Análise | Por quê e como lutar contra o ataque histórico do corte de ponto automático dos servidores?

Imagem: Sindsep-DF

A determinação vem da Instrução Normativa n°54, emitida em Maio deste ano pelo Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes. O tema ressurgiu recentemente devido a implementação por parte do governo do sistema responsável pelo monitoramento e efetivação da normativa. É dito no texto que os órgãos e entidades federais ligados ao Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal) devem relatar, por meio de um sistema online, a ocorrência de greves de seus servidores para o governo federal, para assim serem automaticamente descontados os dias paralisados de seus salários.

Como viemos analisado, este ataque está inserido em um contexto de disputas entre distintos projetos autoritários no regime político, que por sua vez convergem em um elemento central: A aprovação de ajustes neoliberais, com desmantelamento dos direitos trabalhistas, com mais privatizações à serviço dos lucros dos empresários e banqueiros, sobretudo do capital financeiro internacional. O aprofundamento deste projeto do regime político, bem como o imobilismo da oposição ao governo - tema que retomaremos mais adiante, marcam uma inflexão à direita na conjuntura do país.

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Mas é preciso enxergar este fato absurdo da política para além da lente pragmática e rotineira das declarações de gabinete da burocracia sindical. Voltemos alguns dias no tempo, mais precisamente dia 18 deste mês, para avançarmos em uma compreensão mais profunda sobre o caso.

Sendo uma data onde estava indicada uma “greve” dos servidores públicos contra a Reforma Administrativa do governo, e também uma paralisação dos ecetistas dos Correios contra a privatização da empresa, o conteúdo do dia passou longe do chamado. Apesar de demonstrar uma disposição de luta de setores da vanguarda de categorias do funcionalismo, a máxima das direções dos sindicatos e Centrais Sindicais foi de substituir os trabalhadores organizados pelo impressionismo dos aparatos. As assembleias de base, isso quando existiram, foram extremamente esvaziadas, demonstrando mais uma vez que a preocupação maior dos partidos políticos na direção dessas entidades está voltada para outros interesses que não a luta contra estes ataques. Do ponto de vista da demonstração de forças conjuntural foi a constatação de que não há uma mobilização à altura, mas por que isso é importante?

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Ora, vejamos que apenas alguns dias depois do dia 18/08 o governo implementou o sistema que visa o corte de salários dos servidores, isto certamente não é por acaso. Trata-se de uma resposta para intimidar a vanguarda que demonstrou sua disposição de lutar, apesar da trégua de suas direções. Sendo assim, Bolsonaro e Guedes visam garantir que seu projeto econômico avance a passos largos, minando as forças de resistência mais organizadas historicamente, e indo além, operando uma marca profunda de alteração no regime.

O ataque ao direito de greve, direito este conquistado a partir de muita luta e previsto na Constituição de 88, abre ainda mais espaço para que os capitalistas aprimorem seus métodos de desmantelamento da luta do conjunto da classe trabalhadora. Uma medida que vem na trilha de inúmeras deformações desta Constituição, e dificultam ainda mais as possibilidades de enfrentamento contra as medidas neoliberais que empurram as massas trabalhadoras e pobres para a miséria, a fome e o desemprego.

A problemática do mercado financeiro para Bolsonaro

Tratando como hipótese, podemos dizer que uma medida como essa tem como um de seus principais objetivos facilitar uma política de Bolsonaro e Paulo Guedes para angariar maiores aliados entre o mercado financeiro. Apesar do lucro recorde dos bancos seguirem, e da declaração golpista de um analista do Santander em defesa do atual presidente, os veículos da grande mídia vem de sucessivas declarações em seus editoriais sobre um descontentamento com a condução da economia pelo governo.

Não podemos tratar a questão como se Bolsonaro sofresse uma oposição decidida do capital financeiro, é evidente que estes se mantêm como base de sustentação do governo até aqui. Entretanto é notável que há divisões no bloco, Neca Setubal (herdeira do Itaú) declarou já que votaria em Lula para as eleições, o ex-ministro da Fazenda durante a ditadura militar, Delfim Netto, declarou recentemente que o retorno de Lula à presidência seria melhor para o mercado. Além disso, outros setores do capital financeiro também estão em um movimento de desgaste do governo para impulsionar uma terceira via como uma alternativa “puro-sangue” contra a polarização entre Lula e Bolsonaro.

Uma das maiores preocupações levantadas é em relação à queda recente da Bovespa e a alta inflação. Apesar da demagogia de se dizerem preocupados com a alta dos preços nos alimentos e setores de serviços, a principal questão gira em torno do setor de energia, essencial para o funcionamento da economia capitalista. O país passa por um período de estiagem considerável, trazendo à tona uma crise hídrica que já se reflete no encarecimento da energia e em baixas terríveis nos reservatórios. Em nota recente da FGV se fala em um aumento de 21,75% no preço da energia de Agosto do ano passado até Julho deste ano.

O aumento nos combustíveis também chama atenção. Segundo dados do IPC-Br a inflação medida nos últimos 12 meses do grupo apresenta um aumento de 40,04% na gasolina, 56,52% no etanol e 25,77% no gás de botijão; e ao que parece a tendência é que continue a subir.

O temor de maiores revoltas contra a carestia de vida já levou ao movimento do regime de reabilitar Lula para cumprir seu papel de “pacificador” do Brasil, colocando no horizonte a médio prazo a derrota de Bolsonaro via eleições, e não pela luta de classes. Ou seja, uma espera passiva das eleições de 2022. Mas as movimentações do governo parecem indicar que Bolsonaro tenta uma contraproposta aos capitalistas do mercado financeiro: Avançar nas privatizações para atrair maiores investimentos estrangeiros e assim recompor uma coesão maior neste setor, que por sua vez estão estritamente ligados ao imperialismo norte-americano.

No marco de uma pressão extrema da gestão Biden em relação ao governo, se utilizando de diversas medidas para “destrumpizar” sua gestão, retirando figuras proeminentes da extrema direita, é sabido que por ora Lula não conta com o apoio do imperialismo para as eleições. Esse entreguismo descarado pode ainda servir para tentar estabelecer uma relação pragmática de cooperação entre Bolsonaro e Biden, senão para um primeiro turno de 2022, que ao menos o apoie em um eventual segundo turno contra o petista. Não seria impossível.

Isso explicaria o porquê da urgência em privatizar a CEDAE no RJ, comemorada pelo governo, também o avanço na privatização da Eletrobrás, o desmonte intensificado da Petrobrás e a recente aprovação da privatização dos Correios na Câmara dos Deputados. Rememorando o Chile de Pinochet, escola de Paulo Guedes, o desejo máximo de Bolsonaro parece se expressar em um neoliberalismo agressivo e militarista. Importante ressaltar que entre o regime atual e a sanguinária ditadura chilena há uma diferença clara, não vivemos hoje na iminência de um golpe militar. Ainda que aspirações golpistas dessa estirpe não faltem pelo Planalto.

A medida do corte de ponto certamente dificulta a luta dos servidores públicos das empresas em vista para privatização. Este é um aspecto que se combina a muitas outras deformações na constitucionalidade que deixam claro que o Brasil tal qual conheciamos já não existe mais.

Vale destacar que na greve de ontem dos ferroviários da CPTM em São Paulo, Doria e seu Secretário dos Transportes estadual Baldy (também do PP), ameaçaram o direito de greve com demissão de 10 trabalhadores, isso sem nem esconder que a real razão era “dar um exemplo” de que greves não serão aceitas. Essa é a cara de um dos candidatos cotados para a tentativa da terceira via, se unir à Bolsonaro no ataque ao direito de greve para avançar na privatização da CPTM.

Um ataque que altera a fisionomia da classe operária. Estaríamos diante de um novo Regime?

Retomando elementos de análise podemos definir que certamente há um aprofundamento da degradação bonapartista do regime político. O encastelamento dos militares na política e seu desfile grotesco são um exemplo desse fenômeno, mas podemos também acrescentar na conta as respostas arbitrárias do STF e do judiciário em prender os crápulas aliados de Bolsonaro com métodos autoritários, métodos estes que se voltam contra os trabalhadores como o exemplo da prisão por 14 dias do ativista Paulo Galo e também da condenação do ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de SJC, Macapá.

As atenções agora estão voltadas para o dia 07 de Setembro, dia da comemoração da "Independência” do Brasil. Neste dia estão sendo convocados atos bolsonaristas em apoio ao atual presidente. Recentemente envolveu até mesmo o “fenômeno Sérgio Reis”, onde o cantor e ex-deputado veio às redes convocar os atos contra o STF e com ameaças golpistas. É claro que não estava sozinho e representa uma parcela do Agronegócio que está firme com o presidente e o acompanha na escalada da retórica golpista junto a setores do oficialato das Forças Armadas como Braga Netto, ministro da Defesa.

Mais recentemente vimos o caso de Coronéis da PM de SP convocarem os atos do dia 07/09, criticando inclusive o próprio Doria. O fato acendeu um alerta aos governadores sobre a possibilidade de insubordinação e motins nas polícias estaduais, vejamos o peso da base social policial na composição dos atos. Mas podemos afirmar que com certeza se trata de setor extremamente reacionário onde a retórica golpista do bolsonarismo encontra ecos e reverbera nas fileiras dos cães de guarda do Estado capitalista. Os governadores cogitam inclusive uma reunião entre os poderes que conte com a participação das FA, preocupados com a situação.

Junto aos setores do Agronegócio e estes dissidentes policiais, se incorporaram no chamado aos atos bolsonaristas o Pastor Silas Malafaia e um Coronel da reserva - chamando milícias para militares a estarem presentes. Não está claro ainda se a este chamado, amplificado agora pelas ratazanas decrépitas saídas dos bueiros do golpismo, se reverterá em um número qualitativamente maior do que as últimas manifestações de apoio, que foram consideravelmente menores do que anunciaram os organizadores, basicamente do Agronegócio. Mas é nítido que Bolsonaro opera uma movimentação para que o coloque em melhor posição na crise política e institucional com o STF e o TSE.

Esta disputa entre projetos autoritários está umbilicalmente ligada a encontrar a fórmula que melhor dê conta de avançar na implementação de um projeto de país que unifica estes distintos setores e que tem como centro descarregar a crise nas costas dos trabalhadores, da juventude e dos setores oprimidos para custear a manutenção dos lucros capitalistas, sobretudo do imperialismo dos EUA.

A Constituição pactuada com os militares de 88 já não existe mais, foi atacada fortemente com o golpe institucional de 2016 e hoje seria impossível dizer que esta permanece após sucessivas mutilações pelas PECs de reformas anti operárias e ataques neoliberais. A realidade no Brasil hoje é de fim da CLT e desfiguração completa da legislação trabalhista, fim da jornada de 8 horas, informalidade, zero garantias. Isso se prova com o enorme ataque da "minireforma" trabalhista com a MP1045. Agora, Bolsonaro e Guedes querem generalizar esse projeto de reestruturação do trabalho pela via da precarização também para as categorias do funcionalismo com a Reforma Administrativa.

Combinado isso com privatizações das estatais que atingem em cheio a população que pagará cada vez mais caro por serviços que antes eram públicos. Parece que estamos caminhando para um cenário onde pode não haver um sistema de saúde público, onde as universidades do país estejam cada vez mais nas mãos dos empresários. Para se ter ideia do nível do desmonte, a Emenda Constitucional 95/2016, aprovada durante o golpe institucional em 2016, congelou os gastos com saúde e educação entre 2018 a 2036. Só no SUS, o corte orçamentário será de mais de R$400 bilhões até 2036. Isto enquanto o dinheiro “economizado” com o sucateamento dos serviços públicos vão diretamente para o pagamento da fraudulenta Dívida Pública, uma verdadeira bolsa-banqueiro paga ao capital financeiro e que sufoca o orçamento geral do país, transferindo riquezas, principalmente, para os investidores estrangeiros nos títulos de dívida.

Enfim, estamos falando de um novo Brasil, com alterações profundas e que aumenta progressivamente sua subordinação aos interesses do imperialismo ianque, aprofundando traços semi-coloniais de sua formação atrasada como é o caso do latifúndio e do Agronegócio, peças chaves na reestruturação produtiva do país e do deslocamento do eixo central da economia para o Centro-Oeste e Norte amazônico.

A receita que promete para nós uma vida de miséria e privações, sem direitos, sem garantias de serviços públicos, com trabalhos intermitentes, terceirização e um aumento da repressão estatal para garantir que não se desenvolvam lutas contra esse futuro de exploração desenfreada.

E o que fazem Lula e as maiores Centrais Sindicais do país hoje contra esse projeto?

Essa é a pergunta que não quer calar. Vínhamos de uma conjuntura que marcava um debilitamento do governo e atos de rua expressivos de uma vanguarda ampliada reiterando a saída do presidente. Após um giro tardio para encampar o movimento e não desgastar seu prestígio, Lula e o PT passaram a compor os atos, ao mesmo tempo que buscaram sufocar e desgastar o próprio movimento, ao não organizar assembleias de base nos locais de trabalho e estudo, repetir as rotas de atos com clima “cidadão” e com espaçamento de quase um mês nas convocatórias.

Isso combinado ao fato de atrelarem os atos ao fim político de pressionar Arthur Lira pelo impeachment irrealizável de Bolsonaro e alimentar ilusões de que a resposta viria da CPI da Covid. Entretanto, a mesma apenas serviu para que o Centrão cavasse seu espaço no coração do governo, com a entrega do Ministério da Casa Civil para Ciro Nogueira, correligionário de Lira (ambos do PP). Em recente coluna d’O Globo também foi afirmado que Bolsonaro estaria negociando a entrega de mais 4 ministérios para este setor fisiológico da política.

Sem contar no fato de que deseducam a vanguarda ao pintar o racista e saudosista da ditadura, o general da reserva e vice-presidente, ele mesmo, Mourão, como um mal menor. Importante dizer que a ampla maioria das correntes que se dizem oposição de esquerda ao PT trilharam o mesmo caminho.

Como dissemos anteriormente, a mobilização do dia 18/08 expressou, ao mesmo tempo, uma disposição de luta de uma vanguarda do funcionalismo, em especial na categoria de professores, tão perseguida pelo bolsonarismo doentio que vê doutrinação comunista em tudo. Mas também, e infelizmente, uma indisposição de suas direções em organizar essa luta. As grandes Centrais Sindicais do país, em particular a CUT e a CTB - dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, cumprem um papel de isolar e sufocar a revolta dos trabalhadores. Mas não se trata de simplesmente não querer lutar, a passividade alimentada por estes setores no movimento de massas é consequência de sua política e do próprio projeto de país que defendem.

Basta lembrarmos que durante os anos de governo federal do PT no país se avançou nas privatizações, como a Petrobrás, bem como na terceirização dos postos de trabalho, no fortalecimento do Agronegócio, das Forças Armadas e polícias, empresários da reacionária cúpula evangélica e por aí vai. Tudo isso fruto da política de conciliação de classes do petismo.

Apesar dos ataques, a intensificação da crise capitalista impôs ao PT um impasse: avançar ainda mais nos ajustes e contar com uma ruptura maior de sua base social, ou ser substituído por uma alternativa mais entreguista ainda. E assim se consuma o golpe institucional de 2016, orquestrado pelo judiciário e o imperialismo democrata dos EUA, e posteriormente a manipulação das eleições de 2018 com a prisão arbitrária de Lula, fato que levou a eleição de Bolsonaro.

A questão é que Lula é reabilitado enquanto pacificador da luta de classes, disse que perdoou os golpistas e vem percorrendo o país para costurar alianças com a direita para a frente ampla em torno de sua candidatura à presidência nas eleições do ano que vem. O fato da herdeira do Itaú e do economista signatário da sanguinária ditadura militar no Brasil, encamparem desde já sua candidatura e seu projeto de país deixa muito claro para onde aponta, mais uma vez, o caminho da conciliação de classes do petismo.

Lula não pretende reverter qualquer um destes profundos ataques e se dispõe a gerenciar um regime capitalista podre e degradado, tutelado pelos militares e pelo autoritarismo judiciário que participou do golpe e de sua própria prisão. Um regime que busca a cada dia garantir os interesses estrangeiros, em especial de Washington.

Mas soma-se a esse fato o problema dos setores de oposição ao petismo seguirem completamente adaptados a esse projeto. Basta olharmos para a crise que atravessa o PSOL neste momento, onde os últimos dias foram voltados em SP para o Congresso Estadual. Mas que serve de antessala para o teste da correlação de forças interna entre as correntes do partido e suas teses, para o principal debate nacional “estretégico”. E a principal disputa é saber se lançarão uma candidatura própria para a presidência nas eleições do ano que vem. Isto é, saber se apoiarão Lula desde o primeiro turno ou somente no segundo para as eleições. Valério Arcary, dirigente da Resistência, corrente interna do PSOL, chega até a falar em coligação com o PT para além do apoio.

O PSTU, que dirige importantes sindicatos pelo país, e a CSP-Conlutas, uma Central Sindical de oposição, segue embelezando a atuação das burocracias sindicais do PT e seus satélites em nome da “unidade” dos trabalhadores. Além de que durante os últimos meses ambos os partidos, bem como os stalinistas da UP e do PCB seguiram na rabeira da política de impeachment que serve apenas para o desgaste progressivo de Bolsonaro e o fortalecimento da candidatura de Lula, ou até mesmo indiretamente para o surgimento de uma terceira via.

Por que Lula se cala diante da fortíssima greve na construção civil, de cerca de 700 trabalhadores da MRV em Campinas, que lutam bravamente a mais de 40 dias? O que fazem os setores da oposição de esquerda ao PT para fortalecer este processo? Ou a greve dos trabalhadores da educação em Betim, que foi diretamente atacada pelo stalinista PCdoB? O que dizer então do histórico acampamento com 10.000 indígenas em Brasília, na luta contra o Marco Temporal de Bolsonaro e do STF, em defesa de suas terras contra o Agronegócio? Não estamos derrotados e queremos responder! As lutas dispersas em curso demonstram disposição para nos enfrentarmos contra os ataques desferidos cruelmente pelos capitalistas.

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Estas são as perguntas que devemos fazer neste momento de duros ataques. E é nesse sentido que nós, do MRT e do Esquerda Diário, estamos fazendo um chamado para os setores da esquerda para a conformação de um polo antiburocrático que possa materializar uma alternativa às burocracias do PT e seus satélites políticos. Imaginem a força que teríamos se em cada sindicato da CSP-Conlutas e das Intersindicais (onde o PSOL tem peso) fossem organizadas assembleias democráticas de base, colocando a perspectiva de solidariedade ativa, de unificação e coordenação das lutas em curso. Assembleias onde poderia se fortalecer a exigência às grandes Centrais, dirigidas por essas burocracias, para que rompam sua trégua com o governo e organizem a luta contra Bolsonaro, Mourão e o conjunto dos ataques capitalistas do regime com um forte plano de lutas desde a base.
E que pudéssemos debater uma alternativa política independente dos trabalhadores que não espere as eleições de 2022, tampouco confie que Lula aliado ao Itaú, Sarney e os reacionários que nos atacam pode responder aos nossos anseios enquanto “perdedores absolutos” desse projeto de país.