com o Governo. Os cortes iniciados ainda no Governo Dilma se intensificaram muito após o golpe institucional com Temer e Bolsonaro. Ainda que, no discurso, a Reitoria se oponha a estes ataques, eles vêm servindo como uma justificativa para que o Reitor se exima das suas responsabilidades em relação aos setores mais precários da Universidade, deixando uma série de estudantes e trabalhadores da UFF sem perspectiva de futuro. O plano de retorno apresentado pela Reitoria e aprovado pela maioria de pró-reitores que compõem o Conselho de Ensino e Pesquisa não levou em conta uma série de necessidades dos estudantes e deu continuidade à política de não garantir assistência e permanência estudantil.

Ao longo da pandemia, a Reitoria promoveu uma série de ataques ao funcionamento da Universidade: orgulhosamente demitiu trabalhadores terceirizados do bandejão, da limpeza e da vigilância em nome de diminuir os gastos, deixando famílias sem sustento em meio a pandemia, não garantiu EPI’s para os estudantes que habitam na Moradia Estudantil, foi omissa com as mortes e a situação dos técnicos e médicos no Hospital Universitário e aprovou um plano de retorno que passou por fora de qualquer discussão com o conjunto de estudantes e trabalhadores da UFF.

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Em meio ao aumento do preço de transporte, dos combustíveis e dos alimentos, o retorno das aulas presenciais na UFF coloca uma série de incertezas para milhares de estudantes em relação ao sonho de continuar estudando e se formar. A situação que a Moradia Estudantil vem enfrentando nos últimos anos, intensificada pela pandemia, é símbolo do descaso da Reitoria com os setores que necessitam de assistência para permanecer na Universidade. O baixo número de bolsas exclui muitos estudantes que se enquadrariam nos requisitos. Além disso, o baixo valor faz com que, mesmo os que recebem a bolsa, não consigam garantir uma permanência digna. É preciso lutar pela ampliação do número de bolsas e pelo aumento do seu valor.

A Moradia Estudantil apresenta uma série de problemas que são ignorados pelo Reitor, ainda que este, demagogicamente, se apresente como parte de uma Reitoria que luta pela assistência e permanência estudantil. Na prática, as coisas são bem diferentes. Ao longo da pandemia, a Reitoria distribuiu comida podre para servir de alimentação, além de não garantir a distribuição de EPI’s na Moradia para que os estudantes pudessem se proteger da COVID-19.

A estes, se somam problemas crônicos de estruturas da pandemia que se arrastam por anos. A começar pela própria estrutura física da Moradia Estudantil, que oferece um número de vagas (314) muito menor que o necessário para uma Universidade com mais de 30.000 estudantes apenas no campus de Niterói, não abrindo edital desde 2018. Além disso, a falta de reformas estruturais causa uma série de problemas que vão desde a falta de espaço e a presença de insetos e buracos no banheiro até questões que colocam a vida dos estudantes em risco, como um cano de gás exposto que passa em cima do fogão, o que poderia ocasionar um grave incêndio, com o agravante das saídas de emergência estarem emperradas.

O assédio é outro problema que há anos faz parte da realidade da Moradia Estudantil. Na pandemia, o caso de um estudante que assediava duas trabalhadoras terceirizadas da Moradia ganhou destaque no Movimento Estudantil pela postura da Reitoria, que foi conveniente com esse caso e deixou as trabalhadoras continuarem a trabalhar na presença do assediador, passando a ser tão responsável pelo trauma causado nas terceirizadas quanto o próprio agressor.

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Todos estes problemas são reflexo da falta de democracia no Regimento Interno da Moradia, no qual o Diretor das Moradias e o coordenador de cada moradia são eleitos pelos pró-reitores (que por sua vez foram escolhidos pelo Reitor), sem nenhuma participação dos estudantes e dos trabalhadores terceirizados. Se faz urgente que os estudantes possam se candidatar e decidir os diretores de cada moradia e que possam votar para a eleição de Coordenador. Esta é uma demanda legítima que vem se expressando entre os estudantes da Moradia que se incomodam com o papel atual da Direção de cada moradia e da Coordenação de Moradias que estão mais preocupadas em silenciar as demandas dos estudantes do que apoiá-las.

Por um programa para responder às necessidades da Moradia Estudantil

Nós da Juventude Faísca e do MRT acreditamos que a mobilização é o caminho para arrancar as reivindicações dos estudantes da Moradia Estudantil, sem confiança na Reitoria e nos setores da Direita que historicamente atacaram a educação, como é o caso de Alckmin. Por isso chamamos todos a construírem e estarem presentes no ato do dia 12 de abril chamado pelo Conselho dos Moradores da Moradia Estudantil e que este ato seja um ponto de apoio de uma luta ampla por permanência.

É necessária a luta pela construção de novas moradias estudantis em cada campus da UFF e a ampliação de vagas e reformas estruturais nas já existentes, em planos realizados em conjunto com os estudantes e os trabalhadores da Moradia para responder às suas necessidades. Como exemplo, podemos dar o caso das mulheres que engravidam e são “convidadas a se retirar” (ou seja, são expulsas) da Moradia por terem um filho, é necessário que essas mulheres tenham acesso à alguma ala da Moradia Estudantil.

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Se faz urgente encampar uma luta por justiça para as trabalhadoras terceirizadas que foram assediadas na Moradia, responsabilizando a Reitoria pela omissão de manter duas trabalhadoras tendo que ver diariamente o seu agressor. Somado a isso, os terceirizados da limpeza, em maioria mulheres negras, são expostos a longas cargas de trabalho, intensificados pelas demissões durante a pandemia. É preciso lutar pela efetivação das trabalhadoras terceirizadas sem necessidade de prestar concurso, assim como lutar pela redução da carga de trabalho e pela contratação de mais trabalhadores. Mas este caso de assédio não foi o primeiro e provavelmente não será o último, é necessário um plano de lutas para combater o assédio dentro da Moradia.

Os problemas cotidianos também fazem parte do dia-a-dia da Moradia Estudantil. A falta de um wi-fi estável em meio ao período de ensino remoto dificultou muito a rotina dos estudantes, mantendo o mau funcionamento em meio ao retorno do presencial. A distribuição de comidas podres também ocorreu durante este período, com os estudantes se queixando da qualidade e da falta de variedade dos alimentos. É necessário que na reforma estrutural, problemas como o WI-Fi e o cano de gás exposto na cozinha sejam resolvidos com a participação e opinião dos estudantes e dos trabalhadores.

Pela mudança no regimento da Moradia: que os estudantes possam votar nas eleições de Coordenador das Moradias e que possam se candidatar e eleger os diretores de cada Moradia, com mandatos revogáveis. Além disso, a falta de transparência da Reitoria é gritante: pela abertura do livro de contas da UFF para que possamos ver para onde vai o dinheiro destinado à Moradia!

É necessário que todos os setores da UFF vejam a luta dos estudantes da Moradia como sua, se posicionando ativamente para que os estudantes de conjunto sejam vitoriosos e conquistem as suas demandas. Chamamos todos os estudantes a estarem presentes na mobilização do dia 12 de Abril chamada pelo Conselho de Moradores da Moradia Estudantil às 15 horas no portão do Gragoatá. Só a luta pode garantir um programa que responda aos problemas da Moradia, nos inspirando na tradição do Movimento Estudantil da UFF que fez parte da vanguarda do “Tsunami da Educação” em 2019. Mas, para isso, é preciso não ter nenhuma confiança na conciliação de classes, questionando a dívida pública e o teto de gastos, que são mecanismos dos capitalistas que limitam o orçamento universitário. Dinheiro para a permanência, e não para a dívida pública!

Precisamos confiar nas nossas forças e na aliança com os trabalhadores para conquistar uma moradia digna e permanência estudantil para todos na UFF. Ao contrário do que boa parte da Esquerda diz, a possível eleição de Lula não significaria a resolução dos nossos problemas, foi a própria política de conciliação do PT que abriu espaço para os cortes na educação iniciados no Governo Dilma mas intensificados pelo golpe institucional por Temer e depois por Bolsonaro. Por isso, estamos construindo o Polo Socialista e Revolucionário com os companheiros do PSTU e da CST, que pode amplificar e impulsionar as lutas que surgirem com independência de classe.




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