Política

FAÇAMOS COMO AS ARGENTINAS

Por um grande ato em Porto Alegre no dia 08! Lutar com as argentinas pelo direito ao aborto

sábado 21 de julho| Edição do dia

A aprovação da legalização do aborto na Câmara de Deputados na Argentina faz com que o tema seja pauta também no Brasil. Precisamos lutar ao lado das mulheres do país vizinho, saindo às ruas nesse dia 08 de agosto em apoio à grande mobilização lá mas também pelo nosso direito ao aborto legal, seguro e gratuito aqui. Nós do Grupo de Mulheres Pão e Rosas no Brasil viemos batalhando nos locais onde estamos para que aqui também tenhamos grandes manifestações nesta data.

No Brasil a descriminalização do aborto será pautada no STF nos dias 03 e 06 de agosto. A chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 é de iniciativa do PSOL e da Anis - Instituto de Bioética, e será discutida em audiência pública sem poder de decisão. Nestes dias, quando o tema estará em pauta no país todo, o movimento feminista tem que estar nos locais de trabalho e estudo convocando massivamente uma manifestação para o dia 08 de agosto. Isso porque enquanto a audiência no STF não é decisiva, a aprovação da lei na Argentina é e pode inspirar e ser um grande ponto de apoio para a luta das mulheres pelo mundo todo.

Em Porto Alegre as mulheres mostraram sua força no 08 de março deste ano e no ano passado, mas também contra o Estatuto do Nascituro, contra o golpe institucional, contra a PEC do teto de gastos, contra a reforma da previdência. Estivemos na linha de frente de todas as lutas que ocorreram na cidade e no estado, como na greve dos professores e municipários no ano passado, mas também em outras batalhas. Essa força precisa estar nas ruas do dia 08 de agosto, com um grande ato saindo da Esquina Democrática e parando a cidade para dizer: basta de mulheres mortas por abortos clandestinos!

A audiência no STF pressiona o movimento feminista da cidade e a Frente Pela Legalização do Aborto no RS a dividir forças. Na última reunião da Frente chegou a ser encaminhado um ato para o dia 03 e apenas uma vigília para o dia 08 em frente ao Consulado da Argentina, um local bastante afastado e com pouca visibilidade. Não podemos dispersar. É necessário aproveitar que o tema estará em pauta nacionalmente a partir da audiência justamente para fortalecer a batalha que ocorrerá no dia 08 na Argentina. Fazer atos nos dias 03 ou 06 só vai desgastar o movimento. Além disso não há manifestações convocadas em outras cidades do Brasil nos dias 03 e 06, somente o Festival Pela Vida das Mulheres em Brasília, então manter esse ato do dia 03 em Porto Alegre nos deixa isoladas.

Nós do Pão e Rosas defendemos centrar forças no dia 08. Em São Paulo convocamos manifestação para esta data.Também estão encaminhados atos em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro desde as frentes locais pela legalização do aborto. É necessário centrar todas as forças no dia 08 e, desde já, convocar massivamente uma forte manifestação no centro de Porto Alegre para fazer a cidade tremer.

A vereadora mais votada de Porto Alegre, Fernanda Melchionna do PSOL, que é feminista e apoia a legalização, poderia estar cumprindo um importante papel nesse momento. Entretanto, não coloca seu mandato a serviço de mobilizar sobre esse tema. O PSOL nacionalmente segue a mesma linha e aposta mais no STF do que na força da mobilização das mulheres. Assim, vai abrindo rebaixando o programa da legalização frente ao debate da descriminalização no STF.

Sem nos opor de nenhuma forma à descriminalização, temos que lutar para que o aborto não só não seja um crime, mas seja um direito. Lutamos pelo aborto legal, seguro e gratuito e não podemos abrir mão disso porque o STF vai pautar descriminalização. Além disso a legalização contempla a descriminalização mas o contrário não é verdade. Na prática a descriminalização mantém a realidade de que as mulheres que têm como pagar clínicas clandestinas caríssimas fazem o procedimento com segurança enquanto as mulheres trabalhadoras, negras, pobres arriscam sua vida e morrem tentando fazer valer seu direito de escolha.

A Marcha Mundial de Mulheres convoca o festival em Brasília e sequer dá destaque à luta na Argentina. Inclusive nem estavam presentes no último ato em Porto Alegre e na última reunião da Frente Pela Legalização do Aborto no RS. A Marcha Mundial de Mulheres, assim como também a CUT e a CTB, foram base dos governos de Lula e Dilma. Estes governos preferiram se aliar com a bancada evangélica e fazer acordo com o Vaticano do que garantir que as mulheres deixem de morrer por abortos clandestinos no Brasil. Agora, no marco de uma enorme trégua aos golpistas, também não movem forças para discutir nas bases de trabalhadores o tema do aborto, assim como também não movem forças para mobilizar. Seguem sua traição à classe trabalhadora de conjunto e às mulheres em particular.

Nós do Grupo de Mulheres Pão e Rosas convocamos todas as organizações e militantes independentes que compõe a Frente Pela Legalizacão do Aborto RS, assim como todo o movimento feminista e cada estudante e trabalhadora de Porto Alegre, a construir em unidade, desde já, uma grande manifestação pela legalização do aborto no dia 08 de agosto. Chamamos também o PSOL a colocar seus mandatos na Câmara de Vereadores a serviço dessa mobilização, convocando o ato sobretudo com o peso que tem Fernanda Melchionna. Exigimos que a Marcha Mundial de Mulheres, assim como a CUT e a CTB, rompam com essa trégua e construam também. Precisamos partir da Esquina Democrática e aproveitar a grande movimentação do centro da cidade ao final da tarde para fazer nossa voz ser ouvida. O Consulado Argentino, embora simbólico pela votação lá, nos dá muito menos visibilidade e por isso não é uma boa opção para um grande ato.

É pela vida das mulheres. Façamos como as argentinas!




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