Educação

DCE UFMG

Por um movimento estudantil contra o golpismo e a extrema-direita e independente do PT

As eleições do DCE UFMG acontecem durante essas eleições presidenciais manipuladas pelo judiciário golpista, que impede o povo de votar em quem quiser, e com o fortalecimento da extrema-direita representada por Bolsonaro. Qual movimento estudantil precisamos construir na UFMG para enfrentar essa situação?

terça-feira 11 de setembro| Edição do dia

Esse ano as eleições para o DCE da UFMG acontecem junto às eleições mais antidemocráticas já vistas pela geração de jovens universitários. Está sendo retirado da população o direito de decidir em quem votar, porque Lula, o candidato melhor posicionado nas pesquisas de intenção de voto, está arbitrariamente preso e inelegível. Ao mesmo tempo Bolsonaro – o maior e mais repugnante representante da extrema-direita, com seus projetos ajustadores e discursos contra as mulheres, negros, LGBTs, imigrantes e contra as lutas da classe trabalhadora – cresce nas intenções de voto devido à intensidade da crise política.

Não apoiamos voto no PT, mas somos contra a prisão de Lula e defendemos o direito de que a população vote em quem quiser. O movimento estudantil não pode se enfraquecer politicamente diante de tal nível de avanço das classes dominantes. Se isso acontece esses setores dominantes – dos quais alguns dos representantes, como os juízes, sequer são eleitos e recebem anualmente em salários mais dinheiro do que a verba do Museu Nacional em 2018 – certamente estarão fortalecidos para arbitrar sobre as organizações de esquerda, de trabalhadores e de estudantes, suas lutas e greves. Defendemos que todo juiz e político ganhe o mesmo salário que uma professora, e que sejam eleitos e revogáveis pela população.

A última gestão do DCE UFMG, que tenta a reeleição para o DCE pela Chapa 1 – MUDA UFMG, se eximiu de debater a política nacional. Segundo os integrantes dessa chapa não cabe aos estudantes lutarem por seus direitos, e nunca falaram do golpe institucional. Se negaram vergonhosamente a convocar assembleias gerais preparadas desde a base, que são instâncias fundamentais de deliberação estudantil. A Chapa 1 permanece com a mesma linha, mesmo estando mais do que evidente o quanto os efeitos do golpe influenciam nas vidas e demandas dos estudantes. Com essa postura, acabam deixando um grande espaço para que a direita, como Bolsonaro e Alckmin, possam atacar a educação pública.

A chapa 3, Primavera, é a chapa de correntes da juventude do PT e do Levante Popular da Juventude, e tentam transformar a indignação com a prisão arbitrária de Lula num fortalecimento político do PT. Essas correntes estavam na gestão do DCE quando o governador Fernando Pimentel (PT) não hesitou em mandar a Polícia Militar para reprimir as lutas contra a EC95 (a chamada "PEC da morte" dos serviços públicos e direitos sociais, contra a qual ocupamos a universidade) na UFMG em 2016, e fingem que os governos do PT não ajustaram e atacaram.

Para nós a força do petismo nas entidades de estudantes e trabalhadores é a grande responsável pela passividade das lutas, por parar, desorganizar e trair os estudantes, sempre confiando em acordos com a Reitoria e em mobilizações parlamentares sem desenvolver a luta, como vimos na época das ocupações em que estiveram sempre pra trás do movimento mesmo estando na direção do DCE, e por isso perderam as últimas eleições dessa entidade recebendo somente 11% dos votos.

Ao mesmo tempo que as correntes dessa chapa seguem na UNE, entidade que dirigem junto com a UJS, a direção da CUT e da CTB seguem na trégua aos golpistas, escondem que Dilma já cortava verbas da educação e que foram os governos petistas que mantiveram as tropas brasileiras no Haiti oprimindo o povo negro haitiano e que governaram com a direita abrindo espaço para o golpe.

A Chapa 2 – Sem Medo de Mudar a UFMG denuncia a EC95 e as reformas da previdência e trabalhista dos golpistas. Porém, as principais correntes que compõem essa chapa, o Correnteza e o Afronte, nunca conseguiram oferecer uma opção de luta alternativa ao PT no movimento estudantil da UFMG, que deve ser construída batalhando sem confiança na Reitoria e pela auto-organização dos estudantes. Ao contrário, na direção de muitas entidades estudantis estão juntos com o petismo – como era o DA FAFICH na última gestão, por exemplo. Agora, retiram do centro das tarefas dessas eleições a denúncia e organização estudantil contra o aprofundamento do golpe com o escandaloso autoritarismo do judiciário que manipula as eleições e favorece alternativas de direita e extrema-direita e, apesar de levantarem vários pontos corretos, deixam de batalhar até o fim pela politização das eleições do DCE.

Chamamos as chapas 2 e 3 a usarem suas campanhas para convocar logo após as eleições uma assembleia geral dos estudantes para debater a conjuntura política e responder à crise.

Leia mais: Defender a UFMG e a educação pública: é preciso lutar pelo não pagamento da dívida pública

A batalha contra os ataques dos projetos golpistas e uma preocupação minimamente consequente com as demandas dos estudantes parte da defesa da revogação da EC95. Mas esse é apenas o primeiro passo que uma entidade estudantil deveria defender, já que os governos cortam da educação (com maior intensidade os governos golpistas e em menores medidas os governos petistas) para pagar a chamada dívida pública. Por isso somos contra esse pagamento, porque pagar essa fraude implica que, em tempos de crise, qualquer governo aplique ajustes como o corte de bolsas.

Essa dívida – que é ilegítima, ilegal, e fraudulenta – é um mecanismo de saque das riquezas do Brasil que mantém o país submisso ao imperialismo, e o valor gasto anualmente com isso equivale ao orçamento de 513 universidades como a UFMG, por exemplo. Nenhuma das chapas concorrentes esse ano defende esse programa. A nível nacional o candidato à presidência do PSOL, Guilherme Boulos, também não defende. Chamamos a Chapa 2 a defender o não pagamento da dívida pública!

A Chapa 1 – MUDA UFMG sequer tem em seu programa a revogação da EC95. Demagogicamente, discursam contra os partidos políticos para na verdade gerenciarem o DCE privilegiando acordar com os limites impostos pela Reitoria em administrar os cortes impostos pelo governo golpista, cuja prioridade é pagar a dívida pública. Sua gestão se mostrou incoerente com o discurso de compromisso com as demandas dos estudantes, porque essas demandas estão profundamente ligadas à luta contra o desmonte das universidades públicas.

Acreditamos que é preciso defender a universidade com a perspectiva de colocá-la a serviço dos trabalhadores e do povo pobre, se debruçando a resolver os problemas da população. Mas as universidades nessa sociedade de classes estão a serviço do lucro de uma minoria de parasitas à custa de milhares de trabalhadores e estudantes. Por isso é preciso ter uma posição contrária à presença de empresas e instituições privadas que hoje estão na UFMG se aproveitando de toda a estrutura da universidade e do trabalho de toda a comunidade acadêmica para lucrar, a começar pela FUMP.

A chapa 2 tem em seu programa a auditoria das contas da FUMP. As demais chapas, nem isso. Mas não é preciso auditar para mostrar o absurdo de serem apenas 1600 (3,2% do total de 50.000 estudantes da UFMG) assistidos por moradia ou auxílio moradia; ou apenas 6000 estudantes serem assistidos pelo nível I da FUMP. Além disso, a demanda de que um dos bandejões mais caros do país sirva refeições que os estudantes possam pagar foi substituída pela demanda de que o preço já absurdo não aumente. Os estudantes não podemos nos contentar com a miséria do possível que a Reitoria propõe perante a crise econômica. Defendemos o FORA FUMP e convocamos a chapa 2 a que retomem essa bandeira.

As chapas 2 e 3 defendem o fortalecimento da PRAE (Pró-Reitoria de assuntos estudantis) e, nessa proposta, se assemelham ao grupo Muda da Chapa 1, que em sua gestão depositou confiança na burocracia universitária, preferindo se reunir com a Reitoria do que com os estudantes. Ao contrário, acreditamos que a assistência estudantil deveria ser gerida diretamente pelos estudantes.

O movimento estudantil não pode ser um braço da Reitoria e das Pró-Reitorias, como faz a Chapa 1 e como se adaptam a isso as Chapas 2 e 3. Pois essas são instâncias que gerem a universidade e a mantém como é – com o modelo de ensino produtivista e mercantilista; com os índices alarmantes de problemas de saúde mental e casos de suicídios; com cortes de bolsas e aumento nos preços dos R.U.s; sem assistência, moradias e creches para toda demanda; com a proibição de festas e perseguição dos estudantes; com o trabalho terceirizado super precário de mulheres negras; dentre tantos outros problemas – enquanto os burocratas acadêmicos garantem seus salários que, em alguns cargos, passam do teto.

Defendemos, como parte da batalha por transformar a estrutura de poder antidemocrática da universidade, uma nova estatuinte que derrube o poder da Reitoria e do Conselho Universitário para conquistar uma universidade realmente democrática e gerida por um governo tripartite de estudantes, trabalhadores e professores, com maioria estudantil. Nessa estatuinte também poderemos votar para que as cotas sejam proporcionais à população negra de Minas Gerais como parte da luta pelo fim do vestibular e pelo livre ingresso da juventude no ensino superior; pelo fim do trabalho terceirizado e a efetivação imediata de todos os trabalhadores terceirizados. Esse programa não é defendido por nenhuma das chapas, que colocam no máximo a paridade no conselho universitário como pauta de programa, o que não é democrático, já que os estudantes são a imensa maioria da universidade e não só 1/3 dela.

Apesar da enorme maré verde que tomou a Argentina pelo direito ao aborto, nenhuma chapa propõe entrar nesse debate da defesa do direito ao aborto legal, seguro e gratuito. O movimento estudantil tem que lutar pela legalização do aborto, pois as mulheres pobres e negras pagam com a própria vida pelos abortos clandestinos. A chapa 1 ainda faz demagogia na luta pelos direitos LGBT: ficam restritos à visibilidade, enquanto ignoram que não existem vagas nas moradias para estudantes expulsos de casa pelos pais devido à LGBTfobia. Apenas lutando por nossos direitos mais elementares e fazendo dessa luta um trampolim para combater os ajustes dos governos e os ataques da extrema direita que poderemos arrancar nossos direitos.

Defendemos também a proporcionalidade no DCE. Isso significa que todas as chapas nas quais os estudantes votarem nas eleições estariam representadas de forma proporcional na entidade, conforme os votos que tiveram. A proporcionalidade junto à organização desde a base dos estudantes é a forma mais democrática para o movimento estudantil passar a fazer diferença na realidade da UFMG.

É necessário construir na UFMG um movimento estudantil combativo, independente das Reitorias e diretorias, e aliado aos trabalhadores, que se coloque o desafio de derrotar o golpismo e a extrema direita, em nome de defender o futuro da juventude, dos trabalhadores e do conjunto dos oprimidos, batalhando por uma alternativa que supere pela esquerda as velhas práticas do PT no movimento estudantil.

Entendemos que nenhuma chapa defende essas ideias. Por isso, e pelas críticas que apontamos acima, votamos criticamente na Chapa 2. Venha discutir com o grupo de mulheres Pão e Rosas e com a juventude Faísca essas ideias para batalhar para construir uma nova tradição no movimento estudantil.

Veja também: "Manifesto Para Questionar a Universidade e a Sociedade de Classe"




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